Angola | QUEM TEM TOMATES?

O ex-Presidente de Angola (igualmente ex-Titular do Poder Executivo e ex-Presidente do MPLA), José Eduardo dos Santos foi citado por dois dos seus antigos colaboradores como tendo autorizado o desvio dos fundos do Conselho Nacional de Carregadores (CNC) para beneficiar empresas particulares. João Lourenço começa a ver nas costas de Dos Santos as suas.

Orlando Castro* | Folha 8

É, como assinala a VoA, a primeira vez que o antigo Chefe de Estado é publicamente implicado em casos de corrupção durante o seu consulado de 38 anos. Talvez por isso fosse útil (isto, é claro, se Angola fosse um Estado de Direito) ouvir o testemunho de outros altos dignitários da governação do MPLA/Eduardo dos Santos, como é o caso do ex-vice-Presidente do MPLA e ex-ministro da Defesa, João Lourenço.

Em depoimento no Tribunal Supremo, que julga o caso do desvio de fundos do CNC, o antigo ministro dos Transportes, André Luís Brandão, entre 1992 e 2008, e mais tarde secretário do Presidente para a Contratação Pública, disse que José Eduardo dos Santos autorizou a participação dos 10 por cento do órgão no Banco de Negócios Internacional (BNI), decisão atribuída ao antigo ministro dos Transportes, Augusto Tomás.

André Brandão, arrolado como testemunha no processo em que Augusto Tomás é a figura central do julgamento, afirmou que ele tratou apenas do processo que foi formalizado, à posterior, pela direcção do ex-ministro.

Por seu turno, o líder da Fundação Eduardo dos Santos, Ismael Diogo, também declarou que a injecção, por Augusto Tomás, de capitais nas empresas ASGM e CIMMA foi igualmente autorizada pelo antigo Presidente da República, no quadro da parceria público-privada, iniciada em 2008.

Angola | CASA-CE quer suspender mandatos de oito deputados no Parlamento

CASA-CE enceta deligências para suspender os mandatos de oito deputados que alegadamente apoiam o ex-líder da coligação, Abel Chivukuvuku, na criação de um novo partido. Parlamento é acusado de atuar à margem da lei.

O grupo Parlamentar da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE) pretende suspender o mandato de oito dos 16 deputados que se desvincularam da coligação em resposta à destituição de Abel Chivukuvuku, ex-presidente da organização.

Isto depois de, no decurso desta semana, o Parlamento ter aprovado a substituição dos parlamentares que exerciam cargos na direção da Assembleia Nacional, sob indicação da CASA-CE. A medida gera desentendimento no seio da coligação.

Os deputados em causa são, Lindo Bernardo Tito, Maria Vitória Chivukuvuku, Xavier Lubota, Odeth Ludovina Baca Joaquim, Leonel Gomes, Tiago Carlos Kandanda, Alberto Chungo Lumingo e Sampaio Mukanda, todos ex-membros independentes da CASA-CE.

EDP vai investir quatro milhões de euros em duas centrais elétricas em S. Tomé e Príncipe

O objetivo é, “numa primeira fase, a construção de uma central solar e numa segunda, uma míni-hídrica aproveitando os recursos hídricos que existem na ilha”, disse à Lusa o diretor das relações internacionais da EDP, Guilherme Pereira.

Uma missão das Energias de Portugal reuniu-se no final da tarde de sexta-feira com vários membros do governo, representantes de várias instituições incluindo as empresas são-tomense de Água e Eletricidade (Emae) e a Agência Geral de Regulação (Ager) para analisar o projeto.

“Foi uma reunião muito agradável em que o senhor primeiro-ministro [Jorge Bom Jesus] está a promover um diálogo franco porque nós estamos disponíveis para ajudar e para investir nesse projeto”, disse o responsável que se “disponibiliza em levar o acesso a eletricidade a toda a população e obviamente aos negócios e novos negócios, que se vão instalar na Região Autónoma do Príncipe”.

De acordo com esse responsável, o projeto da EDP para a construção destas duas centrais na ilha do Príncipe faz parte de um acordo de desenvolvimento conjunto já celebrado com o governo do ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada, que não avançou.

“Realmente tem sido um pouco difícil o diálogo”, lamentou Guilherme Pereira: “As pessoas também mudaram dentro das entidades, das estruturas, mas estamos num bom caminho “, sublinhou.

Degradação de valores está a aumentar desordem e violência -- PR de São Tomé

Evaristo Carvalho falava no lançamento da campanha ‘Laço Verde’, sob o lema ‘Valoriza-te, defende-te, não te cales’ que vai percorrer São Tomé durantes seis meses.

O Presidente de São Tomé e Príncipe, Evaristo Carvalho, afirmou que nos últimos 20 anos o país tem conhecido “uma degradação acentuada de valores morais”, gerando o “recrudescimento da indisciplina, da desordem e da violência”.

Evaristo Carvalho falava no lançamento da campanha ‘Laço Verde’, sob o lema ‘Valoriza-te, defende-te, não te cales’ que vai percorrer o país durantes seis meses com o objjetivo de diminuir a violência doméstica, o abuso sexual de menores, a gravidez na adolescência e o consumo de drogas.

“Acredito que essa campanha chamará a atenção de todos para a amplitude desses graves problemas sociais e, sobretudo, para a necessidade de os mesmos serem combatidos com firmeza, pelas competentes instituições públicas, organizações da sociedade civil, as famílias, as comunidades e a população em geral”, defendeu o chefe de Estado.

Guiné Equatorial deve “passar das palavras aos atos” na pena de morte

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, defendeu hoje que é tempo de a Guiné Equatorial “passar das palavras aos atos”, face aos reiterados anúncios de abolição da pena de morte, os quais prefere “ver para crer”.

A posição foi assumida pelo chefe da diplomacia portuguesa em entrevista à agência Lusa na cidade cabo-verdiana do Mindelo, ilha de São Vicente, na véspera da XXIV reunião ordinária do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que prevê a análise de um projeto de resolução sobre a Guiné Equatorial, na sequência da recente visita a Malabo de uma missão daquela organização.

“Eu sou o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal há três anos e meio. Há três anos e meio que ouço o meu colega da Guiné Equatorial garantir que está iminente a eliminação da pena de morte. Eu também conheço os termos em que a Guiné Equatorial aderiu à CPLP e os compromissos que assumiu quando foi admitida na CPLP”, em julho de 2014, afirmou Augusto Santos Silva, sublinhando que “é ponto de honra para todos os países” da organização “serem contra a pena de morte”.

“Já há muito tempo que se devia passar das palavras aos atos, até porque do ponto de vista técnico é a coisa mais fácil de se fazer”, enfatizou Santos Silva.

Dissolução de ONG equato-guineense mostra aumento da repressão da sociedade civil

ONG equato-guineense "Centro de Estudos e Iniciativas para o Desenvolvimento" dissolvida pelas autoridades de Malabo. Amnistia Internacional citica a medida e diz que marca "uma repressão crescente" da sociedade civil.

A Amnistia Internacional (AI) criticou (09.07.) a dissolução da organização não-governamental (ONG) equato-guineense "Centro de Estudos e Iniciativas para o Desenvolvimento" (CEID) pelo Governo do país, considerando que marca "uma repressão crescente" da sociedade civil.

"As autoridades na Guiné Equatorial devem anular imediatamente a sua decisão de dissolverem uma notável organização da sociedade civil e permitir que os defensores dos direitos humanos e ativistas trabalhem sem medo de represálias", lê-se num comunicado divulgado pela AI seu portal 'online'.

A responsável da AI para a África Ocidental, Marta Colomer, considera que a atitude do Governo da Guiné Equatorial representa uma "violação flagrante do direito de associação".

"Forçar o encerramento de uma ONG é uma violação flagrante do direito de associação e mostra uma falta de compromisso pelo Governo da Guiné Equatorial em pôr um fim à sua longa história de assédio e intimidação de defensores de direitos humanos e de ativistas da sociedade civil", diz Colomer, citada pelo mesmo comunicado.

"Sistema nacional de saúde da Guiné-Bissau está doente"

Relatório da Liga Guineense dos Direitos Humanos apresenta um quadro negro do sistema de saúde, com corrupção à mistura. Falta tudo, desde orçamento a equipamento e fiscalização.

Um estudo apresentado em Bissau, na quinta-feira(18.07), pela Liga Guineense dos Direitos Humanos da Guiné-Bissau mostra que o sistema nacional de saúde do país está doente, quase inoperante, ineficaz e pouco transparente, onde os doentes são obrigados a comprarem tudo para serem assistidos nos centros de saúde públicos, com equipamentos obsoletos. A Liga fala ainda em corrupção no processo de junta médica.

O país regista uma das mais elevadas taxas de mortalidade materna e neonatal da sub-região oeste africana, refere o relatório sobre o Direito à Saúde. O documento, produzido em 2018 e apresentado nesta quinta-feira pela Liga Guineense dos Direitos Humanos, relata disfuncionamento do sistema de saúde, que contribui decisivamente para o agravar dos problemas no acesso e a qualidade do serviço de saúde prestado aos guineenses, disse o presidente da Liga, Augusto Mário da Silva.

"O disfuncionamento do nosso sistema de saúde começa desde logo com a insignificante dotação orçamental afecta a este setor estratégico, passando pela insuficiência dos recursos humanos em termos qualitativos e quantitativos, pela degradante situação das infraestruturas e dos equipamentos devido à falta de manutenção adequada, pela repartição desigual dos recursos disponíveis, venda no mercado farmacêutico nacional de medicamentos de origem duvidosa, bem como pela ausência de mecanismos de controle da atuação dos profissionais que intervém no sector", lê-se no documento apresentado em Bissau.

O relatório da Liga Guineense dos Direitos Humanos sobre o direito à saúde constatou que, mesmo como os apoios internacionais, os programas nacionais de combate às doenças, como a malária e o HIV/SIDA, apresentam falhas graves e que as respostas que têm sido apresentadas à população não são adequadas.

Os profissionais de saúde são acusados de fazer o mínimo possível para salvar a vida, de enraizar a cultura do improviso e de abdicar da cultura de excelência. A isto acresce uma cultura institucional pouco colaborativa em que os médicos se sabotam ou trabalham uns contra os outros.

Guiné-Bissau | PM acusado de nomear familiares sem qualificações

Movimento de Cidadãos diz que seria sensato se o primeiro-ministro reduzisse de 21 para 5 o número de conselheiros e assessores nomeados. Assessor de Aristides Gomes afirma que a questão está politizada.

A sociedade civil exige ao primeiro-ministro da Guiné-Bissau para revogar o seu despacho e reduzir de 21 para cinco o número de conselheiros especiais e assessores, reiterou nesta quarta-feira, dia 17, o Movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados (MCCI), que já enviou ao chefe do Governo uma carta aberta.

À DW África, Sana Canté, presidente do movimento que tem promovido marchas contra o regime do atual Presidente guineense, considera a iniciativa do chefe do Executivo guineense de "clientelismo e nepotismo".

"Viemos não só reiterar a revogação do despacho, mas também fizemos a proposta para reduzir ao invés de 21 colaboradores, contando com a nomeação do presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, como conselheiro especial, para cinco. Isto seria razoável e ético. Se quiser um conselho jurídico que vá pedir aos técnicos do Ministério da Justiça. Já temos um Governo com 30 membros, não justifica nomear mais 21 conselheiros”, declarou o jovem advogado.

Cabo Verde avança com Zona Económica Especial que prevê benefícios

O Governo cabo-verdiano aprovou a lei-quadro que cria a Zona Económica Especial para a Economia Marítima de Cabo Verde, cuja sede será instalada na ilha de São Vicente, prevendo a atribuição de benefícios fiscais

De acordo com informação divulgada pelo Governo liderado por Ulisses Correia e Silva, a medida foi aprovada em reunião do conselho de ministros, realizada hoje na cidade do Mindelo, ilha de São Vicente.

"Esta lei-quadro cria um regime jurídico com benefícios fiscais, aduaneiros e laborais, que dão corpo às especificidades desta lei que crias as zonas especiais", explicou o ministro com a pasta da Economia Marítima, José da Silva Gonçalves, porta-voz da reunião de hoje.

A lei-quadro que cria a Zona Económica Especial para a Economia Marítima de Cabo Verde, umas das três propostas aprovadas hoje em reunião do conselho de ministros, será levada em outubro à discussão no parlamento cabo-verdiano, no arranque do ano político, acrescentou José da Silva Gonçalves.

Erdogan apostou mal na questão armamentista – e perdeu

A Turquia comprou um sistema antimísseis russo ao mesmo tempo em que desejava continuar participando do projeto de caças F-35 com os EUA. Washington disse "não". Foi uma decisão consequente, opina Erkan Arikan.

Washington tomou uma decisão lógica e consequente: a Turquia passará a estar excluída do programa de jatos de combate F-35. Lógica, pois não é possível um parceiro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) fazer negócios com a Rússia, um antigo inimigo da Guerra Fria – por melhor que seja a relação de confiança que ambos desenvolveram.

Consequente, pois há muito os Estados Unidos vinham advertindo o presidente Recep Tayyip Erdogan para que ele não insistisse na compra do sistema antimísseis russo S-400. Como Ancara não acatou a advertência, os americanos acabaram tomando uma decisão.

A Turquia, que há anos emprega em sua Força Aérea caças americanos do seu parceiro de Otan, precisará agora procurar novos aviões. Os soldados turcos que colaboram com o projeto terão que deixar os EUA em breve. O fato de a Rússia agora oferecer seus caças Su-35 parece, na sequência, antes uma piada atrasada de Moscovo.

Ucrânia | Partido do presidente Zelensky deverá vencer folgadamente legislativas de hoje

O ex-comediante e recém-eleito chefe de Estado da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, deverá garantir uma folgada vitória do seu partido nas legislativas de hoje, que elegerá para o parlamento uma nova vaga de deputados que se estreiam na política.

A única questão reside na capacidade de o partido Servidor do Povo (Sluha Narodum, SN) de Zelensky, 43 anos, garantir uma maioria que lhe permita governar sozinho, ou ser forçado a uma coligação com outra formação. Ao prometer “quebrar o sistema”, Zelensky esmagou o seu antecessor, Petro Poroshenko — no poder entre 2014 e 2019 — com 73% de votos na segunda volta das presidenciais em abril.

Uma sondagem divulgada durante a semana pelo Centro Razumkov dava ao SN 41,5% das intenções de votos, seguido da Plataforma Opositora-Pela Vida dos pró-russos Yury Boyko e Viktor Medvedchuk, um aliado próximo do Presidente russo Vladimir Putin, com 12,5%.

Na terceira posição, com 8,8% surge o Golos (Voz) de Svyatoslav Vakarchuk, líder da banda rock Okean Elzy (Oceano Elzy), que ultrapassa o Solidariedade Europeia (YS), o partido de Poroshenko (8,3%). No entanto, um outro estudo credita o Golos com 4% das intenções de voto, insuficiente para entrar no parlamento.