Lisboa, 03 mai 2020 (Lusa) –
Portugal entrou às 00:00 de hoje em situação de calamidade devido à pandemia de
covid-19, depois de ter estado em três períodos consecutivos em estado de
emergência que vigoraram desde 18 de março.
Com a situação de calamidade, vai
vigorar um “dever cívico de recolhimento domiciliário” para a população em
geral, independentemente da idade ou de uma pessoa apresentar fatores de risco,
em vez do “dever geral de recolhimento” e do “dever especial de proteção” para
determinados grupos, como acontecia no estado de emergência.
O confinamento obrigatório para
pessoas doentes com covid-19 e em vigilância ativa mantém-se na situação de
calamidade.
Embora a situação de calamidade
já esteja em vigor, mantém-se até ao fim de hoje a proibição determinada pelo
Governo de circulação entre concelhos, exceto por motivos de saúde ou
"urgência imperiosa".
Neste novo período da situação de
calamidade, vai ser obrigatório o uso de máscaras em transportes públicos, nos
serviços de atendimento ao público, escolas e nos estabelecimentos comerciais e
de serviços abertos ao público, mantendo-se as recomendações de higiene das
mãos e etiqueta respiratória, assim como de distanciamento físico.
Apesar de Portugal estar a partir
de hoje em situação de calamidade, as medidas previstas no plano de
confinamento aprovado pelo Governo vão entrar em vigor na segunda-feira.
Entre as medidas estão a
proibição de eventos ou ajuntamentos com mais de 10 pessoas, a presença de
familiares em funerais, continuação do teletrabalho, transportes públicos com
dispensadores de gel desinfetante e com uma lotação máxima de 66%, atendimento
por marcação prévia nos serviços públicos e abertura do comércio local, como
cabeleireiros, manicures, livrarias e comércio automóvel.
Também na segunda-feira vão
reabrir as bibliotecas e passará a existir a possibilidade de prática de
desportos individuais ao ar livre.
O plano de transição terá medidas
diferenciadas para cada fase, designadamente a 04 de maio, 18 de maio, 31 de
maio e 1 de junho.
O primeiro-ministro António Costa
já veio dizer que o processo gradual de levantamento das restrições apresenta
riscos e frisou que o Governo não hesitará em dar "um passo atrás"
para garantir a segurança dos portugueses.
CMP // HB
.jfif)
.jfif){kind=spacer}
Sem comentários:
Enviar um comentário