Uma
maioria de 40 deputados elegeu hoje Aniceto Guterres, da Fretilin, numa votação
irregular, como novo presidente do Parlamento Nacional timorense, numa sessão
plenária convocada pelos vice-presidentes do órgão.
A
votação, que ficou marcada pela terceira intervenção de agentes policiais,
ocorreu depois do presidente Arão Noé Amaral ter sido destituído do cargo com
deputados do CNRT a gritar: “ilegal” e “assalto ao poder”.
A
maioria acabou por concretizar o objetivo de substituir o presidente do
parlamento.
A
eleição de Aniceto Guterres, com os votos favoráveis dos deputados da Fretilin,
PLP, KHUNTO e de quatro dos cinco deputados do PD, implica o regresso ao cargo
que ocupou em 2017 e 2018, até à dissolução do parlamento nesse ano.
À
saída do parlamento, em declarações à Lusa, Aniceto Guterres chamou a si a
legitimidade “de um apoio de 40 dos 65 deputados”.
“Houve
um processo, foi interrompido desde ontem, mas tentámos que o processo
cumprisse o regimento e está tudo feito. No parlamento a maioria é que manda.
Houve 40 votos a favor. O parlamento não obedece à vontade da minoria de
estragar o parlamento”, disse à Lusa.
Questionado
sobre a legalidade da eleição, Aniceto Guterres disse que foi legal e legítima
e que se o CNRT e o presidente do parlamento Arão Amaral não concordarem que
recorram à justiça.
“Ele
tem direito de recorrer ao tribunal se achar que vai haver alguma ilegalidade,
pode recorrer ao tribunal. Eu fui eleito com 40 votos”, disse.
Aniceto
Guterres acrescentou ainda que a primeira ação como presidente vai ser convocar
para quinta-feira uma conferencia de líderes das bancadas “para pôr o
parlamento a funcionar”.
“Primeiro
vou controlar efetivamente o parlamento. Existem boicotes, até a ação da
segurança não esteve bem. E quinta-feira vou convocar a conferência de líderes,
que não houve ocorre há várias semanas”, afirmou.
Questionado
sobre as imagens de violência, vandalismo, empurrões e gritos que marcaram o
dia de hoje, Aniceto Guterres Lopes disse que se devia perguntar “a quem teve
esses comportamentos” na sala do plenário.
“É
uma vergonha para os deputados e para todo o parlamento. É uma vergonha. Os
deputados comportam-se assim, dizem que é ilegal mas não podem atuar assim”,
afirmou.
Pelo
segundo dia consecutivo, o parlamento timorense viveu momentos de tensão, que
se agravaram quando deputados do CNRT viraram ao contrário a mesa do presidente
do órgão, tendo sido necessário reforço policial para manter a ordem.
A
tensão começou quando a vice-presidente do parlamento tentou ocupar a zona da
mesa para abrir o plenário, considerando ter legitimidade para o fazer por o
presidente Arão Noé Amaral não ter convocado o plenário.
Vários
deputados convergiram na zona da mesa do parlamento, com deputados do CNRT a
virarem a mesa de Arão Noé Amaral (do mesmo partido) para impedir o início do
plenário.
Num
cenário de gritos e empurrões, com deputados de vários partidos a subirem à
zona da mesa, agentes da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) acabaram por
ocupar a zona da mesa.
Em
causa está um requerimento assinado pelos deputados da maioria votou a
destituição de Arão Amaral e que devia, segundo o regimento, ter sido debatido
no plenário num prazo de cinco dias.
Esse
prazo já passou, mas a sessão ainda não foi agendada e Arão Noé Amaral voltou a
rejeitar a realização, sendo esta a terceira semana consecutiva sem plenários.
Na
sexta-feira os três partidos acusaram Arão Amaral de crimes de “abuso de poder,
contra o Estado e de subversão” por paralisar o funcionamento parlamentar,
nomeadamente por não agendar, como previsto no regimento, um pedido da sua
destituição apresentado no início de maio.
A
maioria pediu à vice-presidente Angelina Sarmento, que conduza a plenária,
tendo Arão Amaral considerado hoje que esse ato é uma tentativa de assalto ao
poder que viola a constituição, a lei de organização, funcionamento e
administração do parlamento, ao código penal e ao regimento do parlamento”.
Lusa
Sem comentários:
Enviar um comentário