Macau,
China, 20 mai 2020 (Lusa) -- O relatório de atividades de 2019 do Comissariado
Contra a Corrupção (CCAC) de Macau publicou hoje um relatório que aponta para
um crescimento nos últimos anos no número de denúncias de corrupção no setor
privado.
"No
âmbito das queixas relacionadas com o setor privado recebidas nos últimos anos,
existe uma tendência de subida do número de queixas e denúncias que envolvem as
questões de gestão dentro dos casinos e dos hotéis de grande envergadura",
salientou o organismo público.
"Sobretudo
envolvendo irregularidades no âmbito de concursos públicos de empreitada,
aquisição de bens e materiais, recrutamento e promoção de pessoal", de
acordo com o relatório.
O
CCAC sublinhou que "além de empenhar esforços na conclusão de
investigações anticorrupção no setor público, (...) dá igualmente ênfase ao
trabalho de combate à corrupção no setor privado".
Por
isso, acrescentou, "continuará a prestar atenção ao eventual risco da
prática de crimes de corrupção no setor privado (...), promovendo a ética
empresarial e o desenvolvimento saudável (...), esforçando-se pela defesa da
integridade e da justiça em Macau".
No
mesmo relatório, o CCAC constatou que houve uma redução no tipo de crimes
registados nos casos relativos ao combate à corrupção do ano passado e que
"o crime de falsificação de documento representou uma grande proporção dos
casos investigados".
"Por
outro lado, verificou-se uma relativa redução no número de casos envolvendo
práticas de corrupção ativa e passiva de forma direta", acrescentou.
Contudo,
"no que respeita às infrações legais e disciplinares cometidas por
trabalhadores da função pública, registou-se um aumento no número de casos
cometidos por agentes policiais, sendo que esses casos envolveram
principalmente entradas em casinos entre outros atos de infração disciplinar e
crimes de burla", pode ler-se no mesmo texto.
O
organismo sublinhou ainda a investigação e resolução de "diversos casos de
burla envolvendo subsídios atribuídos pelo Governo".
No
relatório refere-se que o CCAC recebeu um total de 584 queixas e denúncias, das
quais 111 foram da área do combate à corrupção e 473 da área da Provedoria de
Justiça, sendo que, de todas as queixas apresentadas, mais de metade são
anónimas.
O
Comissariado contra a Corrupção de Macau é um órgão público responsável pelo
combate à corrupção e pela provedoria de justiça que responde perante o chefe
do Executivo.
JMC
// EJ
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