Meses após o "Luanda
Leaks", o caso Isabel dos Santos parece estar longe do fim. A PGR de
Angola instaurou um processo contra a empresária. Mas, “excesso de formalismo”
da justiça angolana dificulta uma solução.
Foi em janeiro deste ano que veio
a público o escândalo "Luanda Leaks", que revelou esquemas
financeiros de Isabel
dos Santos e do marido, Sindika Dokolo, que terão permitido retirar
dinheiro do erário público angolano utilizando paraísos fiscais.
No mesmo mês, a empresária foi
constituída arguida pela Procuradoria-Geral
da República (PGR) por "má gestão e desvio de fundos" quando
estava à frente da petrolífera estatal Sonangol, entre junho de 2016 e novembro
de 2017.
Segundo a PGR, este processo,
instaurado na sequência do "Luanda
Leaks", continua em "segredo de justiça". Por isso, volvidos
quase oito meses, pouco ou quase nada se sabe sobre o seu andamento.
A DW África ouviu o jurista
angolano Manuel Pinheiro, que destaca a morosidade no sistema judicial
angolano. "Tendo em conta o seu excesso de formalismos. Trata-se do
sistema mais ou menos do sistema romano-germânico".
A DW África tentou ouvir a
Procuradoria-Geral da República, sobre em que pé está a investigação do caso
"Luanda Leaks", sem sucesso.
No entanto, para além de vários
processos-crime, Isabel dos Santos, filha do ex-Presidente José Eduardo dos
Santos, também enfrenta uma ação cível que culminou com o arresto das suas
contas e participações em empresas como a UNITEL e o Banco BIC em dezembro de
2019. Angola reclama cinco mil milhões de dólares.
Negociação
O jurista Manuel Pinheiro entende
que o Estado devia optar por uma negociação com a empresária angolana. Segundo
Pinheiro, "uma vez que se trata de um processo cível as partes são livres de
a qualquer momento uma solução extrajudicial. Mas, mesmo assim, o tribunal
oportunamente terá também de convocar as partes para uma tentativa de
conciliação".
Também, o ativista cívico Luís
Paulo considera que uma negociação pode ser uma das vias mais céleres para se
encontrar a solução deste caso. "O Estado deve procurar, sim, maneira
de como negociar com Isabel dos Santos para poder recuperar boa parte do
dinheiro que se encontra em sua posse que é dinheiro de todos os
angolanos", defende o ativista.
Entretanto, em
entrevista exclusiva à DW África, em fevereiro deste ano, na véspera da
visita da chanceler alemã, Angela Merkel a Angola, o Presidente João Lourenço
disse que o seu Governo não estava interessado em negociar com a
empresária.
Mas, em recentes declarações à
MFM, uma rádio privada angolana, Sindika Dokolo, marido de Isabel dos Santos,
manifestou vontade de negociar com o Estado angolano.
Interesse em negociar
Por que motivo Isabel
dos Santos e o seu esposo não manifestaram interesse em negociar antes
do processo de arresto ou no âmbito de repatriamento voluntário de
capitais?
O ativista Luís Paulo acredita
que talvez o "ego" do casal tenha falado mais alto. Porém, afirma que
uma possível negociação pode eliminar a ideia de que a família Dos Santos
esteja a ser alvo de perseguição no âmbito da "cruzada contra a
corrupção" de João Lourenço.
"Para evitarmos essa rixa
que tem existido entre o Governo de João Lourenço e a família Eduardo dos
Santos. Acho que se Isabel dos Santos ceder é o Estado angolano a sair a ganhar
e a Isabel a sair a ganhar".
Manuel Luamba (Luanda) | Deutsche Welle
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