Nils Melzer, relator especial das
Nações Unidas, criticou ferozmente a contínua violação dos "direitos
humanos" denunciantes do WikiLeaks pelos governos da OTAN.
O relator especial da ONU Nils
Melzer criticou os governos dos EUA e do Reino Unido pela forma como estão
tratando os denunciantes da WikiLeaks
Julian Assange e Chelsea Manning, respectivamente.
Em uma carta publicada na
terça-feira (31) e enviada em 29 de outubro para o governo do Reino Unido, o
relator especial da ONU tece duras críticas à forma como Julian Assange está
sendo tratado, citando a deterioração da saúde do fundador do WikiLeaks, e
pedindo sua libertação, ou pelo menos melhoria das condições na prisão.
(1/6) Acabou de sair: A minha
carta ao governo do Reino Unido de 29 de outubro de 2019, detalhando violações
graves do processo, expressando alarme quanto às condições de detenção e saúde
de Assange, reiterando as minhas perguntas e apelando para sua rápida
libertação. 60 dias e sem resposta
Segundo relata a carta, Assange
está sendo submetido a tratamento "desnecessário, desproporcional e
"discriminatório" na Prisão de Belmarsh de alta segurança.
(2/6) As minhas conclusões
oficiais, apoiadas por especialistas médicos, fornecem inquestionavelmente
"motivos razoáveis para acreditar" que os funcionários britânicos
contribuíram para a tortura psicológica ou maus tratos de Assange, seja por perpetração,
tentativa, cumplicidade ou outras formas de participação [no processo]
O "exame forense e
psiquiátrico completo" realizado durante a visita em 9 de maio de 2019
mostrou "um padrão claro de sintomas típicos de pessoas que foram expostas
a tortura psicológica por um período prolongado de tempo", segundo disse o
relator da ONU.
"Estou muito preocupado que,
se o Reino Unido não tomar medidas urgentes para aliviar a situação do Sr.
Assange, a sua saúde possa em breve atingir uma fase crítica, incluindo o risco
de morte".
Além disso, uma eventual extradição
para os EUA o exporia a "um risco real de violações graves [...] incluindo
tortura e outros tratamentos ou castigos cruéis, desumanos ou
degradantes", algo que já aparenta estar acontecendo com o denunciante no
Reino Unido.
Melzer exigiu igualmente que as
autoridades britânicas fornecessem detalhes das medidas que tomaram para
proteger Assange da tortura e de outros abusos e, se tais medidas não foram
tomadas, explicar como essa falha é "compatível com as obrigações de
direitos humanos" que o Reino Unido subscreveu sob o direito
internacional.
Em um telefonema recente de
Julian Assange permitido no Natal pelas autoridades britânicas, Vaughan Smith,
seu amigo e jornalista, relatou que o denunciante soava muito diferente do
habitual, parecendo sedado, e com dificuldade em falar.
"Estou morrendo aos poucos", disse Assange ao
amigo durante a conversa.