Nils Melzer, relator especial das
Nações Unidas, criticou ferozmente a contínua violação dos "direitos
humanos" denunciantes do WikiLeaks pelos governos da OTAN.
O relator especial da ONU Nils
Melzer criticou os governos dos EUA e do Reino Unido pela forma como estão
tratando os denunciantes da WikiLeaks Julian Assange e Chelsea Manning, respectivamente.
Em uma carta publicada na
terça-feira (31) e enviada em 29 de outubro para o governo do Reino Unido, o
relator especial da ONU tece duras críticas à forma como Julian Assange está
sendo tratado, citando a deterioração da saúde do fundador do WikiLeaks, e
pedindo sua libertação, ou pelo menos melhoria das condições na prisão.
(1/6) Acabou de sair: A minha
carta ao governo do Reino Unido de 29 de outubro de 2019, detalhando violações
graves do processo, expressando alarme quanto às condições de detenção e saúde
de Assange, reiterando as minhas perguntas e apelando para sua rápida
libertação. 60 dias e sem resposta
Segundo relata a carta, Assange
está sendo submetido a tratamento "desnecessário, desproporcional e
"discriminatório" na Prisão de Belmarsh de alta segurança.
(2/6) As minhas conclusões
oficiais, apoiadas por especialistas médicos, fornecem inquestionavelmente
"motivos razoáveis para acreditar" que os funcionários britânicos
contribuíram para a tortura psicológica ou maus tratos de Assange, seja por perpetração,
tentativa, cumplicidade ou outras formas de participação [no processo]
O "exame forense e
psiquiátrico completo" realizado durante a visita em 9 de maio de 2019
mostrou "um padrão claro de sintomas típicos de pessoas que foram expostas
a tortura psicológica por um período prolongado de tempo", segundo disse o
relator da ONU.
"Estou muito preocupado que,
se o Reino Unido não tomar medidas urgentes para aliviar a situação do Sr.
Assange, a sua saúde possa em breve atingir uma fase crítica, incluindo o risco
de morte".
Além disso, uma eventual extradição
para os EUA o exporia a "um risco real de violações graves [...] incluindo
tortura e outros tratamentos ou castigos cruéis, desumanos ou
degradantes", algo que já aparenta estar acontecendo com o denunciante no
Reino Unido.
Melzer exigiu igualmente que as
autoridades britânicas fornecessem detalhes das medidas que tomaram para
proteger Assange da tortura e de outros abusos e, se tais medidas não foram
tomadas, explicar como essa falha é "compatível com as obrigações de
direitos humanos" que o Reino Unido subscreveu sob o direito
internacional.
Em um telefonema recente de
Julian Assange permitido no Natal pelas autoridades britânicas, Vaughan Smith,
seu amigo e jornalista, relatou que o denunciante soava muito diferente do
habitual, parecendo sedado, e com dificuldade em falar. "Estou morrendo aos poucos", disse Assange ao
amigo durante a conversa.
Tratamento de Chelsea Manning
Relativamente à ativista detida
pelos norte-americanos, uma carta escrita em novembro e divulgada na
terça-feira (31), junto com a carta relativa a Assange, diz também que Manning
está sofrendo "uma medida de coerção aberta e progressivamente
severa", que cumpre "todos os elementos constitutivos de
tortura".
Acabou de sair: A minha carta
oficial para o governo dos EUA de 1 de novembro de 2019 explicando por que é
que a detenção contínua de Chelsea Manning não é uma sanção legal, mas uma
medida coerciva aberta e progressivamente severa, que consiste em tortura, e
que deve ser suspensa e abolida sem demora
Melzer disse que a detenção
coerciva também parece ser "incompatível com as obrigações internacionais
quanto aos direitos humanos" dos EUA, de acordo com várias convenções
internacionais.
"A prática de privação
coerciva da liberdade por desprezo civil [...] envolve infligir
intencionalmente sofrimento mental e emocional progressivamente severo para
fins de coerção e intimidação por ordem das autoridades judiciais",
escreveu o especialista em tortura.
O relator da ONU acrescentou que
as vítimas deste tipo de confinamento coercitivo prolongado têm demonstrado
"sintomas pós-traumáticos e outras consequências graves e persistentes
para a saúde mental e física".
Manning está atualmente na prisão
por desrespeito ao tribunal depois que se recusou a testemunhar perante um
grande júri federal que estava tentando levantar acusações adicionais contra o
WikiLeaks e Julian Assange.
Quanto à própria denunciante, ela
continua chamando sua detenção de "inútil" e "cruel", e
está "totalmente comprometida com seus princípios", de acordo com
seus advogados.
Manning já foi condenada a 35
anos em uma prisão militar em 2011, tendo iniciado detenção de fato no ano
anterior. Sua sentença foi comutada pelo então presidente Barack Obama em
janeiro de 2017.
Relação entre os dois
O fundador do WikiLeaks, Julian
Assange, que está preso em Londres à espera de uma audiência de extradição para
os EUA, foi acusado de conspiração para cometer intrusão informática com
Chelsea Manning para hackear computadores do Departamento de Defesa e obter
acesso a segredos do Estado norte-americano.
Em 2010, o WikiLeaks divulgou o
curta-metragem Assassinato Colateral, mostrando um ataque indiscriminado dos
EUA em Bagdá em 2007, que matou 12 pessoas, incluindo dois jornalistas da
Reuters.
Os procuradores norte-americanos
estão tentando forçar Manning a testemunhar no julgamento de Assange se ele for
extraditado para os EUA.
Sputnik | Imagem: © AP Photo /
Matt Dunham
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