terça-feira, 28 de janeiro de 2020

Portugal | Marcelo vai condecorar Rui Pinto


Paulo Baldaia* | Jornal de Notícias | opinião

Para começo de conversa, convém dizer que não faço a mínima ideia se vai ou não vai, mas sei que devia. Depois de ter condecorado dezenas de desportistas pelas vitórias conseguidas aquém e além-mar, o presidente da República engrandecia-se a si próprio e ao povo que representa se desse um murro na mesa e dissesse que o rei vai nu.

Esta justiça que temos envergonha a democracia que somos. Não sei se devia avançar com uma Ordem de Mérito (destina-se a galardoar atos ou serviços meritórios praticados no exercício de quaisquer funções, públicas ou privadas, que revelem abnegação em favor da coletividade) ou com uma Ordem da Liberdade (destina-se a distinguir serviços relevantes prestados em defesa dos valores da Civilização, em prol da dignificação da Pessoa Humana e à causa da Liberdade), mas é urgente que o mais alto magistrado da Nação reponha a ordem justa das coisas.

A prisão preventiva de Rui Pinto não deve inibir o presidente de fazer justiça. Embora pareça, este denunciante não está julgado e condenado e, por isso, pode receber um galardão presidencial. E, se vier a ser condenado pela alegada tentativa de extorsão, é certo que já terá cumprido mais do que a sua pena, tornando-se duplamente merecedor da distinção: porque é justo o agradecimento e porque é injusta esta prisão preventiva. Assim como assim, Ronaldo, que foi investigado, julgado e condenado porque noutros países levam a sério as denúncias de Rui Pinto, manteve a comenda. Pode escrever no seu diário, professor Marcelo Rebelo de Sousa, este denunciante que está por trás do Luanda Leaks é o mesmo do Football Leaks e é o mesmo que vazou muita informação perdida na caixa de correio da PLMJ e que o "Expresso" está proibido de divulgar porque, alegam os tribunais portugueses, há limites que "não podem ser encarados como uma censura, que supõe sempre uma arbitrariedade por parte do censor, mas que estabelecem as balizas da convivência democrática".

Grande democracia esta, senhor presidente, que pressupões que há Leaks de primeira e Leaks de segunda. Envergonhe-se, por isso, senhor professor de Direito Constitucional, porque, como disse Catarina Martins no Porto Canal, este caso do Rui Pinto escancara a evidência de que "o futebol vive um regime de exceção no Estado de direito" e isso "é um problema" sério. À justiça o que é da justiça e à política o que é da política. Está mais do que na hora da política pôr ordem na justiça.

*Jornalista

Imagem: Instagram

Dívidas do maior hospital de Lisboa travam compra de medicamentos para cancro


Dívidas acumuladas também impediram a contratação de serviços para limpar roupa hospitalar em hospitais de Trás-os-Montes e Alto Douro.

As dívidas acumuladas do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, que inclui os hospitais de Santa Maria e Pulido Valente, levaram o Tribunal de Contas a chumbar a compra de dois medicamentos para um cancro na medula óssea.

A razão não é nova, mas desta vez afetou uma compra, no valor de 2,7 milhões de euros, de Lenalidomida e Talidomida, dois fármacos para o mieloma múltiplo (também designado simplesmente como mieloma), uma doença oncológica com origem nos plasmócitos da medula óssea.

O acórdão fechado em dezembro pelo Tribunal de Contas, mas só agora divulgado, explica que o contrato com a farmacêutica, única a vender estes medicamentos, foi assinado em setembro para vigorar até ao final de 2019.

No entanto, a decisão do tribunal só foi fechada em dezembro e acabaria por recusar dar o visto à compra pois o Centro Hospitalar tem fundos negativos de 54,6 milhões de euros, estando impossibilitado, essas dívidas acumuladas, de cumprir a chamada Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso que impede os serviços públicos de avançarem com contratos se não tiverem verba disponível para os pagar em três meses.

Vírus chega a 2.° país europeu. Caso confirmado na Alemanha


O primeiro caso de contaminação pelo novo coronavírus detetado na China foi confirmado na Alemanha, anunciou na segunda-feira à noite o ministério da Saúde da Baviera.

"Um homem da região de Starnberg foi infetado com o novo coronavírus" e "está sob vigilância médica e em isolamento", informou um porta-voz do ministério em comunicado.

O paciente está "clinicamente em boas condições", adiantou o porta-voz sem dar detalhes. Os familiares do doente foram informados dos sintomas que podem aparecer em caso da doença, assim como das precauções relativas à higiene que devem tomar.

O ministério não deu nenhuma indicação sobre quem é o doente ou as circunstâncias em que poderá ter sido infetado pelo coronavírus.

A Alemanha torna-se, assim, o segundo país da Europa com a confirmação da presença do coronavírus, após três casos em França, confirmados na semana passada.

Na segunda-feira, a Alemanha pediu aos seus cidadãos que evitassem viagens "não essenciais" à China, pois temiam uma rápida propagação do novo coronavírus.

A Alemanha também está a considerar uma "possível evacuação", se assim o desejarem, dos seus cidadãos da cidade chinesa de Wuhan, o epicentro do vírus.

Notícias ao Minuto | Lusa | Imagem: © Lusa

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Exército europeu? UE já 'construiu as bases' para defesa comum -- von der Leyen



A Europa precisa de "capacidade militar confiável" para "definir o seu próprio futuro", declarou a chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

A ex-ministra da Defesa da Alemanha e atual líder da Comissão Europeia, Ursula von der Leyer, declarou que a Europa já "construiu as bases para a União de Defesa Europeia".

A União de Defesa seria "complementar à OTAN e diferente dela", acrescentou. "Há um estilo europeu de conduzir a política externa e a política de segurança internacional, que tem o poder bélico como um instrumento importante [...] mas nunca como o único instrumento", declarou.

A Europa precisa de "capacidade militar confiável" para responder às crises da atualidade, declarou von der Leyer durante a sua participação no Fórum Económico de Davos, na Suíça.

A líder da Comissão Europeia ainda tratou de outro tema sensível na União Europeia, que é a proteção de dados pessoais, afirmando que o princípio de "proteção da dignidade digital da pessoa humana" deve prevalecer na Europa.

A regulamentação da privacidade poderá ser utilizada como base para a futura elaboração de legislação sobre inteligência artificial, acredita a alemã.

Inspetores russos realizarão vistoria em base militar dos EUA na Alemanha


Especialistas militares russos vão inspecionar uma instalação militar dos EUA na Alemanha em 28 de janeiro, disse Sergei Ryzhkov, chefe do Centro Nacional de Redução de Riscos Nucleares da Rússia.

Moscovo não esclareceu qual será a instalação militar estadunidense vistoriada.

"De acordo com o Documento de Viena de 2011 sobre medidas de fortalecimento da confiança e da segurança, um grupo russo de inspetores planeia fazer uma visita de avaliação a uma instalação militar dos EUA na Alemanha. A visita de avaliação será realizada em 28 de janeiro por um dia", disse Ryzhkov.

Segundo Ryzhkov, esse tipo de visita é realizado para confirmar as informações fornecidas sobre o contingente militar, bem como para verificar os planos operação dos sistemas de armamento e os equipamentos militares.

"Durante o briefing será apresentada informação do comando sobre os quadros, bem como sobre os principais sistemas de armamento e equipamentos", acrescentou o russo.

O Documento de Viena de 2011 contempla um amplo intercâmbio de informações sobre forças militares, planeamento e orçamentos de defesa. Os países da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) também devem informar os membros do grupo sobre determinados tipos de atividade militar, convidar observadores e realizar inspeções. O documento busca fortalecer a confiança e a segurança dos países participantes.

Sputnik | Imagem: © AFP 2019 / Daniel Roland

A grande greve francesa e sua vitória


Mobilização foi além dos sindicatos e derrotou “reforma” da Previdência. Arrojados e criativos, trabalhadores ocuparam ruas e estão em greve há quase 2 meses. Ensinaram à esquerda: é possível superar fragmentação e unir também precarizados

André Barbieri, no Blog da Boitempo, em Outras Palavras

Em seu prefácio de 1874 à obra A Guerra Camponesa na Alemanha, Engels regista o fato de que, incorporando os ensinamentos das batalhas do sindicalismo inglês e das lutas sociais na França, em especial a então recente Comuna de Paris de 1871, “os operários alemães foram colocados provisoriamente na vanguarda da luta proletária”. Ao movimento operário mais organizado da Europa na segunda metade do século XIX, Engels reconhecia que não era possível prever por quanto tempo os acontecimentos situariam os trabalhadores alemães neste lugar de honra, mas notava que “enquanto o ocuparem, o preencherão tal como é seu dever”. No mesmo espírito internacionalista, uma observação atenta dos acontecimentos atuais leva necessariamente à conclusão de que a classe trabalhadora francesa é a que hoje ocupa a vanguarda da luta proletária mundial.

E ocupa esse lugar de honra em meio a um novo ciclo internacional da luta de classes que vem dando traços marcantes à situação política. Depois da revolta dos Gilets Jaunes (Coletes Amarelos) na França em 2018, a arena mundial viu emergir lutas importantes num raio de distância que vai da Catalunha a Hong Kong: enfrentamentos de classe em países do norte da África, como Sudão e Argélia; em países do Oriente Médio, como Líbano, Iraque e Irão; e um ciclo de rebeliões populares em Porto Rico, Honduras, Haiti, com a presença de jornadas revolucionárias no Equador e no Chile, e um golpe de Estado na Bolívia. O pano de fundo destes processos não são em geral grandes catástrofes (guerras ou cracks económicos), como aconteceu, por exemplo, na primeira metade do século XX, mas sim uma crise do capitalismo que se arrasta desde 2008 e que passou por diferentes momentos.

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