sábado, 26 de setembro de 2020

Angola | "Liberdade, Justiça, Emprego, Educação", pedem manifestantes

Centenas de angolanos saíram à rua para mostrar a sua insatisfação com o Governo e exigir mais empregos. Foi a segunda manifestação em Luanda este sábado, dia em que João Lourenço completa três anos na Presidência.

Em Luanda, a marcha do desemprego juntou, este sábado (26.09), sobretudo jovens e estudantes que saíram do cemitério de Santana, após negociarem com a polícia o trajeto a percorrer, em direção ao Largo da Independência.

Entoando palavras de ordem como "Liberdade, Justiça, Emprego, Educação", muitos dos jovens exibiam cartazes caseiros com mensagens de revolta e rejeição do partido do poder, o MPLA: "Angola é um país governando por assassinos", lia-se num deles. "Promessa não se come", criticava outro. "MPLA: assassino de sonhos", acusava outro cartaz, enquanto os 500 mil empregos prometidos pelo Presidente eram a mensagem escrita noutro cartaz.

47 anos de independência: Sissoco Embaló defende "diplomacia agressiva"

GUINÉ-BISSAU

O Presidente Umaro Sissoco Embaló afirma que, 47 anos depois da independência da Guiné-Bissau, é urgente mudar a imagem do país na arena internacional. Para isso, será preciso uma "diplomacia agressiva, proativa".

Apesar da pandemia da Covid-19, o Estádio Nacional 24 de Setembro encheu esta quinta-feira (24.09) para as comemorações dos 47 anos de independência da Guiné-Bissau.

Perante milhares de cidadãos guineenses e vários convidados estrangeiros, o chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, defendeu a "promoção da boa imagem do país na arena internacional, através de uma diplomacia agressiva, proativa, com resultados visíveis na economia."

"Somos todos embaixadores da Guiné-Bissau e é a nossa responsabilidade coletiva e individual mudar a imagem do país", afirmou o chefe de Estado.

Portugal | Inês, as vistas e os pobres

Inês Cardoso | Jornal de Notícias | opinião

As palavras de Inês de Medeiros sobre a "vista maravilhosa" dos bairros sociais de Almada já fizeram correr muita tinta por estes dias, com a presidente da Câmara a justificar que as suas declarações foram descontextualizadas.

Arrisco ainda assim voltar ao assunto, porque estamos a um ano das próximas eleições autárquicas, as máquinas partidárias vão começar a mexer-se e, nem que apenas num plano teórico ou utópico, vale sempre a pena discutir o que está em causa quando vamos às urnas.

As justificações posteriores de Inês de Medeiros estão carregadas da mesma arrogância, ligeireza e falta de empatia demonstradas na reunião de Câmara que originou a polémica. Tenta fazer crer que acredita na plena igualdade, mas todos sabemos, ao contrário do que afirma, que existem lugares para ricos e lugares para pobres.

Existem porque as políticas públicas a isso têm conduzido, porque socialmente nem sempre alinhamos práticas com discursos, e sobretudo porque o rendimento condiciona todas as escolhas de qualquer cidadão. Onde vive, como se desloca, a que horas chega a casa, o que tem para pôr na mesa ao jantar.

Se às vezes, quando nos referimos aos políticos, caímos numa perigosa clivagem entre "nós" e "eles" (perigosa porque facilmente deriva para uma generalização populista de que "eles" são todos iguais), é porque também muitos políticos fazem questão de acentuar as linhas que os dividem daqueles sobre quem decidem. Inês de Medeiros demonstrou total falta de respeito pelas dificuldades e vidas concretas de quem vive no Bairro Amarelo. E é disso, vidas concretas, que trata qualquer declaração ou decisão pública, mas esse é um alcance nem sempre fácil de medir por quem decide sentado num gabinete.

O poder local é o mais próximo dos cidadãos. Um autarca empenhado conhece e sente de perto os problemas das suas populações. E se nem sempre, sobretudo em territórios pouco populosos, um presidente de junta ou mesmo um presidente da câmara têm voz suficiente para serem ouvidos junto do poder central, são ainda assim a primeira linha de resposta e intervenção. De pouco vale aos partidos escolherem nomes sonantes, se depois estes usam de forma inútil a voz que têm.

*Diretora-adjunta

Mais 884 casos e oito mortes por covid-19 em Portugal

Oito pessoas morreram de covid-19 nas últimas 24 horas, elevando o total de óbitos para 1 944. Com mais 884 casos, foram já diagnosticadas 72 939 infeções pelo novo coronavírus desde março. É o quinto dia com mais novos infetados desde o início da pandemia.

Portugal soma 1 944 mortes por covid-19 desde o início da pandemia, a 2 de março, depois de registar, este sábado, mais oito vítimas mortais da doença provocada pelo vírus da SARS-CoV-2. Segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde, nas últimas 24 horas foram contabilizados mais 884 casos positivos, elevando o total para 72 939.

O número de doentes recuperados subiu para 47 380, ou seja, este sábado foram registados mais 377. Neste momento, há 23 615 casos ativos - maios 499 do que no dia anterior.

Das oito vítimas mortais, seis foram registadas na região de Lisboa e Vale do Tejo, uma residia no Norte e outra no Centro. Os doentes com covid-19 que faleceram nas últimas 24 horas foram sete mulheres - duas com idades entre os 60 e os 69 anos e cinco com mais de 80 anos - e um homem, também com idade superior a 80 anos.

Os novos casos tiveram também mais peso em Lisboa, com mais 472 doentes, segue-se o Norte com mais 292, o Centro mais 62, o Alentejo tem mais 20, o Algarve com 30 novos doentes, os Açores mais cinco e a Madeira com três novos casos.

O número de doentes internados desceu face a ontem, há menos nove pessoas internadas (615 no total) e também menos um doente nos cuidados intensivos (85).

A pandemia de covid-19 já causou a morte a mais de 990 mil pessoas e infetou mais de 32,5 milhões em todo o mundo desde dezembro, segundo o último balanço da agência AFP baseado em dados oficiais.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Rita Neves Costa | Jornal de Notícias

MNE português responde aos EUA. A sério ou só para português ver?

Ministro reage a aviso dos EUA: "Quem toma as decisões é Portugal"

O chefe da diplomacia portuguesa avisou hoje que quem toma as decisões em Portugal é o Governo, em resposta a declarações do embaixador dos Estados Unidos, que exigiu que Lisboa escolha entre os aliados e a China.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, comentava, em declarações à agência Lusa, a entrevista de George Glass ao semanário português Expresso, em que defendeu que Portugal tem de escolher entre os "amigos e aliados" EUA e o "parceiro económico" China, alertando que escolher a China em questões como o 5G pode ter consequências em matéria de Defesa.

"O Governo português regista as declarações [...]. Mas o ponto fundamental é este: em Portugal, são as autoridades portuguesas que tomam as decisões que interessam a Portugal, no quadro da Constituição e da lei portuguesa e das competências que a lei atribui às diferentes às diferentes autoridades relevantes", disse.

"As decisões tomadas em Portugal são tomadas de acordo com os valores democráticos e humanistas, os valores portugueses, de acordo com os interesses nacionais de Portugal, de acordo com o processo de concertação a nível da União Europeia (UE), quando esse processo é pertinente e com o sistema de alianças em que Portugal se integra, que é bem conhecido e está muito estabilizado", acrescentou.

Portugal | No país das “putas” e dos “senhores professores doutores”

José Soeiro | Expresso | opinião

Francisco Aguilar é professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e acha que o feminismo é comparável ao nazismo. Ensina aos alunos – e às alunas, claro – que as mulheres, “pessoas desonestas”, se constituem como “tribo vítima” e transformam o “homem branco cristão e heterossexual” em “tribo bode expiatório”. No programa das cadeiras que leciona na Universidade incluiu que se deve encarar a “advocacia dita ‘de género’ ou ‘de violência doméstica’” não como Direito mas como “torto contra a família”.

A Faculdade de Direito, segundo os jornais, conviveu tranquilamente com a existência de um programa e de uma cadeira de mestrado cuja frequência representa, nas palavras da presidente da Associação Portuguesa das Mulheres Juristas, “um ato de humilhação para qualquer estudante, que é violador da sua dignidade”. Jorge Duarte Pinheiro, antigo diretor da Faculdade, confessa que “reina um sentimento de impunidade” na instituição, que abafa estes casos quando são denunciados. Mais grave: segundo o ex-diretor, este “não é um produto isolado” na Faculdade, mesmo se – como sublinha, e bem, uma carta aberta da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas – o teor do programa em questão viola “a Constituição da República e a Lei Internacional por atentar de forma direta e intensamente discriminatória contra os Direitos Humanos das Mulheres”. Pelos vistos, até estalar a polémica, os órgãos da Faculdade não se fizeram rogados com o facto de tal delírio, ao ser ali lecionado, ferir de forma violenta o prestígio e a credibilidade científica do ensino que tem lugar na instituição. Entretanto, já a polémica estava nas páginas dos jornais, foi anunciada a abertura de um inquérito.

Chantagear Portugal: Os EUA, a NATO e o embaixador trumpiano

Embaixador diz que Portugal tem de escolher entre EUA e China

O embaixador norte-americano em Lisboa defende que Portugal tem de escolher entre os "amigos e aliados" EUA e o "parceiro económico" China, alertando que escolher a China em questões como o 5G pode ter consequências em matéria de Defesa.

George Glass, embaixador dos EUA em Lisboa, em entrevista ao Expresso, hoje publicada, admitiu consequências em matéria de segurança e Defesa para Portugal se o país escolher trabalhar com a China.

Segundo o diplomata, as consequências serão de âmbito técnico, como a atividade da NATO ou a troca de informação classificada, e não políticas, pelo menos para já.

"Há países que estão a trabalhar numa verdadeira parceria como aliados. Se não formos capazes de comunicar a esse nível, então haverá também reflexos na atmosfera política e nos desenvolvimentos da relação política. Por agora, é um assunto de Defesa Nacional e não de política", afirmou Glass.

Portugal | Mais do que duplicam os pais que querem ensinar filhos em casa

No ano letivo passado, estiveram 561 alunos a aprender fora da escola. Este ano, associação MEL já ajudou 832 famílias

"Já soube o que é ter um filho a prazo e vou fazer tudo para o proteger". Carla Rocha resume, desta forma, a opção de, este ano, passar o filho para ensino doméstico por causa da pandemia. Francisco, de 11 anos, está no 6.º ano, teve leucemia aos três anos e meio e uma pneumonia há dois anos. Está longe de ser caso único. O Movimento Educação Livre (MEL) fez, desde julho e até ontem, 832 atendimentos a pais sobre a mudança para o Ensino Doméstico. No ano passado, incluindo outubro "que costuma ter muitos pedidos", frisa Sílvia Cópio, foram 386. Ou seja, a procura aumentou 115%.

No ano passado estavam inscritos 561 alunos do 1.º ciclo ao secundário. Menos 305 do que há dois anos, revelou ao JN o Ministério da Educação. A tutela não avança os dados deste ano "porque os números ainda estão a ser consolidados".

Portugal | CGTP-IN: 50 anos

Carvalho da Silva | Jornal de Notícias | opinião

No próximo dia 1 de outubro, a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional, que nas suas raízes se assume como organização sindical de classe, unitária, democrática, independente e de massas, completa 50 anos de vida.

Um percurso marcado por singularidades na sua criação e no tipo de sindicalismo prosseguido, e por uma enorme riqueza de ação. Neste texto, registo apenas alguns aspetos relevantes relativos à sua criação e primeiros anos de vida.

Os ensinamentos adquiridos (também vindos de momentos críticos ou de debilidades) são fundamentais para responder aos ataques contra os direitos laborais e sociais, influenciar positivamente grandes mudanças e transformações em curso na sociedade, na economia e no mundo do trabalho, e vencer vulnerabilidades.

O ato fundador da Intersindical foi genuinamente laboral. Há centrais sindicais, cuja legitimidade se respeita, que nasceram bem distantes desta génese.

Na segunda metade da década de sessenta, sindicalistas anticorporativos e de várias sensibilidades e formações - com realce para a ação influente dos que tinham militâncias estruturadas, como era o caso dos militantes e simpatizantes comunistas (o Partido Comunista era o único existente de facto) e membros das Organizações Operárias Católicas - foram conquistando direções de sindicatos, em processos diferenciados, e construindo uma agenda sindical notável. Nela sobressaíam estratégias de ação específicas para cada empresa onde era possível desencadear reivindicações ou responder a repressão patronal, a luta por um sistema digno de negociação coletiva e pela redução dos horários de trabalho, nomeadamente a "semana inglesa", a estruturação de um moderno sistema de segurança social.

Conscientes da força do coletivo e da importância da unidade, os dirigentes dos 14 sindicatos que, a 11 de outubro, realizaram a primeira reunião (não era legal), tomaram em mãos essa agenda e, progressivamente, enriqueceram-na com a reclamação de liberdades e do direito de reunião, daí resultando um Programa Básico importantíssimo no pós-25 de Abril.

A evolução organizativa permitiu ganhos para os trabalhadores em várias áreas e fez crescer as lutas operárias e sindicais: só no período entre outubro de 1973 e o 25 de Abril, mais de 100 mil trabalhadores estiveram em greve. E não é exagero dizer-se que a grandeza do 1.oºde Maio de 1974, organizado pela Intersindical, foi determinante para a transformação de um golpe militar progressista numa Revolução.

Seguiu-se a institucionalização do salário mínimo nacional, a conquista de imensos direitos (que têm sempre deveres inerentes) no trabalho, a proteção no desemprego, na maternidade e na reforma, a par de compromissos para uma efetiva segurança social e a estruturação da prestação de outros direitos sociais fundamentais. Ao mesmo tempo garantiu-se o direito de organização sindical a quase todos os trabalhadores e o direito de greve. Depois o riquíssimo percurso de décadas, que havemos de identificar e caraterizar noutra oportunidade.

Os sindicatos, indispensáveis à democracia, merecem o reconhecimento da sociedade pelo que fizeram e o apoio para as difíceis tarefas que têm de concretizar. Na próxima quinta-feira saudemos a CGTP-IN, os trabalhadores e todos os cidadãos que valorizam e dignificam o trabalho.

*Investigador e professor universitário

Portugal | CGTP realiza hoje manifestações e concentrações em vários pontos do país


A CGTP realiza hoje uma ação de luta nacional com manifestações e concentrações em várias cidades, sob o lema "Aumentar os salários! Desenvolver o País", com a líder da intersindical a esperar uma "grande adesão" à iniciativa.

"A ação de dia 26 será o culminar de um conjunto muito grande de lutas, de plenários e de contactos com os trabalhadores que temos vindo a fazer nos últimos meses e a expectativa que temos é de ter grande adesão nas ações em todo o país", afirmou a secretária-geral da CGTP, Isabel Camarinha à Lusa, na quinta-feira.

Apesar de esperar uma forte participação nas várias ações que estão programadas, Isabel Camarinha assegurou que a CGTP "vai garantir a proteção de todos com o distanciamento necessário e respeitando as regras de segurança sanitárias" por causa da covid-19.

Notícias ao Minuto | Lusa | Imagem: Lusa

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