Carvalho da Silva | Jornal de Notícias
| opinião
No próximo dia 1 de outubro, a
Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional, que
nas suas raízes se assume como organização sindical de classe, unitária,
democrática, independente e de massas, completa 50 anos de vida.
Um percurso marcado por
singularidades na sua criação e no tipo de sindicalismo prosseguido, e por uma
enorme riqueza de ação. Neste texto, registo apenas alguns aspetos relevantes
relativos à sua criação e primeiros anos de vida.
Os ensinamentos adquiridos
(também vindos de momentos críticos ou de debilidades) são fundamentais para
responder aos ataques contra os direitos laborais e sociais, influenciar
positivamente grandes mudanças e transformações em curso na sociedade, na
economia e no mundo do trabalho, e vencer vulnerabilidades.
O ato fundador da Intersindical
foi genuinamente laboral. Há centrais sindicais, cuja legitimidade se respeita,
que nasceram bem distantes desta génese.
Na segunda metade da década de
sessenta, sindicalistas anticorporativos e de várias sensibilidades e formações
- com realce para a ação influente dos que tinham militâncias estruturadas,
como era o caso dos militantes e simpatizantes comunistas (o Partido Comunista
era o único existente de facto) e membros das Organizações Operárias Católicas
- foram conquistando direções de sindicatos, em processos diferenciados, e
construindo uma agenda sindical notável. Nela sobressaíam estratégias de ação
específicas para cada empresa onde era possível desencadear reivindicações ou
responder a repressão patronal, a luta por um sistema digno de negociação
coletiva e pela redução dos horários de trabalho, nomeadamente a "semana
inglesa", a estruturação de um moderno sistema de segurança social.
Conscientes da força do coletivo
e da importância da unidade, os dirigentes dos 14 sindicatos que, a 11 de
outubro, realizaram a primeira reunião (não era legal), tomaram em mãos essa
agenda e, progressivamente, enriqueceram-na com a reclamação de liberdades e do
direito de reunião, daí resultando um Programa Básico importantíssimo no pós-25
de Abril.
A evolução organizativa permitiu
ganhos para os trabalhadores em várias áreas e fez crescer as lutas operárias e
sindicais: só no período entre outubro de 1973 e o 25 de Abril, mais de 100 mil
trabalhadores estiveram em
greve. E não é exagero dizer-se que a grandeza do 1.oºde Maio
de 1974, organizado pela Intersindical, foi determinante para a transformação
de um golpe militar progressista numa Revolução.
Seguiu-se a institucionalização
do salário mínimo nacional, a conquista de imensos direitos (que têm sempre
deveres inerentes) no trabalho, a proteção no desemprego, na maternidade e na
reforma, a par de compromissos para uma efetiva segurança social e a
estruturação da prestação de outros direitos sociais fundamentais. Ao mesmo
tempo garantiu-se o direito de organização sindical a quase todos os
trabalhadores e o direito de greve. Depois o riquíssimo percurso de décadas,
que havemos de identificar e caraterizar noutra oportunidade.
Os sindicatos, indispensáveis à
democracia, merecem o reconhecimento da sociedade pelo que fizeram e o apoio
para as difíceis tarefas que têm de concretizar. Na próxima quinta-feira
saudemos a CGTP-IN, os trabalhadores e todos os cidadãos que valorizam e
dignificam o trabalho.
*Investigador e professor
universitário