Lisboa defende reforço da componente de paz e segurança da UE com Moçambique

O ministro dos Negócios Estrangeiros português considerou hoje “absolutamente essencial” e “absolutamente urgente” o “reforço da componente de paz e de segurança” na relação UE-Moçambique, após uma reunião com os seus homólogos europeus.

“O reforço da componente de paz e segurança na cooperação bilateral entre a União Europeia (UE) e Moçambique é absolutamente essencial e é absolutamente urgente”, frisou Augusto Santos Silva.

O ministro dos Negócios Estrangeiros falava em conferência de imprensa à saída da reunião dos chefes da diplomacia da UE, que teve lugar por videoconferência e que foi presidida, a partir de Bruxelas, pelo Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Josep Borrell.

Sublinhando que a política externa da UE se “faz em três dimensões complementares” — a “cooperação para o desenvolvimento, ação humanitária e cooperação em matéria de paz e de segurança” –, Augusto Santos Silva sublinhou que as duas primeiras dimensões “já estão em curso”, mas o seu incremento “exige condições de segurança indispensáveis”.

Nesse sentido, o chefe da diplomacia portuguesa afirmou que, durante a reunião de hoje, Josep Borrell “suscitou” a questão do processo de decisão uma missão de apoio à formação militar em Moçambique, que originou uma “discussão política”, da qual saíram “duas mensagens essenciais”.

“Primeiro, a necessidade de traduzir a nossa ação concreta, de realizar, de concluir o processo de decisão e de pôr no terreno a nossa missão de apoio. E, a segunda mensagem ainda mais clara, é o sentido de urgência nisto: quanto mais tarde nós intervirmos em apoio a Moçambique no seu combate ao terrorismo, mais forte ficará o terrorismo. Portanto, teremos de intervir o mais cedo possível, o mais rapidamente possível”, apontou.

Relembrando que os representantes permanentes dos Estados-membros junto da UE “já endossaram, no final do passado mês de março, o documento político de enquadramento político da abordagem da UE a esta dimensão de segurança no seu relacionamento com Moçambique”, Augusto Santos Silva disse que estão agora em curso “as consultas aos grupos técnicos especializados”.

“Foi, portanto, decisivo que neste Conselho de Negócios Estrangeiros, tivesse havido este debate e tivesse havido esta pronúncia dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE em favor da rapidez na decisão sobre uma missão de apoio à formação e ao treino de tropas moçambicanas para que a componente de paz e de segurança da nossa cooperação com Moçambique seja devidamente reforçada”, sublinhou.

Frisando que a missão em questão se fará “em contacto estreito com as autoridades moçambicanas”, o ministro dos Negócios Estrangeiros referiu que, tanto numa carta que a chefe da diplomacia moçambicana, Verónica Macamo, endereçou a Josep Borrell em setembro, como numa deslocação que Augusto Santos Silva fez a Moçambique em janeiro, ficou claro que Moçambique “estava muito interessado em que esse reforço se materializasse através de um apoio, para além de logístico, em formação e treino militar”.

“Portanto, nunca esteve em questão, nem está em questão, a presença de tropas estrangeiras em território moçambicano para efeito de combate às redes terroristas que operam, infelizmente, em Cabo Delgado. Sempre esteve, e está em questão, a possibilidade de se materializar esse incremento da cooperação na área da segurança através de uma missão não executiva dirigida a formação e treino militar de tropas especiais moçambicanas”, sublinhou.

Questionado sobre quando é que essa missão de formação e treino militar poderá ser concretizada, Augusto Santos Silva disse que está em curso “um processo de decisão interno à UE que costuma demorar o seu tempo”, mas reiterou o seu “caráter de urgência”.

“Habitualmente, o lançamento de uma operação não executiva de formação e treino na UE leva muitos meses, é necessário, neste caso, que leve poucos meses, leva muitas semanas, é necessário que, neste caso, leve poucas semanas, e é para isso que nós estamos a trabalhar”, referiu.

Grupos armados aterrorizam Cabo Delgado desde 2017, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo ‘jihadista ‘ Estado Islâmico, numa onda de violência que já provocou mais de 2.500 mortes, segundo contas feitas pela Lusa, e 700.000 mil deslocados, de acordo com as Nações Unidas.

O mais recente ataque foi feito em 24 de março contra a vila de Palma, provocando dezenas de mortos e feridos, num balanço ainda em curso.

As autoridades moçambicanas recuperaram o controlo da vila, mas o ataque levou a petrolífera Total a abandonar por tempo indeterminado o recinto do projeto de gás com início de produção previsto para 2024 e no qual estão ancoradas muitas das expetativas de crescimento económico de Moçambique na próxima década.

Visão | Lusa