Islão já pode ser uma religião reconhecida pelo Estado

ANGOLA

Posse da direção do Conselho Islâmico de Angola e nova designação permitem o reconhecimento do Islão pelo Estado. Cumprimento de critérios legais ocorre depois de anos de marginalização da comunidade muçulmana.

Ao que tudo indica, o Islão está pronto para ser reconhecido legalmente como religião em Angola. A direção do Conselho Islâmico de Angola (CONSIA) tomou posse neste domingo (22.08) e passa a representar os muçulmanos diante do Estado.

Depois de diversas tentativas frustradas de fusão com outros grupos representativos, a direção da Comunidade Islâmica de Angola (COIA) tomou a dianteira da representação no diálogo com o Governo e agora passa a designar-se Conselho Islâmico de Angola.

Um dos problemas para a unificação ser reconhecida pelo Estado era a existência de duas instituições representativas com o mesmo nome, apesar de terem siglas distintas. A CISA (Comunidade Islâmica de Angola), criada em 2011, foi o primeiro projeto de unificação dos muçulmanos no país. Contudo, Ahmad Nlandu, porta-voz da COIA (Comunidade Islâmica de Angola), explica que por causa da falta de clareza dos processos, 98% da comunidade islâmica migrou da CISA.

União das representações

Nlandu conta que, desde outubro de 2020, a COIA passou a tentar unificar a comunidade islâmica no país. Foram pelo menos quatro tentativas de contacto com a CISA, mas esta demonstrou-se "arrogante ao processo” e "sem boa vontade”.

O porta-voz da COIA também relata que, na única reunião que a CISA decidiu participar, ela impôs a condição de que para haver unificação, "seu líder [Mateta Nzola] tinha que ser mantido no poder”. A COIA teria aceitado a exigência, mesmo gerindo 90% das mesquitas no país. O único requisito era que o facto constasse em ata, o que a CISA teria negado fazer.

José Mbinda Jibril, diretor do gabinete jurídico da CISA, não quis responder à DW sobre a acusação feita em relação a decisão de não oficializar a resolução. Também alega que a tomada de posse que aconteceu no domingo foi ilícita. "No termo da lei é desmembramento. Eles não podem organizar qualquer coisa”, afirma.

Contudo, o porta-voz da COIA rebate dizendo que estão a seguir o que a lei exige, que é a mudança do nome e unificação dos grupos. O próximo passo são as 62 mil assinaturas e o que o processo seja instruído através de uma comissão instaladora.

Fim da era de perseguições

Para acabar com a confusão provocada por duas organizações diferentes como o mesmo nome, no seu último congresso, a Comunidade Islâmica de Angola (COIA) decidiu mudar o nome para Conselho Islâmico de Angola (CONSIA). “Logo, se o Conselho está a cumprir as condições que são impostas pela lei, nós não vemos qualquer impedimento legal”, conclui Ahmad Nlandu.

A tomada de posse contou com representantes de diversas mesquitas, fiéis e membros de organizações não-governamentais ligadas ao Islão.

Após anos na ilegalidade, proibições e perseguições aos crentes durante o regime do ex-Presidente José Eduardo dos Santos e depois do veto do Presidente João Lourenço à abertura de novas mesquitas, o Islão começa a caminhar para a sua regularização em Angola.

Ana Tereza May | Deutsche Welle