Atividade do Chega pode estar ilegal desde setembro de 2020. Partido já foi notificado
Fonte do partido confirmou à TSF que já foram notificados pelo Ministério Público
Chega confirmou, esta terça-feira, ter sido notificado pelo Ministério Público (MP) de alegadas irregularidades na convocatória para o Congresso de Évora, em setembro de 2020, que aprovou uma alteração dos estatutos do partido. Em causa estará a convocatória para o congresso, que não contemplava essa mesma alteração de estatutos.
O Ministério Público defende que todos os atos do partido desde então podem estar ilegais. A nova direção votada no congresso de maio, em Coimbra, poderá ficar sem efeito, assim como a comissão de ética e o novo conselho de jurisdição.
A informação foi inicialmente avançada pela TVI. Posteriormente, a TSF confirmou que o Chega já foi notificado pelo MP.
De acordo com a estação de Queluz, o MP terá pedido também ao Tribunal Constitucional para invalidar todos os atos do partido desde setembro de 2020, por considerar que a convocatória para o congresso em causa foi ilegal.
Se o Tribunal Constitucional considerar que as alegações do MP são válidas, André Ventura terá de convocar um congresso extraordinário do partido.
O partido informou que vai reagir na quarta-feira, numa conferência de imprensa, nos Açores.
Francisco Nascimento com Carolina Quaresma | TSF
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