domingo, 21 de novembro de 2021

SIM, FOI GENOCÍDIO

# Publicado em português do Brasil

Valerio Arcary* | Rebelión

Neste artigo, o autor expõe seis razões pelas quais Bolsonaro é um homem genocida e terá de ser julgado por isso.

1. A questão central para avaliar a situação brasileira é o saldo desses quase três anos de governo Bolsonaro. Existem várias correntes de oposição ao governo de extrema direita. A disputa eleitoral será acirrada e as discussões, nos mais diversos temas, serão duras. Mas a oposição de esquerda terá que responder a uma pergunta central inevitável. O direito à vida foi respeitado ou não? A política de Bolsonaro para controlar a pandemia foi um genocídio ou não?

2. O Brasil é signatário do Estatuto de Roma que rege o Tribunal Penal Internacional de Haia. Mas a Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado não incluiu o crime de genocídio, crime contra a humanidade, juridicamente reconhecido à escala internacional, devido a uma negociação estritamente política. O desafio da esquerda nas eleições será denunciar Bolsonaro como um genocídio, sem misericórdia e sem misericórdia. A banalização dos crimes de Bolsonaro é inaceitável, intolerável e imperdoável. Este não é um debate técnico sobre estratégia de saúde. Diante da pandemia, a horrenda face do neofascista foi totalmente revelada. A conclusão devastadora é que o cataclismo humanitário só não foi muito maior porque houve resistência em alguns governos estaduais e municipais, no Congresso, no STF (Supremo Tribunal Federal). Pero también en una parte del pueblo que, ante el impacto desesperado de la segunda ola, respondió al llamado de la campaña Fuera Bolsonaro y salió a las calles, y la fractura de un sector en el oficialismo que pasó a una oposición contenida, pero oposición ao fim e ao cabo.

3. Até agora, mais de 600.000 vítimas morreram. O Brasil foi, no primeiro semestre de 2021, durante semanas, o país onde mais morreram pessoas em números absolutos e também na proporção da sua população no mundo. É verdade que foi o vírus que matou, mas essa conclusão é meia verdade, portanto, meia mentira. Em uma investigação de homicídio, a responsabilidade não recai sobre quem puxou o gatilho. Devemos querer saber quem "apontou a arma" e, portanto, ordenou o assassinato. Mas é essencial, imperativo, obrigatório saber se houve cúmplices. Se alguém sabia e não fez nada, também é culpado. A cumplicidade não pode ser poupada. Ao avaliar a pandemia, não podemos reduzir a tragédia da saúde ao fatalismo natural. Se aqueles que deveriam proteger a população do perigo do contágio em massa fizeram o contrário e o encorajaram, não se trata apenas de omissão, inépcia, incompetência e incapacidade, mas de aposta consciente e intencional. A caracterização da intencionalidade é a questão central, tanto do ponto de vista político como jurídico. A intenção era salvar a "saúde" dos negócios do capitalismo brasileiro, garantindo, a qualquer preço, a disponibilidade de mão de obra. Sim, foi um genocídio. garantindo, a qualquer preço, a disponibilidade de mão de obra. Sim, foi um genocídio. garantindo, a qualquer preço, a disponibilidade de mão de obra. Sim, foi um genocídio.

Maduro pede "compreensão e solidariedade" ao mundo para eleições deste domingo

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pediu na quarta-feira "compreensão e solidariedade" ao mundo para a realização das eleições regionais e locais deste domingo e garantiu que seu país tem uma democracia "provada".

"Peço a compreensão e solidariedade de todo o mundo com as eleições de 21 de novembro, com a revolução bolivariana e com o desenvolvimento do nosso próprio projeto democrático, ninguém virá impor nada a nós", disse Maduro durante a sua participação num fórum dedicado à "democracia e à verdade da Venezuela".

No evento, organizado pelo secretariado internacional do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), o presidente disse que  a democracia do seu país está "provada" e "reforçada com liberdades públicas totais e amplas".

Eleições municipais e regionais da Venezuela realizam-se hoje

Dos 33.192.835 cidadãos da Venezuela, 21.159.846 estão registados como eleitores.

Os venezuelanos vão hoje às urnas para eleger as autoridades que nos próximos quatro anos vão dirigir os 23 estados e os 3.082 candidatos que exercerão funções em 335 municípios do país.

Segundo o Conselho Nacional Eleitoral, foram apresentadas 70.244 candidaturas, incluindo dos principais partidos de oposição, que no passado apelaram ao boicote dos processos eleitorais, considerando não existirem garantias de transparência.

Dos 33.192.835 cidadãos da Venezuela, 21.159.846 estão registados como eleitores.

As 14.260 assembleias de voto abrem às 06:00 locais (10:00 em Lisboa) e encerram às 18:00 (22:00), salvo se existirem eleitores em fila para votar.

Chile elege hoje novo Presidente no meio de crise e redação de nova Constituição

Uma inflação galopante, um sistema de pensões descapitalizado e uma desigualdade acentuada pela pandemia de covid-19 são os principais desafios colocados ao próximo Presidente do Chile.

Chile realiza hoje as suas eleições mais relevantes deste século, num contexto de crise social e política e de um processo constituinte considerado o culminar da transição iniciada em 1990, finda a ditadura militar de Pinochet.

Uma inflação galopante, um sistema de pensões descapitalizado e uma desigualdade acentuada pela pandemia de covid-19 são os principais desafios colocados ao próximo Presidente do Chile, país há dois anos mergulhado na mais grave crise das últimas três décadas, que deixou de ser o "oásis" que era antes de outubro de 2019, altura em que se iniciaram os mais graves protestos populares desde a ditadura.

Os sete candidatos que competirão para suceder, no palácio presidencial de La Moneda, ao chefe de Estado cessante, Sebastián Piñera, representam um espectro político muito amplo: os direitistas do Chile Podemos Mais (Sebastián Sichel), anteriormente conhecido como Aliança pelo Chile; o centro, com o Novo Pacto Social (Yasna Provoste), nova designação da tradicional Concertação; a esquerda com a coligação eleitoral Apruebo Dignidad (Gabriel Boric), que inclui os partidos Frente Amplio e Chile Digno e uma série de organismos e movimentos da sociedade civil; o Partido Progressista (Marco Enríquez-Ominami), a extrema-direita com a coligação eleitoral Frente Social-Cristã, formada pelo Partido Republicano e o Partido Conservador Cristão (José Antonio Kast); a União Patriótica de extrema-esquerda (Eduardo Artés); e o independente Franco Parisi, que não está no país.

ELEIÇÕES NO CHILE: A RAIVA NÃO BASTA

– Apresentação do livro Chile: sueños, derrotas, esperanzas

José C. Valenzuela Feijóo [*]

“Queremos aqui na terra,
o reino dos céus construir”. - E. Heine.

I

Nos últimos anos ou pouco mais, o Chile sofreu de duas “pandemias”. Uma, que é a associda ao “Coronavírus”, que pandemai em sentido estrito, com toda a carga de sofrimentos que isto implica. A outra, é a grande revolta popular contra o modelo económico e político neoliberal. “Pandemia” entre aspas e que nos enche de alegria.

II

Nenhuma grande revolta pode ser dada se não for satisfeito um ingrediente primário e básico: a espontaneidade com que “sentem”, aborrecem-se e reagem os “revoltosos”. Digamos que operam sentimentos muito fortes que se foram acumulando, daqueles que geram uma grande contrariedade e que desembocam nesse grito maciço do “já basta”, do “não suportamos mais.

Sem o ingrediente da contrariedade e da cólera espontânea, nenhuma mudança sócio-económica significativa pode verificar-se. Mas a cólera e a raiva (a dos “enragée” da Revolução Francesa), não bastam. Como se costuma dizer, operam como condição necessária mas não suficiente.

Os desconfortos e protestos que se vêm processando no Chile são um fenómeno complexo e que não respondem só a situações de pobreza extrema, como acontece na maior parte da América Latina. De facto, sim no Chile existem núcleos de pobreza extrema, mas são bastante menores do que se observa em outros países da região. Além disso, verifica-se que o grosso da população reside em zonas urbanas e o emprego agro-pecuário (que não é alto), responde quase todo a uma de tipo capitalista mais ou menos moderna. Em suma, a componente pré-capitalista que possa ocorrer nos protestos chilenos é baixa. E é necessário precisar: no Chile de hoje, a distribuição do rendimento é muito regressiva. Mas isto é algo inerente a todo regime capitalista e, ainda com maior força, se se trata de um capitalismo neoliberal e periférico.

Se a bem da brevidade saltarmos alguns passos intermédios, podemos enunciar uma primeira hipótese básica:  o actual mal-estar e ira dos chilenos é contra o sistema capitalista. Assim enunciada, a hipótese pode dar lugar a grandes mal-entendidos. Para evitá-los podemos examinar muitas declarações de trabalhadores jovens: “gosto de marchar, sinto-me rodeado de companheiros solidários, dão-me confiança, apoio. Posso compartilhar as alegrias, sonhar junto a eles, sentir que pode haver um mundo melhor. Nada a ver com a fábrica, ali impera a vida dura, a desconfiança, a traição, o gerente é um déspota, o capataz um filho da puta...”. Em suma, na fábrica, no trabalho, não se pode ser feliz.[1]

Ao aqui assinalado, de imediato devemos acrescentar dois aspectos chave: a) o desgosto é contra os efeitos ou consequências; b) pelo menos por agora, não visa as raízes do fenómeno; c) para a necessária conexão entre a) e b), ainda existe uma cegueira bastante extensa. Ou seja, não há clareza ou consciência sócio-política adequada sobre as raízes ou fundamentos do mal-estar. Em suma: sabemos ou “sentimos” o que não nos agrada. Queremos mandá-la para o lixo. Mas não está claro com o que a devemos substituir.

A falta de clareza sobre as origens e fundamentos do mal-estar implica um desconhecimento nada menor sobre os traços mais essenciais (seus “fundamentos”) do modo de produção capitalista. Em simultâneo, este défice cognitivo vem determinado por um traço chave da prática política maioritária hoje observável: do horizonte mental que opera a grande maioria dos insurrectos desapareceu quase por completo a noção de um regime pós-capitalista. Digamos, de tipo socialista. Muito menos quando o regime socialista é concebido como uma fase de transição (não curta) a um modo de produção superior: o comunista. Entendendo este não como um ideal utópico e sim como algo que já começa a ser factível, pelo menos no capitalismo mais desenvolvido.

Portugal | TRALHA MALUCA

Joana Amaral Dias* | Diário de Notícias | opinião

Partido Socialista tem um trilema. Primeiro, sofre de um grave problema de relacionamento com o Tribunal de Contas (TC) - porventura com todos os que escrutinem a sua acção -, depois padece de conflitos com as políticas de habitação e por último - mas não menos importante - apresenta uma difícil relação com a verdade. Vamos por partes. Em Janeiro de 2020, depois de um relatório do Tribunal de Contas declarar que o preço de venda de onze imóveis da Segurança Social à Câmara de Lisboa foi inferior em 3,5 milhões ao valor de mercado, o PS soltou as mandíbulas. "Deve ter sido escrito por mentecaptos, lido por mentecaptos e sancionado por mentecaptos. São a tralha toda da maluqueira nacional", declarou o deputado do PS Ascenso Simões sobre os respectivos juízes.

Já Fernando Medina apelidou o dito documento de lamentável e incompetente. Mais tarde, o ministro Manuel Heitor considerou que a auditoria da mesma instituição ao financiamento do ensino superior era um "elogio à ignorância" acrescentando que se tratava de um extravasar das competências. Enfim, estes insultos foram todos anteriores às considerações sobre os inaceitáveis impropérios a Ferro Rodrigues, claro. Adiante. Certo é que a casta política nos dias pares enche a boca com o esfalfado "À justiça o que é da justiça", enquanto nos ímpares lança chamas sobre o TC e às suas auditorias das aplicações do nosso dinheiro. No fundo, de segunda a domingo, estes podres podres não suportam transparência e prestação de contas. Não toleram a verdade.

CGTP acusa Governo de "dar a mão a patronato" com a política de baixos salários

Milhares de pessoas de todo o país participaram (20.11), em Lisboa, na ação nacional convocada pela CGTP.

A secretária-geral da CGTP, Isabel Camarinha, acusou este sábado o Governo de "passar ao lado das grandes questões laborais" e de "dar a mão ao patronato", permitindo a "política de salários baixos" e o "crescimento da precariedade".

"O Governo PS, por opção, passou ao lado das grandes questões laborais que são determinantes na nossa vida e recusa-se a repor os direitos roubados pelo PSD/CDS", afirmou a líder da intersindical durante o discurso de encerramento da manifestação nacional convocada pela CGTP para exigir melhores condições laborais e que juntou milhares de pessoas em Lisboa.

Nesse discurso, de quase meia hora, Isabel Camarinha explicou os motivos para a manifestação e fez muitas críticas ao Governo socialista por não permitir um aumento de salários e incentivar a perpetuação da precariedade.

"A precariedade é um retrocesso, é parte do tal regresso ao passado. Não é moderno, mesmo que esteja associada a plataformas digitais. Um trabalhador sem direitos com uma mochila às costas não é sinal de inovação, mas de exploração", afirmou.

Portugal com 2.333 novos casos, dez mortes e aumento de internamentos

COVID 19

Portugal regista (20.11) 2.333 novos casos confirmados de infeção com o coronavírus SARS-CoV-2, com dez mortes associadas à covid-19 e um aumento de internamentos em enfermaria e em cuidados intensivos, segundo dados oficiais.

De acordo com o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgado hoje, estão agora internadas 544 pessoas, mais 16 do que na sexta-feira, das quais 88 em unidades de cuidados intensivos, mais nove do que nas últimas 24 horas.

As dez mortes registaram-se no Norte (duas), no Centro (duas), em Lisboa e Vale do Tejo (quatro), no Algarve (uma) e na Madeira (uma).

Os óbitos ocorreram nas faixas etárias entre os 60 e 69 anos (uma), entre os 70 e 79 anos (três) e entre os idosos com mais de 80 anos (seis), indica a DGS.

RTP | Lusa | Imagem: Lusa

Portugal apela em Bruxelas à aceleração de partilha de vacinas em África

O Governo português apelou (19.11) em Bruxelas a uma "aceleração de partilha de vacinas" contra a covid-19, sobretudo no continente africano, sublinhando que está a fazer a sua "parte", ao ter partilhado já cerca de dois milhões de vacinas.

O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André, que representou Portugal num Conselho de Ministros do Desenvolvimento da União Europeia (UE), indicou no final da reunião que um dos temas em agenda foi "um ponto da situação sobre a partilha de vacinas", por ocasião do qual apelou a uma partilha mais célere de imunizantes a nível global.

Francisco André apontou que "Portugal saudou os esforços da `equipa Europa` [UE e Estados-membros] e apelou à aceleração de partilha de vacinas, especialmente em África, enquanto região com as menores taxas de vacinação neste momento".

"Nós estamos a fazer a nossa parte, já partilhámos cerca de dois milhões de vacinas", sobretudo nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste, "e este número vai aumentar, e aumentar bastante, durante as próximas semanas e durante os próximos meses", completou.

Cabo Verde | Sindicatos contra subida de preços e pedem aumentos salariais de 2%

Os dois maiores sindicatos cabo-verdianos manifestaram-se contra as subidas dos preços e do custo de vida no país, e pediram a reposição do poder de compra dos trabalhadores, com aumento salarial de 2%. 

As posições foram manifestadas pelos líderes da União Nacional dos Trabalhadores Cabo-verdianos -- Central Sindical (UNTC-CS) e da Confederação Cabo-verdiana dos Sindicatos Livres (CCSL), após encontros separados com o Presidente da República, José Maria Neves, que está a ouvir vários quadrantes sociais sobre o Orçamento de Estado e a situação económica do país. 

UNTC-CS: Aumento do custo de vida pede aumento salarial

O primeiro sindicato a ser recebido foi a UNTC-CS, cuja secretária-geral, Joaquina Almeida, disse que abordou com o chefe de Estado a "situação complexa" dos trabalhadores e suas famílias, com a subida dos impostos e aumento do custo de vida. Por isso, exigie a reposição do poder de compra dos trabalhadores, com aumento salarial na função pública de 2%. 

"Nós pedimos 5% e pensamos que 2% é o mínimo", indicou a porta-voz da maior central sindical cabo-verdiana, mostrando-se igualmente contra a possibilidade do aumento do IVA de 15 para 17%, lembrando que essa proposta não foi discutida no conselho de concertação social. 

Para a líder sindical, o momento em que o país vive exige esforços de todos, não só dos trabalhadores e do cidadão comum, mas também do Governo e da classe política, em resposta ao facto de o executivo já ter descartado aumentos salariais para o próximo ano. 

"Tudo o que vem da parte dos trabalhadores o Governo descarta sempre. Demonstra que os trabalhadores são sempre deixados para trás, mas esquecem-se que são os trabalhadores que contribuem para a construção e desenvolvimento do país", frisou. 

Outro assunto que a secretária-geral da UNTC-CS abordou com o chefe de Estado foi a sustentabilidade do sistema de segurança social em Cabo Vede, dando conta do "desvio" dos recursos para outros financiamentos que não a segurança social. 

"Também mostramos que há uma falta de respeito e dignidade para com os parceiros sociais, que há uma certa urgência para se dignificar a concertação social", terminou Joaquina Almeida.

Presidente da Guiné-Bissau exonera Procurador-Geral da República

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, exonerou neste sábado (20.11) o Procurador-Geral da República, Fernando Gomes, segundo um decreto presidencial.

Segundo um decreto presidencial publicado, a que a DW África teve acesso, o Presidente da Guiné-Bissau exonerou o Procurador-Geral da República, Fernando Gomes.

Para o seu lugar, Umaro Sissoco Embaló nomeou Bacari Biai, que já desempenhou no passado as funções do Procurador-Geral.

Jurista, Fernando Gomes havia sido nomeado para o cargo em 2020 por Umaro Sissoco Embaló, na sequência do pedido de demissão apresentado por Ladislau Embassa, anterior titular do cargo, nomeado pelo ex-Presidente José Mário Vaz.

Gomes já foi alvo de várias acusações, como mexer em processos e perseguições políticas, nomeadamente a dirigentes do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). O ex-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos também foi acusado de desvio de fundos.

Neste sábado (20.11), segundo a agência de notícias Lusa, Fernando Gomes terá dito que pediu a demissão do cargo alegando razões pessoais.

"Vim apresentar ao Presidente da República o meu pedido de exoneração do cargo de procurador-geral da República por motivos pessoais. Tive todo o apoio do chefe de Estado, mas por razões pessoais entendi que devia pedir para ser exonerado do cargo", afirmou Fernando Gomes, segundo a Lusa.

Diversos partidos políticos guineenses de oposição têm vindo a pedir a demissão de Fernando Gomes, cujo trabalho também é criticado pela sociedade civil e organizações defensoras dos direitos humanos.

Entretanto, de acordo com um segundo decreto presidencial divulgado à imprensa hoje, Fernando Gomes foi nomeado pelo chefe de Estado para o cargo de conselheiro especial do Presidente da República.

Deutsche Welle

Bissau: "Luta dos guineenses vai continuar", diz sindicalista em protesto

Secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau (UNTG), Júlio Mendonça, afirmou hoje (20.11) que a luta dos guineenses continua até conquistarem seus direitos. Protesto reuniu centenas em Bissau. 

"A nossa luta vai continuar enquanto não conquistarmos os nossos direitos", afirmou Júlio Mendonça, dirigente da principal central sindical do país, a  União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau (UNTG), ao final de um protesto de trabalhadores, que percorreu algumas das principais avenidas da cidade.

Os manifestantes percorreram cerca de três quilómetros a gritar palavras como "abaixo o Governo incompetente", "abaixo os deputados", "abaixo os subsídios milionários" e "abaixo o Orçamento de Estado". 

Acompanhados pelas forças de segurança, o protesto decorreu de forma pacífica, tendo terminado na sede da UNTG. 

Angola | António Venâncio não desiste da luta pela liderança do MPLA

António Venâncio vai recorrer junto da Comissão de Disciplina e do Comité Central do MPLA contra a inviabilização da sua candidatura à liderança do partido. Militante não descarta recurso para o Tribunal Constitucional.

António Venâncio, aspirante à liderança do partido no poder, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), contratou o advogado Sérgio Raimundo para apresentar um recurso junto da Comissão de Disciplina e do Comité Central daquela força política contra a inviabilização da sua candidatura ao posto.

Se a decisão se mantiver desfavorável ao seu cliente, a DW sabe que o causídico deverá avançar posteriormente com a impugnação do congresso ordinário do partido marcado para os dias 9 e 11 de dezembro de 2021, não descartando a hipótese de recorrer às instâncias judiciais.

"Foram violados vários preceitos estatutários do MPLA", assevera Kajim Ban-Gala, mandatário de António Venâncio, em entrevista à DW, enfatizando assim as razões na base do inconformismo do pré-candidato que viu chumbada a sua intenção de disputar a presidência do MPLA com João Lourenço, Chefe de Estado do país e recandidato à liderança.

"O pré-candidato avançou com uma série de atos burocráticos, um dos quais solicitou à subcomissão de candidaturas a dilatação do prazo de apresentação de candidaturas, o que já sabemos foi rejeitado. Em seguida, vai recorrer à Comissão de Disciplina do MPLA, e ainda, ao Comité Central", frisou.

Angola | JULGAMENTO DA IURD É TEMA “QUENTE” EM ANGOLA

Caso IURD: "Estado angolano respeita liberdade religiosa, mas não fica indiferente ao crime", diz ministro

O ministro da Justiça e Direitos Humanos disse ontem que Angola respeita a liberdade religiosa, mas que o Estado intervém quando há indícios de crime, como terá acontecido com a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD)

No caso da IURD, além das questões internas, "resvalou para questões de ordem pública e dos direitos das pessoas" e "resvalou para áreas relativamente às quais o Estado não pode ficar indiferente porque indiciam crime", frisou o ministro da Justiça e Direitos Humanos de Angola, Francisco Queiroz, durante um evento, ontem.

"A liberdade religiosa continua a ser um princípio que o Estado angolano respeitará sempre. O que aconteceu, e está a acontecer, com uma das confissões religiosas são conflitos internos que surgem não só nesta confissão como noutras que estão aí", acrescentou.

Julgamento

Na quinta-feira (18.11), dia em que se iniciou o julgamento de responsáveis da IURD em Angola por alegados crimes de associação criminosa e branqueamento de capitais, a IURD do Brasil, país de onde é originária, manifestou, num comunicado, a vontade de que "o judiciário julgue a questão conforme as provas e com imparcialidade, preservando a liberdade de religião".

"É preciso que a comunidade internacional esteja atenta. O que aconteceu em Angola, com a Igreja Universal daquele país, é um grave precedente contra essa liberdade de culto e crença e representa uma séria ameaça à presença de qualquer denominação, religião e missionário de origem estrangeira, em solo angolano", fez saber ainda a IURD brasileira.

Francisco Queiroz salientou que o Estado "tem instituições que cuidam dessas questões quando está em causa o interesse público e foi o que aconteceu: a Procuradoria-Geral da República interveio, fez averiguações, instruiu os processos e mandou para o tribunal que é o órgão competente para dirimir os conflitos e a decisão que sair será respeitada naturalmente".

Reiterou também que a liberdade religiosa é uma conquista da democracia que o Governo "quer manter viva" e que as soluções para os conflitos internos passam pelas próprias igrejas.

Dívidas ocultas: Advogados protestam contra violação dos direitos dos réus

MOÇAMBIQUE

As longas horas de julgamento em Maputo estão a criar problemas de saúde aos réus do caso das "dívidas ocultas". Alguns dos réus desmaiaram durante as audiências e tiveram mesmo de ser hospitalizados, alegam advogados.

Também alguns defensores dos direitos humanos afirmam que o Tribunal em Moçambique está a violar os direitos humanos ao prolongar muitas das audições até altas horas da madrugada. 

O juiz que julga o caso das dívidas ocultas, Efigénio Batista, já chegou a pedir desculpas pelo longo tempo de demora da audição dos réus e declarantes, numa visita que efetuou à tenda adjacente onde ficam os jornalistas.

Analistas e observadores indignados

A duração das sessões de julgamento é duramente criticada por advogados e analistas, que chegaram mesmo a afirmar repetidamente que o juiz Efigénio Batista estaria "a violar os direitos humanos".

Uma das vozes mais críticas é a da ativista social e jurista Ferosa Zacarias. "O juiz está a violar os direitos fundamentais de vários réus. Falo de saúde porque há pessoas que neste momento não têm nenhum diagnóstico de que sofrem desta ou daquela doença, mas, por causa dessa situação em que se encontram, são obrigadas a ficar sentadas por mais de oito horas e aí podem vir a desenvolver alguma doença", diz.

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