quinta-feira, 23 de dezembro de 2021

Está aberto caminho para o retorno de Moçambique ao financiamento do FMI?

Fundo Monetário Internacional anunciou esta semana que inicia - em janeiro - conversações com as autoridades sobre um "Programa de Financiamento Ampliado". As dívidas ocultas levaram o FMI a cortar ajuda ao país em 2016.

As conversações poderão abrir caminhos para o retorno do financiamento programático ao Orçamento do Estado, suspenso desde 2016, depois da descobertas das dívidas ocultas, que lesaram Moçambique em mais de 2 mil milhões de euros.   

Em comunicado publicado nesta terça-feira (21.12.), o Fundo Monetário Internacional entende que “um programa apoiado pelo Fundo pode ajudar a aliviar as pressões financeiras num contexto de recuperação económica, apoiar a agenda das autoridades na redução da pobreza e na restauração de um crescimento equitativo e sustentável”.

Egas Daniel, economista moçambicano, não tem dúvidas de que - para além do apoio financeiro - o FMI poderá dar uma assessoria às finanças públicas moçambicanas, porque segundo explica, “a dívida pública, ao nível em que se encontra, claramente desvia recursos dos setores importantes de desenvolvimento e sufoca o Estado para satisfazer as suas necessidades prioritárias, porque tem que ir satisfazer o serviço da dívida”.

Cabo Delgado: Insurgentes assassinam fiscal da Reserva Especial do Niassa

Grupos insurgentes que protagonizam ataques armados no norte de Moçambique assassinaram um fiscal da Reserva Especial do Niassa, durante um ataque àquela província na tarde de quarta-feira, anunciou fonte oficial.

Os insurgentes "assassinaram um fiscal da Reserva Especial do Niassa", num ataque que ocorreu no povoado de Naulala, distrito de Mecula, disse Dinis Vilanculo, secretário de Estado em Niassa, citado esta quinta-feira, (23.12), pela Televisão de Moçambique.

"[Eles] 'recrutaram' também uma parte da população e fugiram para parte incerta", acrescentou o secretário de Estado.

Segundo Dinis Vilanculo, os ataques de insurgentes à província de Niassa, que faz fronteira com Cabo Delgado, no norte do país, fizeram cerca de 3.000 deslocados e que estão alojados na vila sede de Mecula, distrito onde têm sido reportados ataques.

Angola | Namibe: Cada vez mais crianças pedem esmola nas ruas

Na província angolana do Namibe há quase 500 crianças a pedir esmolas. Para estas aguarda-se uma quadra festiva assombrada pela fome e pobreza, afirmam peritos entrevistados pela DW África.

O número de crianças pedintes na província do Namibe está a crescer a passos largos, confirmam varios peritos e observadores entrevistados pela DW. 

Muitas crianças em idade escolar são obrigadas a assumir grandes responsablidades para ajudar a família, como é o caso do pequeno Domingos José, que vive com a sua avó que, por sua vez, precisa de ajuda: "Nós pedimos na rua, com as dificuldades que vivemos em casa. Então vem daí a necessidade de pedir dinheiro. O meu sonho é de ser administrador para ajudar os mais necessitados."

Também o pequeno Paulino Catchimbamba, de 13 anos de idade, passa boa parte da sua vida a pedir nas ruas de Moçâmedes, no Namibe. O estudante do 6º ano do ensino primário reside na localidade de Aida, no município de Moçâmedes, o mais populoso da província com mais de 290 mil habitantes.

"Não temos comida para nos alimentarmos, porque nós também às vezes em casa não temos nada para nos alimentar. Então decidimos ir perto das lojas para pedir comida. Vivo com a minha tia e somos cinco. Tenho o meu irmão que anda comigo, os outros já são adultos e o meu sonho é ser padre."

Deputado guineense denuncia corrupção na votação do Orçamento

Após reunião com Presidente da Guiné-Bissau, parlamentar acusa primeiro-ministro de ter aliciado deputados do MADEM-G15 e PRS com "Cabaz de Natal" para aprovar Orçamento Geral do Estado. Gabinete de Nabiam não comenta.

À saída de um encontro com o chefe de Estado, Adulai Baldé ("Nhiribui") denunciou que os deputados da sua formação política, o Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15), e os parlamentares do Partido da Renovação Social (PRS), partidos que formam a coligação governamental no poder, receberam, cada um, o equivalente a quatro mil euros, dados pelo primeiro-ministro, depois de terem aprovado o Orçamento Geral do Estado.

"Depois de votarmos o orçamento, o primeiro-ministro [Nuno Nabiam] ofereceu-nos um Cabaz de Natal. A nossa bancada [parlamentar] deu-nos e aceitámos. Mas agora, como disseram que o Procurador-Geral da República e o Supremo Tribunal de Justiça souberam do caso e vão mandar chamar-nos, trouxemos o dinheiro e devolvemo-lo. São dois milhões e meio de francos CFA", cerca de quatro mil euros, disse "Nhiribui" aos jornalistas.

Rui Semedo eleito novo líder do PAICV promete "afinar" partido

O deputado Rui Semedo foi eleito novo presidente do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição) com 99% dos votos, em eleições diretas com mais de 40% de participação, em que era candidato único.

Os dados foram avançados em conferência de imprensa, na sede do partido na cidade da Praia, pelo próprio Rui Semedo, que considerou "boa" a participação de mais de 40% dos cerca de 35 mil militantes que foram às urnas durante o dia de hoje, no país e na diáspora.

Mesmo ainda sem o apuramento total dos resultados na noite de domingo (19.12), o candidato eleito disse que dos que foram recolhidos houve uma "votação massiva", com 99% dos eleitores a dizer sim à sua candidatura, enquanto 1% disse não, votou nulo ou em branco.

"Há uma expressão clara da vontade de atribuir à nossa candidatura um apoio amplo, para avançar com o projeto de ter um PAICV ainda maior, a desempenhar o seu papel neste contexto de grandes desafios para o país e também para o mundo", avaliou.

Nord Stream II, um exemplo da interposição de interesses dos burocratas da UE

Fernando G. Jaén Coll* | Rebelión

Sobre a empresa-chave do projeto, a russa Gazprom, escrevi um artigo em 2009, por ocasião da publicação do livro GAZPROM, L'arme de la Russie , dos jornalistas Valery Paniouchkine e Mikhaïl Zygar (ACTES SUD, 2008 França Editor original: Zakharov, Moscou, 2008), que pode ser visualizado em https://rebelion.org/gazprom-el-arma-de-rusia/ . Agora, o incentivo para escrever este artigo vem do excelente livro de Eloïse Hervé du Penhoat, Lúnion européenne au défi du gazoduc Nord Stream 2 (l'Harmattan, 2021). Relatório que fornece as informações necessárias para a formação de opinião, principalmente com importante embasamento documental.

Gazprom, que fornece gás para a UE através do gasoduto através da Bielo-Rússia e da Polônia, conhecido como Yamal-Europa; do Nord Stream 1, inaugurado no final de 2011, e por meio da Ucrânia (45% do gás importado pela UE), anunciaram a assinatura da carta de intenções do Nord Stream 2 em 18 de junho de 2015, durante o International Economic Fórum, em conjunto com as empresas E.ON (da Alemanha), Dutch Shell (da Holanda) e OMV (da Áustria). O gasoduto ligaria a cidade de Viborg (Rússia) à de Greifswald (Alemanha), através de um gasoduto pelo Mar Báltico que forneceria 55 bilhões de metros cúbicos de gás por ano, o que dobraria a capacidade do já existente Nord Stream 1 (ver VELÁZQUEZ LEÓN, Sonia. Nord Stream 2, política energética russa para a Europa e alternativas para a UE. Documento de opinião IEEE 135/2021, https://www.ieee.es/Galerias/fichero/docs_opinion/2021/DIEEEO135_2021_SONVEL_Nord.pdf (acessado em 20/12/2021)). O peso das importações da UE para a Rússia é de 40% do gás, 30% do petróleo e 25% do carvão, com a Finlândia ou a Lituânia a importar 90% da sua energia da Rússia.

A Rússia falou verdade quando disse que a UE está cheia de fantoches da OTAN

# Publicado em português do Brasil

Andrew Korybko* | One World

Alguns dos membros da UE da OTAN farão lobby pelos interesses de seu patrono anti-russo de "estado profundo", mas tudo se resumirá ao que quer que a administração Biden decida fazer em relação à proposta de "equação de segurança" do Kremlin, porque os aliados da América serão obrigados a seguir sua liderança, já que a Rússia estava correta ao descrevê-los como nada além de fantoches da OTAN liderados pelos Estados Unidos.

O vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia, Alexander Grushko, disse no domingo que “a União Europeia está sob o controle total da OTAN na esfera da segurança militar. Isso é tudo. E a partir de hoje, suas ambições de desempenhar um papel político militar independente, de se tornar menos dependente dos Estados Unidos, não encontram implementação prática ”. Esta é uma verdade extremamente pertinente para lembrar a todos depois que o Kremlin publicou detalhes sobre sua proposta de “ equação de segurança ” aos EUA no final da semana passada.

Em poucas palavras, a Rússia sugere que os EUA e a OTAN dêem garantias juridicamente vinculativas de que o bloco não se expandirá mais para o leste, não estacionará tropas em países que não faziam parte de sua aliança antes de 1997 e manterá implantar mísseis terrestres de médio e curto alcance nas vizinhanças uns dos outros, inclusive na Ucrânia. Estas são propostas pragmáticas que poderiam pôr fim à crise de mísseis não declarada provocada pelos EUA na Europa e estabilizar de forma sustentável a metade ocidental da Eurásia.

RÚSSIA NÃO QUER GUERRA MAS ZELARÁ POR SUA SEGURANÇA

Não queremos guerra, mas trabalharemos para garantir nossa segurança com todos os meios, diz Lavrov

# Publicado em português do Brasil 

O ministro das Relações Exteriores da Rússia deu uma entrevista à RT, na qual explicou o ponto de vista do país sobre o aumento do investimento militar da OTAN na Ucrânia, junto das fronteiras russas.

Sergei Lavrov, ministro das Relações Exteriores da Rússia, criticou a resposta de Jens Stoltenberg, secretário-geral da OTAN, às propostas do Kremlin de garantias de segurança nacional, as relações entre o Ocidente e Moscou e a questão da participação da Ucrânia na Aliança Atlântica.

Garantias de segurança

"O senhor Stoltenberg [...] faz constantemente afirmações pouco adequadas [sobre esses assuntos]", disse o diplomata em entrevista à RT na quarta-feira (22).

Ao mesmo tempo, Lavrov não crê que as propostas da Rússia estejam sendo "ignoradas".

"Ontem [21] o presidente [russo Vladimir] Putin [...] falando no conselho ampliado do Ministério da Defesa, mencionou que, durante a última conversa telefônica, mesmo na videoconferência, com o presidente [norte-americano Joe] Biden, eles falaram desse tema. O presidente Biden demonstrou estar disposto a olhar para as preocupações levantadas pelo lado russo", contou, acrescentando que a Rússia mostrou "sua visão dos acordos possíveis".

"No que toca à verdadeira reação, não à retórica [...] dos nossos colegas americanos, diria que é de trabalho. Foram realizadas várias discussões ao nível de assessores de política externa dos presidentes da Rússia e dos EUA, e agora em resultado de mais um contato basicamente foram acordadas as modalidades organizacionais do futuro trabalho [nessas questões]", continuou.

Lavrov indicou a data em que espera que Moscou realize negociações com a OTAN sobre as garantias de segurança.

"Planejamos em um futuro próximo, também queremos fazer isso em janeiro, ativar também a plataforma de negociação para a discussão do segundo documento, o projeto de acordo entre a Rússia e os países da OTAN", revelou o ministro das Relações Exteriores, mencionando uma terceira linha de preocupações que deverá fazer parte da discussão.

Levantaremos também a questão das garantias de segurança na plataforma da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa", revelou o chanceler russo.

Sergei Lavrov também afirmou na entrevista que as negociações não poderão durar para sempre.

"Claro que muitos colocarão a pergunta 'e se?' Os americanos disseram que o nosso documento contém uma série de preocupações, eles querem discutir, uma série delas são inaceitáveis [...] Eles também têm suas preocupações. Estamos prontos para as estudar, mas eles ainda não as apresentaram. Em caso de entendimento da organização do assunto, o conteúdo [dos acordos] ainda enfrenta um trabalho enorme, claro. Mas como disse o presidente [Putin], ele não pode ser infinito", sublinhou o alto responsável.

O objetivo da Rússia é evitar a guerra, explicou.

"Nós não queremos guerra, o presidente Putin falou novamente sobre isso: não precisamos de conflitos, esperamos que a mais ninguém os conflitos surjam como um curso de ação desejado. Vamos garantir duramente nossa segurança com os meios que considerarmos necessários."

Vladimir Putin acusa o ocidente de 'vir com seus mísseis para a nossa porta'

# Publicado em português do Brasil

O presidente russo mais uma vez expressa raiva pela expansão da Otan e diz que estaria preparado para intervir na Ucrânia

Vladimir Putin acusou o Ocidente de “vir com seus mísseis à nossa porta” ao reiterar as exigências de não mais expansão da Otan na Europa.

O presidente russo fez pouco para reduzir as tensões sobre a Ucrânia ao falar em uma entrevista coletiva televisionada, dizendo que estaria preparado para lançar uma intervenção se sentir que a Ucrânia ou seus aliados ocidentais estavam preparando um ataque aos representantes da Rússia no país.

“Eles continuam nos dizendo: guerra, guerra, guerra”, disse Putin na quinta-feira. “Fica a impressão de que, talvez, eles estejam se preparando para a terceira operação militar [na Ucrânia] e nos dê um aviso justo: não intervenha, não proteja essas pessoas, mas se você intervir e protegê-las, haverá de novo sanções. Talvez devêssemos nos preparar para isso.”

Justiça britânica confia nos EUA para proteger Assange, mas a CIA planeava matá-lo

# Publicado em português do Brasil

Marjorie Cohn* | Carta Maior

Em uma decisão patentemente política, a Suprema Corte do Reino Unido, com argumentação limitada, reverteu a negação, da corte inferior britânica, de extradição do fundador do WikiLeaks, Julian Assange, para os Estados Unidos, apesar das recentes revelações de uma conspiração da CIA para sequestrá-lo e assassiná-lo.

Assange foi acusado pelo governo Trump de violação da Lei de Espionagem por revelar evidências de crimes de guerra dos EUA no Iraque, Afeganistão e Baía de Guantánamo. Ele pode ser condenado a 175 anos de prisão se for julgado e condenado nos Estados Unidos. Em vez de rejeitar a acusação de Trump, o governo Biden continua a correr atrás do caso contra Assange, apesar das graves ameaças que sua acusação representa para o jornalismo investigativo e de segurança nacional.

Os juízes do Tribunal Superior não questionaram a conclusão da juíza distrital Vanessa Baraitser do Reino Unido de que seria “opressivo” extraditar Assange devido à sua saúde mental. Michael Kopelman, professor emérito de neuropsiquiatria no King's College London, testemunhou que Assange “sofre de um transtorno depressivo recorrente ... às vezes acompanhado de características psicóticas, muitas vezes com ideias suicidas ruminativas”. Ele acrescentou que a “iminência da extradição ou a própria extradição desencadearia uma tentativa de suicídio, mas era o transtorno mental do Sr. Assange que levaria à incapacidade de controlar seu desejo de cometer suicídio”. Embora a administração Biden desafiasse a credibilidade de Kopelman, o Tribunal Superior ratificou a confiança de Baraitser em seu depoimento, que foi corroborado por um experiente psiquiatra de desenvolvimento, Quinton Deeley, que disse que o diagnóstico de Asperger de Assange significa que ele está em alto risco de suicídio se extraditado para os Estados Unidos.

Portugal | O NATAL TIRA LUCIDEZ AOS POLÍTICOS?

Pedro Tadeu* | Diário de Notícias | opinião

No dia de Natal do ano passado Portugal começou a liderar na Europa o registo do número de mortes provocadas pelo contágio da covid-19.

O país só voltou a estar abaixo da média europeia, nessa tabela trágica, no dia 1 de março deste ano.
Pelo meio estiveram 66 dias em que o número de mortes por milhão de habitantes, provocadas por esta doença, passou de cerca de uma média semanal de 7 óbitos por dia para, no dia 1 de fevereiro, 28,6.

Nenhum país do mundo, desde o início da pandemia em janeiro de 2020, teve até agora uma subida de mortes tão repentina, em tão curto espaço de tempo, como a que aconteceu, nessa época, em Portugal.

Também nenhum outro país do mundo teve uma descida tão rápida nessa estatística: no dia 1 de março, 29 dias depois do pico, a média semanal de mortes diárias por milhão de habitantes era de 4,61, enquanto na União Europeia era de 4,89.

Não será preciso um grande estudo científico para concluir que a decisão política, do ano passado, de permitir a circulação entre concelhos - durante bastante tempo cortada - para que as famílias se pudessem juntar durante o Natal foi decisiva para este desastre.

A SOLUÇÃO FINAL


 Henrique Monteiro | HenriCartoon

"É estimado que Portugal ultrapasse o recorde de infeções", admite Marta Temido

A ministra da Saúde admitiu que Portugal pode ultrapassar o máximo de casos diários já registados desde o início da pandemia de infeções pelo coronavírus, devido à elevada capacidade de transmissão da variante Ómicron.

"Podemos ultrapassar os recordes que já tivemos até agora, porque é uma característica desta variante", afirmou Marta Temido, em entrevista ao Telejornal da RTP.

Segundo a ministra, "é estimado que Portugal ultrapasse o seu recorde de infeções", que foi atingido em 28 de janeiro deste ano, no pico da maior onda da pandemia, dia em que foram registados 16.432 casos de infeção.

Marta Temido, que não avançou com uma estimativa concreta do número máximo de casos que se poderá registar, manifestou-se preocupada com o possível fluxo aos serviços de urgência, admitindo que se poderá registar uma "conjugação muito complicada por estes dias".

"Por isso é que é tão importante neste momento, em que se avizinha uma época de contactos tradicionalmente intensos, que cada um de nós faça aquilo que está ao seu alcance para prevenir a transmissão que é muito fácil com esta variante", alertou.

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