quinta-feira, 3 de março de 2022

Moçambique | Julgamento das dívidas ocultas: Alegações finais são hoje

O julgamento do caso das dívidas ocultas do Estado, o maior processo judicial sobre corrupção na história de Moçambique, está na reta final.

Aproxima-se um desfecho do processo, pelo menos numa primeira fase, dado que outras podem surgir com a possibilidade de recurso da sentença, cuja data deverá ser, entretanto, anunciada.

Ao mesmo tempo, há outros processos autónomos a decorrer, relacionados com o caso.

"Prevejo uma sessão de alegações finais muito antagónica: por um lado, o Ministério Público a ir pelo caminho de penas elevadas para os arguidos e a defesa a pugnar pela absolvição, apontando, por exemplo, erros processuais", disse Fernando Lima, jornalista e presidente da Mediacoop, primeiro grupo de 'media' privado de Moçambique.

Por sua vez, Paulino Cossa, jurista e comentador, disse à agência Lusa que "a produção e discussão da prova durante o julgamento", que decorreu desde agosto, "produziu material suficiente para a condenação dos 19 arguidos ou maior parte deles".

Borges Nhamire, jurista e pesquisador do Centro de Integridade Pública (CIP), também considera que foi produzida prova bastante para justificar o pedido de condenação da maioria dos arguidos nas alegações finais.

Entre os 19 arguidos está Armando Ndambi Guebuza, filho mais velho do antigo chefe de Estado, a antiga secretária particular do ex-presidente Inês Moiane e o seu antigo conselheiro político Renato Matusse. São também arguidos o antigo diretor-geral do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE, a "secreta" moçambicana) Gregório Leão, e o antigo diretor da Inteligência Económica da instituição António Carlos do Rosário.

Deutsche Welle | Lusa

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