Angola | ALERTA GERAL CONTRA O ESQUECIMENTO – Artur Queiroz

Artur Queiroz*, Luanda

Angola há 47 anos era apenas uma colónia portuguesa. Há 64 anos o MPLA dirigia a luta armada de libertação nacional. Parece que foi ontem. No dia 1 de Dezembro de 1962 teve lugar a primeira Conferência Nacional do movimento em Kinshasa, da qual Agostinho Neto saiu o líder eleito. Cá dentro era o trabalho escravo, eram as prisões arbitrárias, as torturas, os assassinatos. A mensagem de Agostinho Neto aos seus camaradas que participaram na Conferência Nacional foi muito clara:

“O Governo colonial-fascista português, incapaz de compreender a inutilidade do genocídio que pratica sistematicamente no nosso País, começa a dar sinais da sua impotência diante da onda que destruiu impérios coloniais instalados durante séculos no Continente Africano. Mas as medidas reformistas anunciadas recentemente não evitarão o sofrimento do Povo Angolano, a repressão policial e militar, a exploração económica, a opressão social, o obscurantismo e todos os males do colonialismo, mais evidentes ainda, na situação de guerra em que nos encontramos”. 

Uma das reformas de Lisboa foi a criação dos Estudos Gerais Universitários. Até 1962, Angola não tinha ensino superior! E Universidade, só em 1968.

Na sua alocução aos militantes e dirigentes na primeira Conferência Nacional do MPLA, Agostinho Neto traçou o plano de acção: 

“A única atitude que o Nacionalismo Angolano pode hoje assumir é endurecer ainda mais a luta, de modo a fazer vergar o inimigo no mais curto prazo possível”. Falou aos seus, mas falou também para Holden Roberto e a UPA. Neto queria a unidade do Nacionalismo Angolano. Holden, enredado nos compromissos externos, prisioneiro dos EUA, recusou a unidade.

A luta armada de libertação nacional obrigou os colonialistas a eliminar o trabalho escravo. Fizeram reformas nesta área para inglês ver. As grandes roças de café no Norte e no Cuanza Sul continuavam a recrutar os “contratados” aos traficantes, chamados de “angariadores”. Lisboa teve que apostar no ensino. Enquanto durou a guerra colonial, o panorama mudou visivelmente. Em 1971, já existiam mais escolas de todos os níveis e milhares de alunos. Mas insuficientes. Eta tudo fachada. A saúde também sofreu um impulso e no interior os médicos militares jogaram um papel importante. 

Entre 25 de Abril de 1974 e 11 de Novembro de 1975 mais de 98 por cento dos quadros técnicos e operários especializados portugueses partiram. Muitos angolanos e angolanas entretanto formadas, também foram embora. O primeiro dia da Independência Nacional revelou a penúria total em termos de recursos humanos. O MPLA ficou sozinho a resolver os problemas. Mas todos os seus militantes, todos os seus quadros, tinham que lutar nos campos de batalha contra os invasores estrangeiros. Médicos, enfermeiros e outros técnicos de saúde desapareceram. Valeram-nos os cubanos. Agostinho Neto, em meados de 1976, disse-me angustiado: “Temos alunos sem escolas e escolas sem professores”. Era verdade.

O Poder Judicial praticamente desapareceu. No dia seguinte à Independência Nacional, magistrados judiciais contavam-se pelos dedos de uma mão. O Dr. Teixeira da Silva era um deles e presidiu ao Tribunal Internacional dos Mercenários.

Advogados, um pouco mais, mas lembro-me do nome de todos. Diógenes Boavida (o nosso primeiro ministro da Justiça), Antero de Abreu (o nosso primeiro Procurador-Geral da República) Rolando Estanqueiro, Maria do Carmo Medina, Espírito Santo (foi dirigir os Serviços Prisionais), Fernando Oliveira, encarregado de criar a Faculdade de Direito, porque os colonialistas nunca permitiram que existisse em Angola uma escola superior da área. Adérito Correia, acabado de formar, também emprestado ao ensino. Faria de Bastos, transformado em magistrado Judicial. Manuel Rui Monteiro que foi ministro da Comunicação Social no Governo de Transição. 

Se me esqueci de alguém nome peço desculpa. Mas não são muitos mais. Hoje temos em Angola mais de 3000 advogados com título profissional. Pensam que um advogado se faz numa semana? Num mês? Num ano? Juristas de Angola, agradeçam ao MPLA!

Hoje como está o Poder Judicial? Até 2017 (não tenho números posteriores) Angola tinha 484 agentes do Ministério Público. Em 2015 o sistema foi reforçado com 137 magistrados judiciais. Mas não consegui obter o número que existia até então. Tomem nota. Tudo o que existe no Poder Judicial foi criado pelos governos do MPLA. Desde o zero ao edifício que temos hoje. Extraordinário! Nunca no mundo se viu nada assim. Ninguém fez tanto em tão pouco tempo, mais difícil ainda, num clima de guerra pela Soberania Nacional e a Integridade Territorial. 

O Ministério da Justiça de Angola foi criado pela Lei número 1/75, de 12 de Novembro, “com a especial função de realizar uma justiça com a participação do Povo, para a prossecução das suas atribuições”. Era assim constituído: Gabinete do Ministro, Gabinete Jurídico, Conselho Consultivo, Direcção Nacional de Justiça, Procuradoria da República, Tribunal da Relação, Tribunal Administrativo e as Delegações Provinciais do Ministério. Olhem para o presente e vejam o que foi feito nestes anos. O Povo Angolano tem uma tremenda dívida de gratidão para com o MPLA.

E a Educação? Os resultados são ainda mais espectaculares. Do zero em 11 de Novembro de 1975 passámos ao máximo possível. Vou apenas referir o Programa Educação para Todos em Angola no período 2001-2015 e que tinha duas fases importantíssimas: Estabilização (2007 -2011) e Desenvolvimento (2012-2015). Incluiu a Alfabetização e Ensino de Adultos, o Ensino de Base Regular, o Ensino Médio (Normal e Técnico-Profissional), o Ensino  Superior  e  Formação   Profissional. Hoje como é? Milhares de professores e milhões de alunos. Só este ano, entraram no sistema 43.000 professores para melhorarem o ensino da Matemática e da Língua Portuguesa.  O que o MPLA não consegue fazer, mais ninguém no mundo consegue!

Querem números relativos ao final do Programa Educação para Todos em Angola? Tomem nota: Quase 80 por cento das crianças tinham acesso ao Ensino Primário e destes, cerca de metade beneficiavam de merenda escolar.  

O esforço para melhorar a qualidade de ensino foram redobrados, sobretudo no Ensino Primário e Secundário. Em 2017, tínhamos 7,4 milhões de alunos matriculados em todos os níveis de ensino não universitário, dos quais 5,1 milhões no Ensino Primário e 2,3 milhões no Ensino Secundário. O número de professores era de 278 mil, dos quais 153 mil no Ensino Primário e Classe de Iniciação  e  125  mil  no  Ensino  Secundário.  Agradeçam ao MPLA que depois de conquistar a Paz, apostou tudo no Desenvolvimento Humano. 

Em 1975, tínhamos uma Faculdade de Medicina em Luanda. Hoje temos escolas médicas em Luanda, Benguela, Malanje e Cabinda. Ninguém no mundo é capaz de fazer mais. O país arrasado pela guerra e houve força humana para formar as e os nossos técnicos de Saúde. Temos de estar gratos ao MPLA.

Tomem nota. O Decreto-Lei nº 44.530, de 21 de Agosto de 1962, criou os Estudos Gerais Universitários de Angola com algumas centenas de alunos. Direito foi excluído. E a Faculdade de Economia só começou a funcionar no ano lectivo de 1970-1971.

A 23 de Dezembro de 1968 nasceu a Universidade de Luanda conferindo os graus de licenciado, doutor e agregado. Tinha escolas no Huambo e no Lubango. No dia 11 de Novembro de 1975, a Universidade de Luanda passou a Universidade de Angola. O Presidente da República e primeiro Reitor, Dr. António Agostinho Neto, definiu a missão da Universidade de Angola, em 12 de Setembro de 1977: 

“Deve estar ao serviço da revolução e constituir um dos factores de combate às sequelas do colonialismo e para a implantação de uma sociedade justa e progressista em Angola. A universidade deve gerar os quadros nacionais com uma nova mentalidade, capazes de funcionar como artífices de uma nova sociedade visando o triunfo da democracia popular.” E a guerra de agressão estrangeira cada vez mais intensa e destrutiva! Temos de agradecer. Muito obrigado Presidente Neto, muito obrigado ao MPLA! A 24 de Janeiro de 1985, nasceu a Universidade Agostinho Neto (UAN) uma forma bonita de mostrar gratidão ao patrono.

Tomem nota. Até 2009 a Universidade Agostinho Neto era a única instituição de Ensino Superior em Angola, com Centros Universitários em sete das 18 províncias. A 14 de Novembro de 2011, o Presidente da República de Angola, Engenheiro José Eduardo dos Santos, inaugurou as obras do Campus Universitário, situado na zona de Camama, município de Belas. Hoje a UAN tem nove unidades orgânicas: sete Faculdades, um Instituto Superior e uma Escola Superior, que ministram 45 cursos de graduação, 13 de especialização, 31 de mestrado e 7 de Doutoramento.

E hoje, como está o Ensino Superior? Temos mais de 150 mi, estudantes em 17 Universidades, sendo dez privadas. Temos 19 institutos dos quais 12 privados e duas escolas superiores autónomas. Em Benguela temos a Universidade Katyavala Bwila, em Cabinda a Universidade 11 de Novembro, no Dundo a Universidade Lueji-a-Nkonde, no Huambo a Universidade José Eduardo dos Santos, no Lubango a Universidade Mandume ya Ndemofayo, no Uíge a Universidade Kimpa Vita.

E as universidades privadas? Universidade Católica de Angola, Universidade Jean Piaget, Universidade Lusíada de Angola, Universidade Independente de Angola, Universidade Privada de Angola, Universidade de Belas, Universidade Gregório Semedo, Universidade Metodista de Angola, Universidade Óscar, Universidade Técnica de Angola.

E o Instituto Superior de Ciências Sociais e Relações Internacionais, Instituto Superior Técnico de Angola, Instituto Superior Politécnico de Benguela, Instituto Superior Politécnico do Cazenga, Instituto Superior Politécnico Gregório Semedo (Lubango). 

Na cidade de Caxito acaba de ser inaugurado um Instituto Superior público.

No mundo não há exemplo igual. Nunca nenhum partido fez tanto pelo seu Povo. Afirmar que o MPLA não fez nada é um insulto. Só imbecis podem esgrimir tal argumento. O MPLA conquistou a Independência Nacional. O MPLA lutou pela Soberania e a Integridade Territorial. O MPLA conquistou a Paz. O MPLA está a reconstruir o país removendo os escombros da guerra.

Tomem nota, Os partidos da Oposição, todos juntos, em mil anos não conseguem fazer aquilo que o MPLA fez num ano. 

E não se esqueçam. O Presidente da República é o Presidente de todas e todos os angolanos. Tem de ser respeitado e considerado.

O líder do MPLA é o líder de todos os militantes. Non dia 24 de Agosto, ninguém se esqueça e ninguém se furte às suas responsabilidades.

*Jornalista