A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) declarou, esta segunda-feira, em Luanda, João Lourenço como Presidente da República e Esperança da Costa como Vice-Presidente da República, após divulgar os resultados definitivos das Eleições Gerais de 24 de Agosto, que confirmaram o MPLA como partido vencedor, com 3.209.429 votos, correspondendo a 51,17 por cento dos votos válidos.
O presidente da CNE, Manuel Pereira da Silva, que apresentou os resultados definitivos, disse que, em segundo lugar, ficou o partido UNITA, com 2.756.786 votos, correspondendo a 43,95 por cento. Com estes resultados, continuou, o MPLA elege 124 deputados, enquanto o Galo Negro tem 90 deputados.
Assim, o PRS, com 71.351 votos, que equivalem a 1,14 por cento, a FNLA, com 66.337 votos, correspondendo a 1,06 por cento, e o PHA, com 63.749, que equivalem 1,02 por cento, elegeram cada dois deputados.
A CASA-CE obteve 47.446 votos, correspondendo a 0,76 por cento, a APN, 30.139 votos, equivalentes a 0,48 por cento, e P-JANGO, com 26.867 votos, correspondendo a 0,42 por cento, não elegeram nenhum deputado.
O presidente da CNE, Manuel Pereira da Silva, afirmou, durante a apresentação dos resultados definitivos, que a acta de apuramento das Eleições Gerais, em função dos votos escrutinados, confirma o MPLA com 124 deputados, UNITA com 90, PRS, FNLA e PHA com dois deputados cada. Nesta ordem, a CASA-CE, APN e o P-JANGO não obtiveram, conforme atesta a acta, nenhum deputado.
Depois da leitura da Acta de Apuramento Nacional dos Resultados Eleitorais Definitivos das Eleições Gerais de 24 de Agosto, o presidente da CNE proclamou, conforme mencionado acima, o candidato do MPLA, João Manuel Gonçalves Lourenço, como Presidente da República, e Esperança Maria Eduardo Francisco da Costa como Vice-Presidente da República.
Manuel Pereira da Silva lembrou, na ocasião, que "compete à CNE centralizar todos os resultados obtidos por cada formação política concorrente, e proceder à proclamação do Presidente da República, o cabeça de lista pelo círculo nacional do partido mais votado, o Vice-Presidente da República, o segundo cabeça de lista do partido mais votado, e a distribuição dos mandatos dos deputados à Assembleia Nacional".
O presidente da CNE disse que estava inscrito para as Eleições Gerais um total de 14.399.391 eleitores, tendo votado 6.454.109, o que corresponde a 44,82 por cento de cidadãos. Referiu que 7.945.282 eleitores não votaram (55,18 por cento), as mesas registaram 107.746 votos em branco (1,67 por cento), e 74.259 votos nulos (1,15 por cento).
As eleições, disse, contaram com 6.272.104 votos válidos (97,18 por cento). Estavam disponíveis 26.488 mesas de voto, distribuídas nos 164 municípios das 18 províncias, para atender os eleitores no país. No exterior, o processo mobilizou 45 mesas de voto, distribuídas nas cidades de algumas missões diplomáticas e consulados de Angola, nomeadamente Cape Town, Pretória e Joanesburgo (África do Sul), Berlim (Alemanha), Bruxelas (Bélgica), Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo (Brasil), Brazzaville , Belize e Ponta Negra (República do Congo), Kinshasa, Lubumbashi e Matadi (RDC), Paris (França), Roterdão (Holanda), Oshakati, Rundu e Windhoek, (Namíbia), Lisboa e Porto (Portugal), Solwezi, Lusaka e Mongu (Zâmbia) e Londres (Grã-Bretanha).
O presidente Manuel Pereira da Silva explicou que, com base nos relatórios de apreciação dos votos reclamados nas mesas e reapreciados pelos plenários das 18 comissões provinciais eleitorais e pelo Plenário da CNE, os votos válidos ficaram distribuídos da seguinte forma: "117 votos para o partido PHA; 54 para o P-JANGO; 2.939 para a UNITA; 168 para a FNLA; 73 para a CASA-CE; 67 para a APN; 148 para o PRS; e 4.364 votos para o MPLA.
Para estas Eleições Gerais, o Tribunal Constitucional validou as candidaturas de sete partidos políticos e uma coligação de partidos políticos, nomeadamente MPLA, UNITA, PRS, FNLA, PHA, APN, P-JANGO e a CASA-CE. Cada formação política concorrente às eleições recebeu, para a campanha eleitoral, o valor de quatrocentos e quarenta e quatro milhões e oitocentos e dois mil kwanzas (444.802.000 kz).
Os partidos APN e P-JANGO aguardam, em função dos resultados eleitorais definitivos, o pronunciamento do Tribunal Constitucional, uma vez que, nos termos legais, podem ser extintos, por não alcançarem 0,5 por cento dos votos. Já a CASA-CE, que conseguiu ultrapassar a barreira dos 0,70 por cento, mantém a actividade política activa, mas sem participação nos debates parlamentares, por não eleger nenhum deputado.
Adelina Inácio | Jornal de Angola
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