Numa breve pesquisa sobre a
corrupção em Portugal, assim como branqueamento de capitais, encontramos um
manancial de referências que, a saber, dão
Há juízes corruptos? Homessa! Ora, ora, nada menos que os portugueses há muito afirmem em conversas informais com base no tradicional ‘diz que disse’. Conversas da má-língua é como lhes chamam e assim justificam a impunidade de criminosos, não indo a fundo na questão. Pois por isso é que não há justiça, como também se diz. E tudo demonstra que é uma insofismável verdade.
A seguir constam alguns "casos", uns mais antigos, outros menos. E na atualidade o que existe? Já não há corruptos nem corrupção? O que existe parece estar atascado na Justiça e assim continuará, pelo sabido. Disponha-se a ler ou a reler o que já sabe mas que continua atual, apesar de demasiados estarem tão caladinhos… Já agora, uma pergunta: Ricardo Salgado continua em liberdade? Pois. (PG)
Corrupção. Processos disparam 42% e casos por resolver batem recorde
Em 2021 entrou na Polícia Judiciária um total de 705 novos inquéritos para investigar suspeitas de corrupção. Representa um aumento de 42% em relação ao ano anterior. Nos últimos cinco anos (2017/2021) agravou-se em 48% o número de processos pendentes.
Há cada vez mais casos de corrupção por resolver na Polícia Judiciária (PJ). De acordo com as estatísticas da Direção-Geral de Políticas de Justiça (DGPJ), que já incluem os dados de 2021, neste ano foi batido o recorde com 909 inquéritos pendentes, o que representa um aumento de 15% em relação ao ano anterior e de 48% comparando com 2017.
No ano passado deram entrada nesta polícia 705 novos processos de suspeitas de corrupção, um recrudescimento, também sem precedentes, de 42% em relação ao ano anterior.
Nos últimos cinco anos, os novos processos tinham vindo a revelar uma tendência de diminuição - depois de uma subida de 38% de 2017 para 2021, nos anos seguintes registou-se uma inversão - que volta agora a ser contrariada.
Estes valores incluem a corrupção ativa - "quem, por si ou por interposta pessoa, com o seu consentimento ou ratificação, der ou prometer a funcionário (público), ou a terceiro por indicação ou com conhecimento daquele, vantagem patrimonial ou não patrimonial" - e corrupção passiva - "o funcionário que por si, ou por interposta pessoa, com o seu consentimento ou ratificação, solicitar ou aceitar, para si ou para terceiro, vantagem patrimonial ou não patrimonial, ou a sua promessa, para a prática de um qualquer ato ou omissão contrários aos deveres do cargo".
As explicações para o sucedido só deverão ser tornadas públicas e interpretadas na apresentação do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) relativo ao ano de 2021, que deverá ocorrer no final do mês, mas fontes judiciais avançaram ao DN a sua tese preliminar.
"Terá a ver com duas razões essencialmente: a primeira, deve-se a uma muito maior mediatização da corrupção e sensibilização da sociedade, o que dá origem, inevitavelmente, a um maior nível de alerta e denúncias das pessoas; a segunda é que tudo isso gera uma maior confiança nas instituições, nomeadamente na PJ, para as investigar", sublinha uma dessas fontes.
Quanto ao aumento do número de inquéritos por concluir, a resposta é imediata: "apesar de algumas melhorias nos últimos dois anos, os recursos estão ainda muito aquém das necessidades, quer tecnológicos, quer investigadores e peritos, para dar conta mais rapidamente das investigações".
Branqueamento de capitais sobe 52%
Em
No total dos processos por findar em 2021 registou-se uma diminuição de 0,5%, no entanto, comparativamente a 2017 houve um agravamento de mais 29,4%.
Um dos crimes relacionados com a corrupção que mais se avultou foi o de branqueamento de capitais, na categoria da criminalidade contra o Estado: 658 novos inquéritos em 2021, mais 48% , mais 471% (cinco vezes mais) do que em 2017 (115).
Esta subida teve, está claro, efeitos também nos casos pendentes, que aumentaram 52% de 2020 para 2021 .
um balanço de 10 anos sobre a resposta da Justiça no combate à corrupção, o DN concluiu que entre 2010 e 2019 entraram na PJ 4806 processos de corrupção para investigar, representando um aumento de 63% entre o primeiro e o segundo quinquénio.
Nesta década, que atravessou
mandatos de três procuradores-gerais da República, Pinto Monteiro, Joana
Marques Vidal e a atual Lucília Gago - foram constituídos 1167 arguidos,
dos quais foram condenados 609 (52%), dos quais
Corrupção política ignorada
O último relatório de perceção da corrupção relativo a 2021, produzido pela Transparency International (TI), aponta "falhas no combate à corrupção em Portugal, nomeadamente na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção, por deixar de fora do seu âmbito os gabinetes dos principais órgãos políticos e de todos os órgãos de soberania e, também, o Banco de Portugal".
Os representantes nacionais da TI alertam que essa Estratégia, aprovada na anterior legislatura, "ignora, quase por completo, a questão da corrupção política". Portugal subiu um ponto (para 62) mo índice de perceção da corrupção - na escala de 0 (muito corrupto) a 100 (país visto como muito transparente) - abaixo ainda da média europeia (64).
A TI Portugal sublinha que Portugal é um dos países "em que não se registaram evoluções significativas na última década e desde 2012 que regista variações anuais mínimas".
Numa altura em está previsto Portugal receber quase 15 mil milhões de subvenções do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) da União Europeia (UE) é importante também olhar para os casos de fraude na obtenção de subsídios em investigação na PJ.
Em 2021 foram instaurados 116 novos inquéritos por fraude na obtenção de subsídio (uma subida de 33% em relação a 2020), estando por resolver no final do ano passado, 205 processos - mais 19,6%.
O Ministério Público já alertou que a estrutura de missão do PRR não tem meios para evitar fraudes e corrupção na atribuição dos subsídios.
Um relatório a que a SIC teve acesso, os representantes da Procuradoria-Geral da República na comissão de acompanhamento do plano, dizem que a estrutura de missão "não garantiu certos procedimentos relevantes, como sejam a validação da ausência de conflito de interesses e mitigação dos riscos de fraude e de corrupção".
Mais meios para a PJ?
Por seu lado, nas suas mais recente intervenções públicas onde se referiu à corrupção, o Diretor Nacional da PJ tem demonstrado estar convicto de um reforço de meios na sua polícia.
"Se os meios que nós pretendemos, quer do ponto de vista de inspetores, quer de meios especializados tecnológicos - esses já estão decididos, estão em curso -, vierem a ser disponibilizados tal qual nós esperamos, a criminalidade económico-financeira e a corrupção terá a maior afetação de meios que jamais alguma vez teve", sublinhou na cerimónia do 76º aniversário, em outubro de 2021.
Em março último, na tomada de posse de 101 novos inspetores, anunciou que 60% dos mesmos seriam colocados combate à corrupção, criminalidade económico-financeira e cibercrime.
Avançou ainda que as suas expectativas de que o reforço de meios já concretizado, a que deve acrescer mais 170 inspetores, 100 dos quais já em setembro, num total de 300 novos inspetores nos últimos anos, permita que a estratégia de combate à corrupção do Governo "possa efetivamente ter concretização e que tenha resultados".
No orçamento de Estado para 2022 proposto pelo governo e aprovado na generalidade, contudo, não está prevista a abertura de novos concursos para a PJ.
Na altura em que este artigo era escrito, havia apenas uma proposta no site do parlamento a concretizar um aumento de verbas para a PJ: do BE, para reforçar em 2,5 milhões a verba atribuída "para apetrechamento dos seus meios tecnológicos, designadamente de combate ao cibercrime, manutenção de sistemas críticos, e renovação da sua frota automóvel".
Marcelo apela a "nova fase"
O combate à corrupção tem marcado nos últimos anos os discursos públicos dos mais altos responsáveis do país.
Ainda na recente cerimónia de abertura do ano judicial, o Presidente da República voltou a destacar o tema, apelando a que se abrisse "uma nova fase" no combate à corrupção em Portugal, considerando que a opinião pública exige urgência nesta matéria, e a que se reafirme os princípios democráticos.
"Podemos, se quisermos, tentar abrir uma nova fase em que a vontade de combater essa chaga não só permita multiplicar investigações -- o que já começou a ocorrer no passado recente -- como converter esperas de década, década e meia, duas décadas até uma decisão final num tempo muitíssimo mais razoável em democracia", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.
O chefe de Estado considerou que "a justiça relacionada com o combate à corrupção ganha aos olhos da opinião pública uma ainda maior urgência coletiva e uma ainda maior dramatização, mais acentuada ainda na opinião publicada".
"Como responder a essa sensação de mal estar social de convicção de que a corrupção continuaria a estar imparável e de que quase tudo e quase todos sucumbiriam às suas tentações: políticos, funcionários, magistrados, grupos empresariais, entidades associativas, cidadãos?", questionou, dando a resposta: "Em tempos como este cumpre manter cabeça fria e serena e agir consistentemente".
"Há erros de perceção a esclarecer, com rigor e clareza? Que se esclareça", acrescentou.
Sobem crimes informáticos
A criminalidade informática (acesso indevido, sabotagem, falsidade) também se encontra na categoria dos crimes que mais subiram nos últimos cinco anos e, com isso, um agravamento no número de inquéritos que continuam por resolver.
De acordo com as estatísticas da DGPJ, foram abertos em 2021 um total de 2551 novos inquéritos, mais 55% do que em 2017.
As burlas informáticas subiram 2,5 vezes nos últimos cinco anos (+147%). Em 2021 foram instaurados 18 189 inquéritos, contra 7373 em 2017
As pendências subiram também 51%, estando por concluir a no final de 2021, 2297 processos.
Além destes processos, as burlas informáticas tiveram uma das maiores subidas do quinquénio: de 7373 processos abertos em 2017, passaram para 18 189 em 2021 - mais 146%. Por resolver estão 11 034, contra 4033 em 2017 , quase três vezes mais.
A corrupção na política em Portugal: alguns casos marcantes nos últimos 30 anos
Legalmente, a corrupção corresponde à maior parte das situações de suborno e não é uma definição ampla nem muito inclusiva. Por si só, é um ato que implica alguém aceitar dinheiro, bens ou vantagens pessoais, a troco de beneficiar quem o subornou.
O suborno por omissão (quando o indivíduo nega tomar uma ação, a fim de beneficiar o corruptor) é uma prática comum e demonstra um alargamento da lei neste sentido, que não envolve só figuras públicas ou da política.
Abrangidas pelo artigo 373º do Código Penal e pelos “crimes conexos”, as alegações de corrupção referem-se, na sua maioria, a situações de suborno, à troca de vantagens indevidas, à prevaricação, ao abuso de poder, ao branqueamento de capitais, entre outros.
Deixamos aqui seis casos representativos da formação deste delito em Portugal, nos últimos 30 anos.
Caso “Fax de Macau”
Em 1989, uma empresa da Alemanha (Weidleplan) chantageou o governador de Macau, Carlos Melancia, exigindo 50 mil contos. O escândalo, feito através de um fax, ficou conhecido pelo de Macau, terminando em 2002.
No mês de março de 1988, Rui
Mateus (PS) recebe uma proposta de negócio por parte do representante da
empresa alemã
Carlos Melancia também era administrador do órgão de comunicação e a empresa de consultadoria alemã pretendia ficar como consultora do novo aeroporto internacional do país oriental. O socialista conseguiu juntar as duas fações em Lisboa, para conversarem sobre o negócio.
Em
Portugal e Mário Soares cortam
relações com Melancia e, a 12 de maio de
Através das investigações da Polícia Judiciária, percebeu-se que realmente houve um pagamento por parte da Weidlplan à Emaudio, daí que, para além de não se saber o autor do fax, apesar de ter sido confirmado a sua origem na sede alemã, não se perceba o dinheiro exigido ao Governador. A Emaudio estaria, em 1990, numa situação difícil e envolvida neste claro ato de corrupção, conseguindo benefícios através de um negócio em que não estavam envolvidos diretamente. Melancia só seria absolvido em 1993 e nunca mais exerceu no setor público.
Caso “Paquetes da Expo”
O julgamento só começou em 2010 e os protagonistas diretos e indiretos foram acusados de branqueamento de capitais e de cumplicidade, respetivamente.
Até 1998 foram alugados 3 navios que deveriam corresponder ao alojamento de visitantes e prestadores de serviços envolvidos nos trabalhos da Expo 98. Contudo, a ocupação dos barcos não atingiu os 30 porcento. O financiamento injustificou-se por simplesmente ter dado origem a um prejuízo de quatro milhões de contos e se ter desconfiado, consecutivamente, que os navios estariam a ser utilizados para branqueamento de capitais.
A desconfiança surgiu do fretamento por parte da Sociedade Anónima de capitais da Parque Expo, que alugou os navios-hotel a uma única empresa, sem concurso público, negócio no qual se efetuaria o pagamento de contrapartidas.
Face a melhores propostas empresariais de aluguer de navios, António Costa desconfiou deste negócio e entregou-o à Polícia Judiciária, cujas investigações só levaram arguidos ao tribunal passados 12 anos. Envolvidos no caso estão o empresário Godinho Lopes, Januário Rodrigues, António Manuel Pinto e Jorge Dias.
Caso “Tecnoforma”
Ganhou forma quando o serviço europeu antifraude participou ao Ministério Público que haveria ilegalidades na atribuição de fundos públicos à empresa, que teve Pedro Passos Coelho como consultor e administrador e «o seu bom amigo Miguel Relvas como facilitador público de encaminhamento de negócios», comenta João Paulo Batalha.
O Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) percebeu infrações penais e financeiras na atribuição de fundos europeus à empresa portuguesa. Foi remetido para o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) em maio de 2013.
Mais uma vez, membros da Política estão envolvidos neste caso de corrupção, que, por razões de preserva por parte da OLAF, nunca foi justificado, pois, nunca houve provas concretas de que houve um crime.
A organização europeia continuou a afirmar que a Tecnoforma e as entidades que a financiavam, tendo em vista o programa Foral da UE, tiveram atitudes que poderiam ser sancionadas do ponto de vista financeiro e criminal. Nestes casos, a OLAF só pode entregar as suas desconfianças às procuradorias, não podendo atuar de forma direta.
As investigações terminaram e os arguidos foram absolvidos de qualquer forma de criminalidade. O caso prescreveu, ou seja, ficou sem efeito por ter decorrido um período de cinco anos sem provas concretas. A UE identificou Portugal como um dos países que menos acusa estes crimes, escondendo-os e fugindo deles.
Caso “Bragaparques”
Este processo refere-se a 2005,
ano em que a assembleia municipal de Lisboa aprovou a troca dos terrenos do
Parque Mayer com parte de uns que ficam na antiga Feira Popular,
Venderam-se as restantes partes do lote da Feira Popular, que passou, após ter demonstrado interesse primário na compra do terreno, para a hegemonia da Bragaparques. Segundo as queixas que recebeu o Ministério Público, levantaram-se suspeitas de favorecimentos, que afirmavam a existência de um projeto aprovado para aquele terreno, mesmo antes dos resultados das vendas.
O MP alegou ocultação de fiscalização à lei por parte dos arguidos deste crime. No meio municipal de Lisboa, ter-se-ia desenvolvido um processo negocial ilícito para a satisfação de interesses pessoais.
O empresário Domingos Névoa, dono da Bragaparques, chegou a ser acusado de tentar subornar o vereador da autarquia de Lisboa, sendo condenado a pagar uma multa de cinco mil euros. Ao empresário também foram propostos pagar 200 mil euros ao Estado por 5 anos de pena suspensa. Em 2006, esta tentativa de suborno foi denunciada por José Sá Fernandes, a própria vítima.
Em 2013 o julgamento do caso ocorre duas vezes e em julho de 2014 dão-se as alegações finais. Por fim, no dia 27 de outubro de 2014, os arguidos são absolvidos de crimes de prevaricação e de abuso de poder.
Caso “Freeport”
Apesar de terem sido absolvidos arguidos a meio caminho deste processo, o tribunal, em 2012, continuou a julgar que havia pagamentos dentro do Ministério do Ambiente e da Administração Pública, referindo-se que o ex-primeiro-ministro José Sócrates teria recebido pagamentos em dinheiro para investir no projeto do centro comercial.
Esta investigação começou em 2004, quando à Polícia Judiciária de Setúbal chegou uma denúncia de que haveria um pagamento de “luvas”. Até 2012, Sócrates nunca foi constituído arguido, porém, foi a figura central no licenciamento do outlet Freeport, que fica em Alcochete.
Nesse momento, o antigo PM era ministro do Ambiente, durante o governo do atual líder das Nações Unidas, António Guterres. Conclui-se uma medida governamental em que os limites da área da Zona de Proteção Especial (ZPE) seriam alterados de modo a se protegerem aves selvagens. O centro comercial, depois de construído, passou a ficar fora desses limites. 3 dias depois, o PS sai derrotado nas eleições legislativas e Sócrates nunca chegou a responder perante o tribunal.
Caso “Vistos Gold”
Este tipo de certificados permite que um cidadão estrangeiro invista no país e obtenha uma autorização de residência. É um documento que protege um investidor da situação política e económica instável do seu país ou para os seus filhos conseguirem uma educação de melhor qualidade.
Tudo o que pode ser usado para bem, pode ser usado para um mal maior. É um potencial meio que motiva a corrupção, podendo ser vantajoso para branqueamento de capitais, financiamento de crime organizado ou terrorismo e fuga aos impostos.
Estes “medos” não são recentes,
mas em 2018 materializaram-se
Para além de social-democrata, é consultor numa sociedade de advogados que trabalha com vistos gold e os usa como uma área de interesse. Face às diferentes acusações, considera-se como inocente e a própria Assembleia da República não compreende nenhum conflito laboral.
A TI-PT encontra essa potencialidade de corrupção no facto de este deputado ter sido escolhido para redigir um parecer do BE que pretende acabar com o programa dos vistos gold. Inocenta-se, alegando que pode ter a sua opinião enquanto deputado.
«Aqui falamos de riscos de corrupção associados a uma política pública de captação de investimento. Não há controlos mínimos sobre as pessoas que se candidatam ao visto nem sobre a origem do dinheiro que trazem para Portugal», comenta João Paulo Batalha, definindo os riscos que os vistos gold acarretam no país.
Artigo escrito por Emanuel Beirão, aluno do curso de Ciências da Comunicação da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Lisboa, ao abrigo da parceria entre a iNova Media Lab e o Festival Transparente.
Banqueiros, deputados e empresários são os mais corruptos, dizem os portugueses
15 jun, 2021 - 06:57 - com Lusa
Quase 90% acreditam que há corrupção no Governo e mais de 50% consideram que esta luta está a falhar, revela o relatório da Transparência Internacional no seu Barómetro Global da Corrupção.
Mais de 40% dos portugueses consideram que a corrupção aumentou em 2020, apontando banqueiros, deputados e empresários como os mais corruptos, revela a Associação Transparência Internacional no seu Barómetro Global da Corrupção.
O relatório assenta em inquéritos conduzidos entre outubro e dezembro do ano passado a mais de 40 mil pessoas em 27 países europeus e os resultados indicam que 41% dos inquiridos em Portugal declararam que a corrupção piorou nos 12 meses anteriores.
Outros 41% declararam que a corrupção está na mesma e só 13% consideram que houve melhorias. No resto dos países europeus, a perceção de que a corrupção aumentou varia entre 65% dos cidadãos de Chipre e os 16% na Finlândia.
Em Portugal, 88% das pessoas acreditam que existe corrupção dentro do próprio Governo e 41% pensam que aumentou nos últimos 12 meses. Quanto ao combate à corrupção, 60% da população dizem que o executivo é ineficiente e 63% consideram que sofre influências indevidas de pessoas com grande poder político e/ou económico.
Neste indicador, a média na União Europeia que considera que o Governo faz um bom trabalho é 49% e uma média de 43% dos europeus acha que faz um mau trabalho.
“Estes resultados deveriam ser um alerta para os governos nacionais e para as instituições da União Europeia. A corrupção está a minar a confiança do público e os decisores políticos precisam de ouvir as preocupações do público”, defende Michiel van Hulten, diretor da Transparency International EU na nota enviada à redação, acrescentando que “há muito que pode ser feito no imediato para remediar estes problemas, tais como aumentar a transparência no lobbying – tanto a nível da União Europeia, como a nível nacional –, e combater a evasão fiscal. Além disso, as políticas da União Europeia para proteger os denunciantes e combater o branqueamento de capitais devem ser efetiva e rapidamente transpostas para o direito nacional”.
Quem são os mais corruptos?
Um terço dos inquiridos (33%) considera que a maior parte dos banqueiros é corrupta, enquanto 27% apontam deputados e executivos empresariais.
Autarcas (19%), governantes (16%), primeiro-ministro (15%), juízes e magistrados (11%), Presidente da República (5%), polícia (5%) são outras respostas apontadas pelos inquiridos.
De acordo com os resultados gerais, um terço dos europeus considera que a corrupção está a piorar no seu país e quase metade afirma que o seu Governo está a fazer um mau trabalho a enfrentar o problema.
Cidadãos pagam subornos?
Quase três em cada dez residentes na União Europeia relataram já ter pago um suborno ou feito uso de ligações pessoais e/ou familiares para aceder a serviços públicos. Isto equivale a mais de 106 milhões de pessoas no espaço europeu. Em Portugal, apenas 3% das pessoas reconheceram ter pago algum tipo de suborno, mas 48% usaram ligações pessoais e/ou familiares para aceder a serviços públicos.
Quanto aos cuidados de saúde, apesar de apenas 6% das pessoas admitirem ter pago um suborno para aceder a serviços de saúde, 29% dos residentes da União Europeia dizem ter usado ligações pessoais e/ou familiares para obter cuidados médicos. Em Portugal, este número chega a quase metade (46%).
Como é vista a contratação pública?
Segundo o barómetro, mais de metade dos europeus pensa que as regras da contratação pública não são seguidas à risca pelos governos. Pelo contrário, acreditam que os contratos públicos são atribuídos através de subornos e ligações pessoais entre governantes e empresários.
Em Portugal 63% das pessoas entende que a administração central e local se encontra capturada por interesses empresariais e privados. Além disso, 74% dos portugueses acreditam que as grandes empresas fogem ao pagamento de impostos.
Qual o papel da sociedade civil?
A maioria dos inquiridos em Portugal (85%) acredita que as pessoas comuns podem fazer a diferença no combate à corrupção, com 9% a declararem o contrário.
No caso específico da extorsão sexual, 6% dos inquiridos em Portugal afirmaram ter sido vítima ou conhecer algum caso, um pouco abaixo da média europeia, que é de 7%.
Os resultados do inquérito são claros sobre o envolvimento da sociedade civil na luta anticorrupção: quase dois terços (64%) dos europeus acreditam que os cidadãos podem fazer a diferença no combate à corrupção.
Na sua apreciação geral, a Transparência Internacional afirma que, "apesar da convicção generalizada do contrário, a corrupção é um problema na União Europeia" e refere que, "embora as taxas de suborno possam ser baixas, muitas pessoas usam ligações pessoais para obter serviços, enquanto os governos parecem estar a fazer poucos progressos na luta contra várias formas de corrupção".
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