Guiné-Bissau: É O FIM DA POLÉMICA EM TORNO DA LAGOA M’BATONHA?

Iancuba Dansó (Bissau) | Deutsche Welle

Ambientalistas consideram a destruição do parque de natureza, em Bissau, um ataque ao meio ambiente e acusam as autoridades de abuso de poder. Governo garante que a construção em M'batonha é legal.

Na Guiné-Bissau, o vice-primeiro-ministro, Soares Sambú, deu esta terça-feira (10.01) por encerrada a polémica sobre a extinção do Parque Lagoa M'batonha, que vai dar lugar a várias infraestruturas sociais. Ambientalistas consideram que a destruição do espaço é "um ataque" ao meio ambiente e acusam as autoridades de abuso de poder. 

Situado no centro da capital guineense, o Parque Lagoa M'batonha é tido como um elemento central da ecologia urbana em Bissau. As organizações ambientais dizem que é um "importante" local de alimentação, reprodução e descanso das aves locais e migratórias, principalmente as oriundas dos países da Europa.

Numa carta aberta datada de 31 de dezembro de 2022 enviada ao presidente da Câmara Municipal de Bissau (CMB), mais de uma dezena de organizações de defesa do meio ambiente exigem a suspensão das obras em M'batonha e lembram que, segundo um estudo do Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas (IBAP), 125 espécies de aves utilizam esse lugar, por ano.

O debate sobre o assunto tem sido intenso e a polémica persiste. A situação preocupa vários cidadãos ouvidos, nas ruas de Bissau, pela DW África.

"Uma zona húmida como aquele lugar é de interesse, não só nacional, mas também de interesse ambiental. A Guiné-Bissau tem muitos lugares que podiam ser aproveitados para a construção", disse um estudante. "Não estou de acordo com os atos que estão a fazer [em M'batonha], por ser um lugar onde vivem outros seres vivos e esses seres vivos, com certeza, não terão lugar onde possam ficar", disse outra cidadã, funcionária pública. 

O fim da polémica

Esta terça-feira (10.01), o vice-primeiro-ministro, Soares Sambú, presidiu ao ato de lançamento da primeira pedra para a construção de vários empreendimentos em M'batonha, entre os quais um centro de saúde, uma escola e uma mesquita. 

Para o vice-primeiro-ministro, o caso M'batonha é um assunto encerrado.

"Hoje é o culminar de todo o debate e de todas controvérsias sobre este tema, que consideramos encerrado". 

O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, já tinha desvalorizado as críticas à extinção do Parque Lagoa M'batonha, justificando que as novas construções no espaço são do interesse público. 

Fidelis Forbes, ministro das Obras Públicas, Habilitação e Urbanismo, garante que a construção em M'batonha é legal.

"Este espaço não é espaço verde, nem é do domínio público. É um espaço permitido para a construção".

Impacto ambiental

Mas Nélson António Gomes diz que não é bem assim. O responsável de seguimento das aves e de habitat da Organização para a Defesa e Desenvolvimento das Zonas Húmidas na Guiné-Bissau (ODZH) falou à DW África das consequências da destruição de M'batonha.

"[As diferentes espécies] utilizam aquele espaço e as comunidades já aceitam conviver com essas espécies. [Mas] quando deslocarem para outra zona, onde não há controlo de caça, podem ser abatidas e isso é uma das consequências. Existem outras zonas húmidas, por exemplo a Bolanha de Pessubé, mas é uma zona de produção agrícola e ali vai entrar o conflito entre crocodilos [oriundos de M'batonha] e as pessoas."

Nos últimos seis anos, M'batonha funcionou como um Parque de Natureza e de Lazer, para o uso social e ecológico, depois da sua requalificação, em 2016, com o apoio financeiro da União Europeia, passando a ser visto, por vários observadores, como um lugar com potencialidades turísticas para a dinamização da economia guineense. 

Nélson António Gomes lamenta a construção "sem um estudo prévio" de impacto ambiental, no local.

"Nós não dissemos que M'batonha é mais importante que as outras zonas [húmidas], mas o governo, através da Câmara Municipal de Bissau, é que autorizou a construção naquela zona. E é vergonhoso aquela mesma entidade autorizar outra construção no mesmo lugar sem fazer o estudo de impacto ambiental", disse.