Artur Queiroz*, Luanda
A democracia é o poder do povo mas sem populismo. Para funcionar precisa de partidos políticos que têm de participar regularmente nessa coisa chamada eleições, nas quais só podem votar cidadãos recenseados. Para cúmulo da desgraça, os votos são contados, os membros das mesas e assembleias registam tudo em actas e mandam os documentos assinados, autênticos, para a instituição que faz o apuramento nacional e na qual estão representados todos os concorrentes. Para a UNITA, pior é impossível. Perdendo todas as eleições nas quais participaram, ganharam!
A UNITA perde mas depois arranja uns papéis com números martelados e com essas “provas” os seus dirigentes dizem que ganharam. Para eles, há sempre fraude. Só quando ganharem (Dia de São Nunca à Tardinha) as eleições vão ser limpas. Esta é a forma que os dirigentes da associação de malfeitores encontraram para fazer política de cadeiras vazias, o mais repugnante ataque que pode ser feito ao regime democrático.
A UNITA mandou três deputados a Maputo “visitar” um traficante de droga foragido da Justiça Angolana, na tentativa absurda de limitar danos. Os dirigentes do Galo Negro pensam que já nos esquecemos que a Jamba de Savimbi era um paraíso de traficantes de droga, diamantes e marfim. A seu tempo saberemos para quem trabalhava o traficante Man Genas. Esta viagem dos deputados savimbistas a Maputo é uma forma claríssima de fazer política de cadeiras vazias. E de violar reiteradamente a separação de poderes, pedra de toque do Estado de Direito e Democrático.
A UNITA viola a separação de poderes quando mobiliza os seus marginais avençados (o Rafael Marques, condecorado pelo Presidente João Lourenço, faz parte do gangue!) para denegrir o Poder Judicial. Mas essa é uma forma insidiosa de fazer política de cadeiras vazias. O Galo Negro viola a separação de poderes quando, servindo-se de uns papelitos, põe em causa a Comissão Nacional Eleitoral. Mais uma forma de fazer política de cadeiras vazias.
A direcção da associação de malfeitores UNITA viola gravemente a separação de poderes quando põe em causa a Constituição da República e as Leis. A sua tropa de choque pôs a circular que a Lei Penal é um atentado à democracia, porque condena quem ofende o Presidente da República e outros titulares de órgãos der soberania. Esta é uma forma insidiosa de fazer política de cadeiras vazias. A Lei Penal e todas as leis em vigor são aprovadas na Assembleia Nacional. Os deputados do Galo Negro estão lá apenas para sacarem o dinheiro e as mordomias. Mas são verdadeiramente inúteis. Porque estando presentes fazem política de cadeiras vazias.
No dia em que a Assembleia Nacional aprovou a Constituição da República de 2010, com uma maioria qualificada (mais de dois terços dos parlamentares), os deputados da UNITA abandonaram a sala. Isaías Samakuva, condecorado de João Lourenço, deu ordens aos seus apaniguados para traírem a democracia e os que lhes confiaram o voto. Está escrito na História. O Galo Negro não votou contra a Constituição da República. Não votou a favor. Não se absteve. Os seus deputados foram embora! Política de cadeiras vazias contra a democracia. Nunca pediram desculpa por este golpe baixo. Mas hoje invocam a Lei Fundamental quando isso interessa às suas golpadas polícias.
O secretário-geral da JURA, braço juvenil da UNITA, é o chefe terrorista Nelito Ekuikui. Anunciou que a organização abandonou o Conselho Nacional da Juventude. Justificou assim a política de cadeiras vazias: “Nós estamos a contestar a instrumentalização do Conselho Nacional da Juventude pelo MPLA, particularmente pelo Presidente da República João Lourenço”. Ficaram sozinhos em mais este atentado à democracia. Todas as outras instituições ficaram.
A Juventude da FNLA e o Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA) aproveitaram o ataque da UNITA à democracia, para anunciarem que vão continuar a participar activamente no Conselho Nacional da Juventude, (CNJ), embora considerem que é preciso reformar a organização. Como sempre, a UNITA fica sozinha quando decide fazer política de cadeiras vazias e pôr em causa instituições democráticas. Não são capazes de disfarçar o seu ódio visceral à democracia.
O ódio a Angola e ao Povo Angolano é tanto que após as eleições de 2022, os mandantes da UNITA decidiram fazer política de cadeiras vazias, atirando para a frente marginais, cada qual a mais ou o mais sinistro. Luzia Moniz, Alexandra Simeão, Gangsta ou Rafael Marques são exemplos gritantes.
Uma forma de fazer política de cadeiras vazias foi a Frente Patriótica Unida (FPU). Os gângsteres da política lançaram a lebre, mas ela nunca correu nem sequer concorreu. Estava ferida de ilegalidade. Os candidatos a deputados do Bloco Democrático e as hordas terroristas de Chivukuvuku (outro condecorado de João Lourenço!) entraram directamente nas listas da UNITA. As eleições aconteceram em Agosto de 2022, já lá vão sete meses e até hoje os seus mentores não mexeram um dedo para legalizar a FPU.
Angola é um Estado de Direito. Existe uma Lei Eleitoral que obriga os partidos a concorrerem às eleições, regularmente. Se estiverem dois actos eleitorais sem concorrer, são automaticamente extintos. Caso o Bloco Democrático não concorrer às eleições de 2027 é extinto. Esta bengala da UNITA já se chamou Frente para a Democracia (FpD). Foi extinta porque teve menos de 0,5 por cento dos votos. Assim manda a Lei Eleitoral.
O secretário-geral do Bloco Democrático, Muata Sebastião, alertou que se a Frente Patriótica Unida (FPU) não for legalizada antes das próximas eleições, o seu partido vai concorrer “por si só, devido a imperativos jurídicos”. Sabem como respondeu a este alerta o porta-voz da UNITA, Marcial Dachala? Leiam: “A UNITA fará tudo para, por via do diálogo, encontrar formas de cooperação. A história dá-nos razão, unidos somos mais fortes”. Portanto, a UNITA não vai legalizar a FPU. Para quê? O Justino Pinto de Andrade já tem tacho garantido e foi condecorado pelo Presidente João Lourenço. O importante é continuar a fazer política de cadeiras vazias e pança cheia.
Carla Rodrigues, “jornalista” da CNN Portugal, na sua infinita ingenuidade, disse que encontrou desta vez zonas da Ucrânia muito diferentes: “Já não vejo blindados nos quintais das casas”. Isso mesmo. Quando esses blindados são destruídos, as habitações também vão abaixo e depois dizem que “os russos atacam alvos civis”. A Carla vai ser castigada. Vão cortar-lhe a ração de dinheiro. Porque esconder blindados em casas de civis é crime de guerra! E ela, sem querer, denunciou as maldades dos donos!
Outro problema muito grave tem a
ver com a publicação, nas redes sociais, de documentos secretos e muito
secretos do Pentágono. Está visto que há alguém nos EUA que não alinha
O embaixador da Federação Russa na ONU denunciou que Alemanha, Portugal e Espanha retiraram crianças a mães ucranianas. O ministro português dos negócios com os estrangeiros ficou indignadíssimo. Mas agora sabe-se que civis portugueses não credenciados, no início da operação especial militar na Ucrânia foram buscar refugiados. Segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, entraram em Portugal mais de 700 crianças sem acompanhamento de qualquer familiar. Onde estão?
Por fim, as autoridades de Lisboa reconhecem que 27 crianças foram retiradas às mães! Porquê? Mulheres longe do seu país, provavelmente sem as suas casas, sem família, estão numa situação terrível de vulnerabilidade. Para acalmarem, retiram-lhes os filhos. Os direitos humanos deles são mesmo muito desumanos! Tanto como os do negociante de ossadas, Francisco Queiroz, condecorado de João Lourenço.
Em vez de se indignarem, as autoridades portuguesas devem explicar à opinião pública onde estão, uma por uma, as mais de 700 crianças da Ucrânia levadas para Portugal por civis não credenciados. E por que razão tiraram 27 crianças às suas mães refugiadas e provavelmente com as vidas destruídas.
*Jornalista
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