Angola | Como o Ocidente mata lentamente a sociedade civil e oposição

Nádia Issufo | Deutsche Welle

"Namoro económico" entre regime angolano e o Ocidente parece ter tornado a sociedade civil e a oposição "inaudíveis" fora do país. Mas os "lesados" negam que estejam a ser atirados à insignificância e falam em vantagens.

Quando as relações Angola-Ocidente começam finalmente a viver melhores dias, a sociedade civil e os partidos angolanos dão sinais contrários. Hoje, os seus apelos perderam eco a nível internacional, e, por exemplo, organismos poderosos como a União Europeia (UE) ficaram mudos diante de excessos da polícia, não galvanizam mais as manifestações da sociedade civil e muito menos veem as falhas de governação.

Embora isso seja mais do que evidente, há renitência em aceitar esse revés. Rafael Savimbi é membro da UNITA, o maior partido da oposição, e afirma: "Isto não nos coloca mal, mas aumenta a nossa responsabilidade e sobretudo a do Governo, porque o Ocidente procura o aprofundamento da democracia dentro dos países onde tem os seus parceiros".

O filho do histórico líder angolano entende que, pelo contrário, "é um momento em que a pressão sobre o MPLA [partido no poder] vai subir, porque há esse interesse em fazer com que aquele que governa Angola seja realmente democrata e respeite as regras democráticas e respeite a vontade popular, por exemplo nas eleições". E finaliza: "Vejo isto mais como uma oportunidade".

Enquanto a oposição escolhe justificar a letargia a que está a ser submetida como algo decorrente da conjuntura internacional, o que de facto se aprofunda entre o Ocidente e Angola são as relações económicas, acompanhadas de rasgados elogios à governação de João Lourenço, principalmente no combate à corrupção.

A sociedade civil também, quando confrontada sobre a sua desvalorização pelo Ocidente, justifica-se com entraves internos. João Malavindele é diretor da ONG Omunga e diz que "existe em Angola uma tendência de abafar a consciência crítica, que constitui o apanágio das organizações da sociedade civil".

Malavindele defende a classe ao justificar que "neste momento sombrio e de muita resiliência, as Organizações da Sociedade Civil (OSC), particularmente em Angola, têm sabido exercer o seu papel com muita sabedoria apesar das grandes dificuldades que enfrentamos, sobretudo por falta de recursos financeiros".

O diretor da Omunga aponta ainda o dedo ao regime: "Tudo isso é parte da estratégia dos Estados, particularmente do Governo angolano, no sentido de asfixiar as OSC, fazendo um ataque direto às fontes de financimento."

Os esforços por garantir uma governação equilibrada em África dependem comumente do apoio internacional, o que leva certos Governos e seus apoiantes a afirmarem que, tanto a sociedade civil como os partidos políticos da oposição, são marionetes do Ocidente.

Verdade ou não, o certo é que a sociedade civil angolana está impotente, aos olhos do académico Paulo Inglês. Como poderá continuar a luta pelo contraponto ao regime sem o apoio do Ocidente?

"Eu acho que tinha de ser através de uma concertação internacional ou dos grupos da sociedade civil. Angola só não, tinha de ser Angola com outros grupos de pressão, de Moçambique, Zimbabué, com outros países fazer uma concertação, porque, se for só Angola, será muito difícil. A oposição está manietada politicamente", opina Inglês. 

Nova lei poderá piorar a vida das ONG

Apesar do reconhecimento da fragilização da sociedade civil e da oposição por perda de apoio externo, Inglês também entende que o Presidente João Lourenço apertou o cerco ao simular combater a corrupção, ao promover a censura na comunicação social, ao encerrar o espaço cívico e não querer realizar as eleições autárquicas.

Malavindele alerta que, para a sociedade civil, a situação ainda pode piorar, "por isso está na forja a aprovação de uma nova lei das ONG que visa regular o seu funcionamento. É preciso referir que se trata de uma lei antidemocrática".

E o ativista lembra ainda o seguinte: "Internamente, não temos muitas fontes alternativas no que diz respeito ao financiamento. Até porque os empresários que temos em Angola não têm uma cultura associativa e, por isso, não apoiam as iniciativas sociais."

E a caminhar para uma situação de aperto, Malavindele acredita que uma alternativa para a sociedade civil seria o dinheiro recuperado no combate à corrupção, que a seu ver deveria ser usado para apoiar a democracia e outras iniciativas relacionadas.

Porém, outros setores também estão a contar com esses fundos para reduzir o nível de pobreza e contribuir para o desenvolvimento de Angola. Chegará para tudo o que os angolanos almejam?