sexta-feira, 12 de abril de 2024

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Moções do BE e PCP chumbadas. Governo em plenitude de funções

Notícias ao Minuto

Este é o segundo dia de debate do programa do XXIV Governo Constitucional. Acompanhe aqui.

O debate do programa do XXIV Governo Constitucional termina hoje na Assembleia da República, depois de um primeiro dia marcado por vários anúncios e peladiscussão sobre as condições de governabilidade do Executivo.

Após mais de nove horas de discussão na quinta-feira - que marcaram a estreia de Montenegro no Parlamento - hoje fica a faltar o período de encerramento, com intervenções de todos os partidos e do Governo.

Espera-se ainda a votação das moções de rejeição do BE e do PCP, que têm 'chumbo' anunciado.

DESTAQUES

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Ventura garante que não se juntará às moções de PCP e BE | há 4 horas


Livre votará a favor das moções de rejeição e critica falta de diálogo | há 5 horas


Começou o debate. PAN abstém-se na moção do BE e vota contra a do PCP | há 5 horas 

Montenegro promete "firme compromisso de Portugal" com valores da UE

O primeiro-ministro assegurou hoje que o seu Governo dará continuidade ao "firme compromisso de Portugal" com os valores da União Europeia, e prometeu uma campanha para sensibilizar os eleitores a votarem no próximo dia 09 de junho.

Retomados os trabalhos, fala agora o primeiro-ministro

Marta Amorim | há 1 hora

Após o encerramento do Programa de Governo, esta manhã, começa agora outra sessão plenária, esta para o debate preparatório do Conselho Europeu, agendada para 17 e 18 de abril.

"Este programa do Governo é uma cartilha"

Marta Amorim | há 3 horas

"Este programa do Governo é uma cartilha, uma cassete que se ouve ano após ano", diz agora Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, após o chumbo da moção. 

"A mudança do PSD é feita de ideias velhas", diz, acrescentando que "estava claro desde início que o segundo nome da direita era instabilidade, as últimas semanas confirmaram esse cenário e aqui estamos nós, depois de dois dias de debate do programa do governo, num jogo de sombras e braços de ferro". 

"Claro quem se opõe e quem apoia as opções do Governo"

Marta Amorim | há 3 horas

Paula Santos, do PCP, faz agora a declaração de voto, dizendo que a reprovação da moção de rejeição do programa "deixa claro quem se opõe e quem apoia as opções do Governo de direita".

Defendendo que é importante que "todos os partidos assumam as suas responsabilidades", diz que o objetivo do PCP foi atingido.

Governo entra agora em plenitude de funções

Marta Amorim | há 3 horas

O governo minoritário PSD/CDS, chefiado pelo social-democrata Luís Montenegro, entra agora em plenitude de funções, terminada a apreciação do Programa do Governo na Assembleia da República.

O XXIV Governo Constitucional tem o apoio de 80 deputados - 78 do PSD e 2 do CDS-PP -- em 230, num parlamento em que o PS tem 78 lugares, o Chega 50, a Iniciativa Liberal 8, o BE 5, PCP 4, Livre também 4 e PAN 1.

Governo já abandonou o hemiciclo

Marta Amorim | há 4 horas

O Governo já abandonou o hemiciclo, após o 'ok' de Aguiar-Branco. 

Moção de rejeição do BE chumbada

Marta Amorim | há 3 horas

A moção de rejeição apresentada pelo BE também foi chumbada. 

Votos contra: 137
Abstenção: 78
A favor: 13

O BE anunciou declaração de voto oral. 

Parlamento chumba moções de rejeição de BE e PCP

O parlamento chumbou hoje as duas moções de rejeição do Programa do XXIV Governo Constitucional apresentadas pelo BE e o PCP, com votos contra do PSD, Chega e CDS, a abstenção do PS e os votos a favor do BE, PCP e Livre.

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Imagem: © Hugo Amaral/SOPA Images/LightRocket via Getty Images

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