Angola | Vitória dos Erros Triunfo dos Errados – Artur Queiroz

Artur Queiroz*, Luanda

Em Outubro de 2019, o Chefe de Estado, João Lourenço, falou na tomada de posse do venerando conselheiro Joel Leonardo como Presidente do Tribunal Supremo. Soltou alguns queixumes. Cometemos muitos erros. Temos de corrigir os erros. Esta declaração soou a suprema hipocrisia porque a mudança aconteceu devido ao assassinato de carácter do antecessor, venerando conselheiro Rui Ferreira, vítima de uma campanha pública de assalto à sua honra e bom nome. Nem todos alinharam nas perseguições desalmadas a coberto de um pretenso combate à corrupção. 

O Presidente da República nomeou o venerando juiz conselheiro Joel Leonardo, para prosseguir os erros. Não para corrigi-los. Em 2017 começou a desfiar erros. A demissão de Isabel dos Santos da Sonangol marcou a era de perseguição a familiares e colaboradores próximos do Presidente José Eduardo dos Santos. A dirigentes e militantes do MPLA. Estava a começar o banquete da “recuperação de activos” com o apoio comprado, em espécie, bens imóveis ou favores, de “jornalistas” nos Media públicos e privados. 

Assim que foi a anunciada a demissão da presidente do Conselho de Administração da petrolífera nacional, surgiram “notícias” do pedido de demissão de José Filomeno dos Santos (Zenu) do Fundo Soberano, prontamente desmentidas pela instituição. Mas durou pouco no cargo. No início de Janeiro de 2018 foi demitido e depois preso. Uma prisão arbitrária e ilegal, conforme reza um Acórdão do Tribunal Constitucional que ninguém cumpre. Desgraçadamente João Lourenço não se referia a estes erros na tomada de posse do venerando conselheiro Joel Leonardo.

O General Zé Maria foi chamado a depor por suspeita de ter extraviado documentos referentes à Batalha do Cuito Cuanavale. Na hora entregaram-lhe a acusação: Insubordinação e Extravio de Documentos. Acusado sem ser ouvido! Nem os chefes de posto mais labregos procediam desta maneira. Manuel Rabelais, Augusto Tomás (membro do Bureau Político do MPLA), Generais Kopelipa e Dino foram os senhores que se seguiram nas perseguições e abusos. Desgraçadamente João Lourenço não se referia a estes erros quando deu posse a Joel Leonardo.

O empresário Carlos São Vicente foi detido em 22 se Set6embro de 2020, pouco tempo depois da Procuradoria-Geral da República ter informado a sua congénere de Genebra que na da existia contra ele. Nada. Era um cidadão exemplar. Ainda está preso, apesar de existir um parecer do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos que considera a sua prisão arbitrária e o julgamento ilegal. Ao mesmo tempo foi estrangulada a Fundação Dr. António Agostinho Neto. Desgraçadamente João Lourenço não se referia a estes erros e abusos quando deu posse a Joel Leonardo.

Para errar assim e demolir impiedosamente o edifício do Poder Judicial, João Lourenço precisou de Pita Grós, Eduarda Rodrigues e um Decreto Presidencial que pagava dez por cento de comissões por cada condenação e “recuperação de activos”. Garantiu mão-de-obra para a demolição. O Decreto Presidencial n.º 69/21 de 16 de março “aprova o regime de comparticipação atribuída aos Órgãos de Administração da Justiça pelos activos, financeiros e não financeiros, por si recuperados”. O Tribunal Constitucional acabou com ele. O Presidente da República ignorou. Mas todos os actos, abusivos ou não, do dito combate à corrupção foram atirados para a fossa. Sentenças e confiscos não valem nada!

O Decreto Presidencial 69/21 foi para o lixo. É lícito concluir que as sentenças e “recuperações” aconteceram devido à gosma dos dez por cento. Tribunais movidos a dinheiro. Ministério Público actuando com os olhos postos nos dez por cento das fortunas e bens imóveis “recuperados”. Os chefes de posto inventavam impostos para embolsarem o dinheiro. Confiscavam as tongas aos angolanos para entregarem aos roceiros ocupantes a troco de um pagamento generoso por baixo da mesa. Quando faltava mão-de-obra nas roças de café os sipaios iam às aldeias prender a população activa. Assim garantiam o trabalho forçado e gratuito à custa dos camponeses.

A ONU considerou arbitrária a prisão de Carlos São Vicente e o seu julgamento ilegal. Invocou muitos argumentos para justificar a sua decisão. E nem precisou de invocar o vergonhoso Decreto Presidencial 69/21.Desgraçadamente João Lourenço não se referia a estes erros quando deu posse a Joel Leonardo.

Outra peça dos esbulhos com cara feia de roubos foi Eduarda Rodrigues. Acaba de ser demitida. Os patrões puseram a circular que ela era uma tirana e cometeu muitos erros. Mas esteve todos estes anos errando e exibindo as suas tiranias. O chefe fica? Se ficar, Pita Grós nunca mais consegue sair à rua e encarar os cidadãos. Fica reduzido a um mero “sim patrão”.

Pita Grós já não vale nada. Não manda nada. Não decide nada sem ordens de um qualquer funcionário da Casa Civil do Presidente da República. João Lourenço e Adão de Almeida nem lhe atendem o telefone. Ficou abaixo do nível de contino. Desgraçadamente João Lourenço não se referia a estes erros quando deu posse a Joel Leonardo.

As responsabilidades políticas estão por cobrar. Mas existem. Adão de Almeida e João Lourenço são os responsáveis máximos por este descalabro. Pela demolição do Poder Judicial. Pela destruição da credibilidade das Magistraturas e dos Tribunais. Desgraçadamente João Lourenço não se referia a estes erros quando deu posse a Joel Leonardo.

O venerando juiz conselheiro Rui Ferreira demitiu-se quando assassinaram a sua honra na praça pública. O venerando conselheiro presidente do Tribunal Supremo Joel Leonardo foi e é atacado de um a forma ainda mais violenta e abjecta. Continua no cargo. 

Jornalistas que ao mesmo tempo recebem avenças e são assessores, actividades incompatíveis com o exercício do Jornalismo, montaram na TPA “O Banquete”. Depois os “comentadores” amplificaram o espectáculo. Ninguém se demite com Eduarda Rodrigues. Pelo contrário, arranjam ainda mais avenças e abocanham mais mordomias e favores. Eduardo Rodrigues, comparada com estes assassinos do Jornalismo Angolano é uma menina de coro.

O banquete tocou a todos quando Angola aderiu à democracia representativa e ao capitalismo. Neste sistema os ricos ficam muito ricos, sabiam? João Lourenço queria o capitalismo só para ele e seus amigos. Não dá. Nunca se esqueça: Por trás de cada fortuna existe um qualquer conluio com o Estado. Cá por mim nem Deus, nem Estado, nem Família. 

* Jornalista