Portugal | Milhares de pessoas manifestam-se pelo direito à habitação

Os protestos ocorrem na tarde deste sábado em 19 cidades portuguesas, naquela que é já a terceira manifestação de rua pelo direito à habitação no espaço de um ano

Milhares de pessoas manifestam-se na tarde deste sábado em 19 cidades portuguesas, naquele que é já o terceiro protesto pelo direito à habitação, organizado pela plataforma Casa Para Viver, que quer marcar a campanha eleitoral para as legislativas antecipadas de 10 de março.

Em Lisboa, depois de se terem concentrado junto à Alameda Dom Afonso Henrique, os manifestantes descem agora pela Avenida Almirante Reis em direção à Baixa, onde terminará o evento, junto ao arco da Rua Augusta onde, além de intervenções dos organizadores, haverá também concertos de artistas como Catarina Branco, Jhon Douglas, Luca Argel e Luís Severo.

Na cidade do Porto, milhares de pessoas percorreram a rua de Santa Catarina, para mostrar que "o Porto está na luta" pela habitação, embora a manifestação de hoje tenha tido menos adesão do que a anterior, em setembro.

Palavras de ordem como "Abril exige casa para viver", "estamos fartos de escolher pagar a renda ou comer" ou "Governo, escuta, o Porto está na luta" foram das mais entoadas ao longo do percurso na rua de Santa Catarina, desde a Praça da Batalha até à rua de Fernandes Tomás.

A adesão à manifestação de hoje foi, porém, inferior à de 30 de setembro, em que a PSP estimou terem participado cerca de oito mil pessoas.

Desta vez, a mancha de ocupação da rua de Santa Catarina ficou a cerca de metade do observado há quatro meses, constatou a Lusa no local.

Expresso | Lusa

Interrogatório aos três suspeitos de corrupção na Madeira adiado para segunda-feira

Os interrogatórios "não começaram formalmente", disse Paulo Sá e Cunha, advogado do presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD).

O interrogatório aos três detidos na quarta-feira por suspeitas de corrupção na Madeira, entre os quais o presidente da Câmara do Funchal, previsto começar hoje, vai realizar-se a partir de segunda-feira, às 14:00, segundo um dos advogados.

Os interrogatórios "não começaram formalmente", disse Paulo Sá e Cunha, advogado do presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD), à saída do Tribunal Central de Instrução Criminal, no Campus de Justiça, em Lisboa, pelas 14:40, cerca de cinco horas após o início dos trabalhos no dia de hoje.

"Aconteceu muita coisa. Estivemos a completar determinados elementos de prova que ainda não estavam disponíveis no processo e que foram hoje disponibilizados e, em razão disso, temos de fazer aqui um compasso de espera e retomar os trabalhos - porque amanhã é domingo - na segunda-feira", declarou Paulo Sá e Cunha.

As questões tratadas hoje estão relacionadas com "o requerimento de apresentação dos arguidos do Ministério Público", apontou.

O advogado do presidente da Câmara do Funchal criticou a situação de detenção por "tempo excessivo", reforçando que é uma privação de liberdade.

"Terão, porventura, aqui mais uma situação de detenção em primeiro interrogatório que é capaz de ultrapassar o prazo da Operação Influencer", reclamou a defesa, considerando que "desejavelmente é de evitar", mas ressalvando que "há determinados processos que, pela sua dimensão e natureza, não permitem isso".

Sondagem: Montenegro mantém vantagem sobre Pedro Nuno no potencial de voto

 PORTUGAL/ELEIÇÕES

Judith Menezes e Sousa | TSF

A sondagem da Aximage para TSF, JN e DN visa perceber o potencial mercado eleitoral de cada candidato e a respetiva taxa de rejeição. O líder do PSD tem menor taxa de rejeição do que o secretário-geral do PS. Ventura está entre os mais rejeitados, mas também tem o voto potencial de quase metade dos jovens inquiridos.

Já depois de apresentada a AD e dos primeiros passos da nova liderança do Partido Socialista, é ainda Luís Montenegro quem, como candidato a primeiro-ministro, regista um maior potencial de voto (52%), juntando os 25% que afirmam votar “de certeza” em Montenegro e os 27% que admitem votar. É um ligeiro reforço em relação ao último estudo da Aximage para TSF, JN e DN.

Vale lembrar que não se deve confundir este estudo com a intenção de voto que amanhã será divulgada, já que se trata de avaliar o potencial de voto e de rejeição em relação aos candidatos e inclui também as escolhas de quem ainda está indeciso ou pensa abster-se.

Já depois de apresentada a AD e dos primeiros passos da nova liderança do Partido Socialista, é ainda Luís Montenegro quem, como candidato a primeiro-ministro, regista um maior potencial de voto (52%), juntando os 25% que afirmam votar “de certeza” em Montenegro e os 27% que admitem votar. É um ligeiro reforço em relação ao último estudo da Aximage para TSF, JN e DN.

Vale lembrar que não se deve confundir este estudo com a intenção de voto que amanhã será divulgada, já que se trata de avaliar o potencial de voto e de rejeição em relação aos candidatos e inclui também as escolhas de quem ainda está indeciso ou pensa abster-se.

A cinco pontos de distância surge Pedro Nuno Santos com 47% de potencial de voto, entre os 20% de voto certo e os 27% de quem admite votar no secretário-geral do PS.

Os mesmos cinco pontos acentuam, por outro lado, a maior taxa de rejeição de Pedro Nuno em relação a Luís Montenegro: 47% afirmam que “nunca votariam” nele, enquanto são 42% aqueles que afastam totalmente a hipótese de votar em Montenegro, com destaque para mais de metade dos eleitores acima de 65 anos com quem a AD tem tentado a reconciliação.

Luís Montenegro regista melhores resultados entre os homens e a Norte, Pedro Nuno Santos ainda capitaliza junto dos reformados, mas não parece entrar no eleitorado mais jovem.

Mais de metade dos jovens inquiridos nesta sondagem admitem votar em André Ventura que regista os melhores resultados potenciais  neste segmento, embora na leitura global esteja, com Inês Sousa Real do PAN e Paulo Raimundo da CDU, entre os três candidatos com maior taxa de rejeição, acima de 60%.

Pelo meio da tabela, com ligeira melhoria, em relação ao último estudo, estão Mariana Mortágua do BE, Rui Rocha da Iniciativa Liberal e Rui Tavares do Livre que registam, no entanto, uma taxa de rejeição de mais de metade dos inquiridos.

Ficha técnica

Sondagem de opinião realizada pela Aximage para TSF-JN-DN. Universo: Indivíduos maiores de 18 anos residentes em Portugal. Amostragem por quotas, obtida a partir de uma matriz cruzando sexo, idade e região. A amostra teve 801 entrevistas efetivas: 671 entrevistas online e 130 entrevistas telefónicas; 383 homens e 418 mulheres; 173 entre os 18 e os 34 anos, 209 entre os 35 e os 49 anos, 211 entre os 50 e os 64 anos e 208 para os 65 e mais anos; Norte 273, Centro 177, Sul e Ilhas 124, A. M. Lisboa 227. Técnica: aplicação online (CAWI) de um questionário estruturado a um painel de indivíduos que preenchem as quotas pré-determinadas para pessoas com 18 ou mais anos; entrevistas telefónicas (CATI) do mesmo questionário ao subuniverso utilizado pela Aximage, com preenchimento das mesmas quotas para os indivíduos com 50 e mais anos e outros. O trabalho de campo decorreu entre 16 e 20 de janeiro de 2024. Taxa de resposta: 71,04%. O erro máximo de amostragem deste estudo, para um intervalo de confiança de 95%, é de +/- 3,5%. Responsabilidade do estudo: Aximage, sob a direção técnica de Ana Carla Basílio. 

Portugal - Eleições | Decolagem acidentada

Henrique Monteiro | HenriCartoon

A guerra de Israel contra a Palestina e a revolta mundial contra ela

Nenhuma tentativa das empresas de redes sociais de virar o algoritmo contra os palestinos foi bem sucedida, nenhuma tentativa de proibir os protestos – nem mesmo a proibição da exibição da bandeira palestina – funcionou.

Vijay Prashad* | AbrilAbril | opinião

Centenas de milhões de pessoas em todo o mundo ficaram profundamente comovidas com as atrocidades da guerra israelita contra a Palestina. Milhões de pessoas participaram de marchas e protestos, muitas delas envolvendo-se em tais manifestações pela primeira vez nas suas vidas. As redes sociais, em quase todas as línguas do mundo, estão saturadas de memes e posts sobre esta ou aquela ação terrível.

Algumas pessoas concentram-se no ataque israelita às crianças palestinas, outras no ataque ilegal às infraestruturas de saúde de Gaza, e outras ainda apontam para a aniquilação de pelo menos quatrocentas famílias (mais de dez pessoas mortas em cada família). O foco de atenção não parece estar a diminuir. As férias de dezembro passaram, mas a intensidade dos protestos e das mensagens manteve-se constante. Nenhuma tentativa das empresas de redes sociais de virar o algoritmo contra os palestinos foi bem sucedida, nenhuma tentativa de proibir os protestos – nem mesmo a proibição da exibição da bandeira palestina – funcionou. As acusações de antissemitismo caíram por terra e as exigências de condenação do Hamas foram rejeitadas. Este é um novo estado de espírito, um novo tipo de atitude em relação à luta palestina.

Nunca antes, nos últimos 75 anos, houve uma atenção tão constante à causa dos palestinos e à brutalidade israelita. Desde 2006, Israel lançou oito campanhas de bombardeamento contra Gaza. E Israel construiu toda uma estrutura ilegal contra os palestinos em Jerusalém Oriental e na Cisjordânia (um muro de apartheid, assentamentos, postos de controle). Quando os palestinos tentaram resistir – seja através de ações cívicas ou da luta armada – enfrentaram imensa violência por parte dos militares israelitas. Desde que as redes sociais passaram a existir, imagens do que ocorre na Palestina têm circulado, incluindo a utilização de fósforo branco contra civis em Gaza, a detenção e o assassinato de crianças palestinas em todo o Território Ocupado da Palestina. Mas nenhum dos anteriores atos de violência evocou o tipo de resposta de todo o mundo como esta onda de violência que começou em outubro de 2023.

Palestinos criticam suspensão do financiamento da UNRWA por nações ocidentais

Itália, Austrália, EUA e Reino Unido suspenderam o apoio depois de Israel ter acusado funcionários da UNRWA de envolvimento nos ataques do Hamas em 7 de Outubro

Al Jazeera | # Traduzido em português do Brasil

Altos responsáveis ​​palestinianos e o Hamas criticaram a decisão de alguns países ocidentais de suspender o financiamento à agência de ajuda das Nações Unidas aos palestinianos e apelaram a uma reversão imediata da medida que implica um “grande” risco.

A Agência de Assistência e Obras da ONU para os Refugiados da Palestina no Oriente Próximo (UNRWA) disse anteriormente que havia aberto uma investigação sobre alguns funcionários que Israel alega estarem envolvidos nos ataques de 7 de outubro que desencadearam o conflito atual.

No sábado, o secretário-geral da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), Hussein al-Sheikh, disse que a decisão dos países “implica grandes riscos de ajuda política e humanitária”.

“Neste momento específico e à luz da contínua agressão contra o povo palestiniano, precisamos do máximo apoio a esta organização internacional e de não parar o apoio e a assistência a ela”, escreveu ele no X, instando os países a “reverterem imediatamente a sua decisão ”.

Itália, Austrália, Canadá e Estados Unidos disseram que suspenderiam o financiamento à agência, enquanto o chefe de política externa da União Europeia, Josep Borrell, disse que o bloco de 27 membros iria “avaliar novas medidas e tirar lições com base no resultado da investigação completa e abrangente”. ”.

O Reino Unido e a Finlândia também se juntaram à lista crescente de países que suspenderam a ajuda financeira à agência da ONU, cujas instalações onde os palestinianos deslocados procuravam abrigo foram repetidamente atacadas em ataques aéreos israelitas.

O Hamas criticou no sábado as “ameaças” israelenses contra a agência, depois que Israel acusou vários funcionários da UNRWA de envolvimento nos ataques do Hamas em 7 de outubro no sul de Israel, que as autoridades locais disseram ter matado cerca de 1.140 pessoas.

“Pedimos à ONU e às organizações internacionais que não cedam às ameaças e chantagens” de Israel, disse a assessoria de imprensa do Hamas numa publicação no Telegram.

Na sexta-feira, a UNRWA disse que demitiu vários funcionários e abriu uma investigação sobre as acusações.

“As autoridades israelitas forneceram à UNRWA informações sobre o alegado envolvimento de vários funcionários da UNRWA nos horríveis ataques a Israel em 7 de Outubro”, disse o Comissário-Geral da UNRWA, Philippe Lazzarini.

“Para proteger a capacidade da agência de prestar assistência humanitária, tomei a decisão de rescindir imediatamente os contratos destes funcionários e lançar uma investigação a fim de estabelecer a verdade sem demora.”

A UNRWA foi fundada na sequência da criação do Estado de Israel em 1948 para fornecer educação, cuidados de saúde, serviços sociais e empregos a centenas de milhares de refugiados palestinianos que foram deslocados à força. Iniciou suas operações em 1950.

A agência, sem dinheiro, apoia hoje quase seis milhões de palestinianos em Gaza, na Cisjordânia ocupada, bem como nos vizinhos Jordânia, Síria e Líbano.

Rompe-se o véu: as verdades escondidas de Jabotinsky e Netanyahu

Zelensky e Netanyahu

Thierry Meyssan*

O grupo que assassinou 25. 000 Palestinianos em Gaza não é representativo dos judeus em geral. É o herdeiro de uma ideologia que não cessou de cometer estes crimes desde há um século. Thierry Meyssan retoma a história dos « sionistas revisionistas » de Vladimyr Ze’ev Jabotinky até Benjamin Netanyahu.

Josep Borrell, Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros(Relações Exteriores-br) e a Política de Segurança, ao receber um doutoramento honoris causa em Valladolid, afirmou: « Pensamos que uma solução de dois Estados [israelita e palestiniano] deve ser imposta do exterior a fim de trazer a paz. Mesmo que, e eu insisto, Israel reafirme a sua recusa [desta solução] e, para a impedir, tenha ido ele próprio ao ponto de criar o Hamas (…) O Hamas foi financiado pelo governo israelita para tentar enfraquecer a Autoridade Palestiniana da Fatah. Mas se não intervirmos firmemente, a espiral do ódio e da violência prosseguirá de geração em geração, de funeral em funeral».

Dizendo isto, Josep Borrell rompia com o discurso oficial ocidental segundo o qual o Hamas é o inimigo de Israel, que teria atacado de surpresa em 7 de Outubro ; justificando a actual resposta israelita e já o massacre de 25. 000 civis palestinianos. Assim, ele afirmava que os inimigos dos judeus podem ser apoiados por outros judeus, Benjamin Netanyahu em particular. Ele recusava a leitura comunitária da História e punha em exame as responsabilidades pessoais.

Esta mudança narrativa tornou-se possível graças à saída, há quatro anos, do Reino Unido da União Europeia. Josep Borrell (foto) sabe que a União Europeia financiou o Hamas desde o seu Golpe de Estado de 2006, portanto está hoje livre para dizer o que pensa. Ele não mencionou as ligações do Hamas com a Confraria dos Irmãos Muçulmanos, cuja organização reivindica ser o «ramo palestiniano», nem os laços com o MI6, o Serviço Secreto britânico. Ele simplesmente sugeriu sair desse vespeiro.

ACERCA DO DECLÍNIO IMPERIALISTA

Daniel Vaz de Carvalho [*]

1 – Declínio social

Os Estados Unidos da América estão em estado de declínio. Declínio social, económico e mesmo militar.

O desemprego real é de 11,15 milhões (mais 17,4% que em 2020), com 27 milhões de trabalhadores apenas com tempo parcial; a pobreza atinge 43,37 milhões de pessoas (mais 6,3% que em 2020). Nos EUA existem 23,3 milhões de milionários, cuja riqueza média é de 18,22 milhões de dólares; o rendimento anual dos 50% da base é de 36,4 mil dólares, embora a dívida pessoal por cidadão seja 75 142 dólares. [1]

A população dos “sem abrigo” aumentou 12% relativamente a 2022, atingindo cerca de 653 mil, mesmo sem discutir o que neste critério se inclui. Situação que afeta inclusivamente veteranos das Forças Armadas, tendo aumentado 7,4% em 2022.

Das escolas vem a preocupação com as crianças com fome. Uma preocupação crescente devido aos efeitos na capacidade de aprendizagem. Mais de 34 milhões de pessoas, incluindo 9 milhões de crianças, nos Estados Unidos sofrem de insegurança alimentar, de acordo com o Departamento de Agricultura dos EUA, o que significa que não têm acesso a alimentos suficientes para que todas as pessoas da família sejam saudáveis. Estas crianças são mais propensas a ter dificuldades académicas e a repetir níveis de escolaridade, entre outros problemas.

Estima-se que 105 752 pessoas morreram de excesso de drogas em 2021 destacando-se as causadas por opioides sintéticos, como o perigoso fentanil. Números que têm crescido todos os anos. Isto num país sem cuidados de saúde universais, sem regulação das empresas farmacêuticas que lucram com este sistema, indiferentes à situação das pessoas com menos posses enquanto a expectativa de vida cai.

O número de presos no EUA é o mais elevado no mundo, incluindo per capita desde há décadas. Nos EUA há 2,2 milhões de pessoas presas, 7 milhões em liberdade condicional, de longe o líder mundial em colocar o povo na cadeia, além das terríveis condições das prisões, 1 176 pessoas foram mortas pela polícia, em 2022, 8 972 desde 2015.

A “redução do papel do Estado – “tornar as pessoas responsáveis por si próprias” – do liberalismo, com ataques aos apoios à escola pública, têm tradução no endividamento dos estudantes dos EUA. A dívida estudantil atingiu 1,73 milhões de milhões de dólares (38,9 mil dólares por estudante). Valor que não poderá ser pago com os ordenados e precariedade vigente. As consequências mais evidentes são o recurso à prestação de serviços sexuais. Um site de encontros afirma que nos Estados Unidos há mais de 3 milhões de estudantes que se dedicam a serviços sexuais para pagar os elevadíssimos custos universitários. Seguindo os “bons princípios liberais” no RU o valor dos empréstimos estudantis pendentes em 2019 era de 121 mil milhões de libras, com o aumento da prestação de serviços sexuais.

A degradação social nos EUA toma aspetos trágicos no número de mortes por armas de fogo. Dados dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças, mostraram que 48 830 pessoas morreram devido a ferimentos relacionados a nos EUA em 2021, o que significa que 50 pessoas são mortas cada dia por uma arma de fogo no país, incluindo o suicídio. Em 2021 houve 691 tiroteios em massa no país, só entre janeiro e 8 de maio de 2023 ouve 201 tiroteios em massa no país.

Tudo isto representa a tragédia social a que as políticas liberais conduzem, sob o lema das “reformas”, das “mudanças”, chavões cujo conteúdo permanece obscuro, embrulhado em lemas como a “liberdade de escolha” – para quem pode pagar – ou o absurdo de dizer “o dinheiro não é do Estado é das pessoas”, isto é, cada um por si conforme o que possua, não há social para além da caridade.

Como escreveu Cris Hedges, os EUA são uma sociedade em que as patologias da morte e do desespero, manifestam-se na dependência de opioides, jogo, suicídio, sadismo sexual, grupos de ódio e tiroteios em massa. O capitalismo é contrário à criação e sustentação de laços sociais. Seus atributos centrais são relações de transação e temporárias, priorizando o avanço pessoal por meio da manipulação e exploração de outros e da insaciável ânsia pelo lucro.

O que a decisão da CIJ significa para Gaza?

Internacional. Respostas de especialistas em direito

Roman Rubeo | Palestine Chronicle | # Traduzido em português do Brasil

Finalmente, a tão esperada decisão do Tribunal Internacional de Justiça foi proferida em Haia na sexta-feira, 26 de janeiro.  A decisão foi lida por Joan Donoghue na qualidade de atual presidente da CIJ.

Embora o veredicto se tenha abstido de pedir um cessar-fogo, satisfez na sua maioria todas as exigências da África do Sul, ao mesmo tempo que rejeitou o pedido de Israel para encerrar o caso com base no facto de este estar fora da jurisdição do TIJ. 

A decisão do TIJ, que foi aceite por unanimidade – salvo os juízes ugandenses e israelitas – é considerada histórica por alguns, pois coloca Israel, pela primeira vez na sua história, na posição de acusado, nomeadamente de cometer o crime de genocídio . 

A decisão do TIJ baseou-se no Artigo 2 da Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, reconhecendo assim o povo palestiniano como um grupo distinto, que enfrenta o crime de genocídio. 

Para compreender a decisão de uma perspectiva jurídica, o Palestine Chronicle procurou a opinião do Dr. Triestino Mariniello, professor de Direito na Universidade John Moores de Liverpool. O Dr. Mariniello também é membro da equipe jurídica para vítimas de Gaza no Tribunal Penal Internacional (TPI).