Moçambique: "Posse de deputados do Podemos seria traição"

Conselheiro jurídico do Podemos considerou que posse dos deputados do partido, que apoiou corrida de Venâncio Mondlane à Presidência, seria "traição", e rejeita resultados promulgados pelo Conselho Constitucional.

"A tomada de posse do partido Podemos seria sim uma traição porque o povo está a fazer uma luta, está nas ruas. Mais do que isso é facto de o partido Podemos, na nossa contagem paralela, ter 138 assentos. Qual é razão de o partido correr para tomar posse de 43 assentos, quando o partido merece 138", declarou Dinis Tivane, num vídeo distribuído na sua rede social Facebook.

O partido ate agora extraparlamentar Povo Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), registado em maio de 2019 e composto por dissidentes da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), viu sua popularidade aumentar desde o anunciou, 21 de agosto, do apoio à candidatura de Mondlane nas presidenciais, em resultado de um "acordo político", pouco tempo depois de Mondlane ter a sua coligação (CAD) rejeitada pelo Conselho Constitucional por "irregularidades".

"Acordo político"

"Com o acordo político, foi o Podemos que, politicamente, foi apoiado e promovido", frisou Dinis Tivane, que defende ainda que, à luz da lei, o partido não vai perder os seus mandatos, caso não participe na  "investidura simbólica" que vai acorrer presumivelmente em 13 de janeiro.

O Podemos é fruto de uma dissidência de antigos membros da FRELIMO, que pediam mais "inclusão económica", tendo abandonado o partido no poder, na altura, alegando "desencanto" e diferentes ambições.

Os resultados promulgados pelo Conselho Constitucional no dia 23 apontam o Podemos como maior partido de oposição em Moçambique no próximo parlamento , tirando um estatuto que era da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) desde as primeiras eleições multipartidárias, em 1994.

Dos 250 assentos que compõem a Assembleia da República, a Renamo passou de 60 deputados, que obteve nas legislativas de 2019, para 28 parlamentares.

A FRELIMO, no poder desde a independência, manteve-se com uma maioria parlamentar, com 171 deputados.

Conselho Constitucional  

Nas presidenciais, o Conselho Constitucional (CC), última instância de recurso em contenciosos eleitorais, proclamou Daniel Chapo, candidato apoiado FRELIMO, como vencedor, com 65,17% dos votos, sucedendo no cargo a Filipe Nyusi, bem como a vitória da FRELIMO, que manteve a maioria parlamentar, nas eleições gerais de 09 de outubro.

A sua eleição é, contudo, contestada nas ruas e o anúncio do CC aumentou o caos que o país vive desde outubro, com manifestantes pró-Mondlane -- candidato que segundo o Conselho Constitucional obteve apenas 24% dos votos mas que reclama vitória -- em protestos a exigirem a "reposição da verdade eleitoral", com barricadas, pilhagens e confrontos com a polícia, que tem vindo a realizar disparos para tentar a desmobilização.

Confrontos entre a polícia os manifestantes já provocaram quase 300 mortos e mais de 500 pessoas feridas a tiro, segundo organizações da sociedade civil que acompanham o processo.

Deutsche Welle | Lusa