JUSBRASIL – 27 abril 2011
Esta é a última semana em que as fotografias da exposição Hau bele foto ida? (Posso tirar uma foto sua?) podem ser vistas em São Paulo. A exposição, com fotografias da juíza Dora Martins, da 2ª Vara de Família e Sucessões do Tatuapé, registra vinte registros do povo timorense, colhidos em 2004 e 2006, tempo em que a magistrada viveu em Timor Leste , auxiliando na estruturação do Poder Judiciário local.
O Timor Leste, localizado na parte oriental da ilha de Timor, na Ásia, foi colônia de Portugal até 1975. Três dias depois de se tornar independente, foi violentamente invadido pela vizinha Indonésia, que ocupou o país e impôs seu regime legal, administrativo e educacional por 25 anos. Em 1999, após um referendo popular organizado pela ONU que evidenciou o desejo de liberdade do povo timorense , os militares indonésios, com apoio de milícias locais destruíram todo o país. O recomeço da nação só foi possível após a chegada das forças de paz da ONU.
O Brasil apoiou o Timor Leste tanto participando da Missão de Paz da ONU, como por meio do Projeto de Apoio ao Judiciário Timorense, acordo firmado entre o Ministério das Relações Exteriores e o Governo timorense. Foi crucial, na ocasião, o apoio de países de língua portuguesa para a estruturação das diferentes áreas da administração pública locais.
Por duas vezes Dora Martins esteve em Timor Leste. Em 2003, a juíza concorreu a uma das vagas oferecidas pela ONU a juízes que quisessem participar da Missão de Paz. Seu currículo foi aprovado. Chegando ao país, auxiliou na formação de um tribunal constituído especificamente para julgar crimes ocorridos durante a guerra de 1999.
Em 2005, a magistrada retornou ao Timor, a convite do presidente do Tribunal de Recurso timorense para atuar na justiça comum, em conjunto com juízes nativos, que estavam em formação. O Judiciário do país estava sendo estruturado em moldes estabelecidos por acordos firmados entre o Governo, a ONU e países doadores de recursos. Os acordos se referiam à formação de juízes, promotores e defensores timorenses.
Nova crise assolou o país em 2006. Os prédios do Tribunal de Recurso, do Ministério da Justiça e da Procuradoria foram destruídos. No auge da crise, a ONU determinou a evacuação para a Austrália de todo o seu pessoal. Mas Dora Martins, dois promotores, uma defensora e o presidente do Tribunal de Recurso permaneceram no país. Nos dias de maior conflito, a juíza conduziu as oitivas de pessoas que haviam sido presas em flagrante.
Da vivência no Timor Leste, Dora Martins traz a seguinte impressão: Foi uma experiência profunda e muito ampla ver a aplicação da justiça em uma realidade diferente. O mais interessante do Timor é que lá ainda é viva a justiça tradicional. Há um embate em como conciliar a justiça formal à tradicional. Sempre lamentei não haver um maior respeito à justiça tradicional.
Em sua passagem pelo Timor, Dora Martins abraçou a arte da fotografia e registrou tantos momentos relativos ao seu trabalho como o cotidiano dos moradores. Essa é marca que considera a melhor que trouxe. Fotografar é um hobbie. Sou apaixonada. É uma forma de captar um momento único e uma emoção singular que jamais se repetirá.
Exposição Hau bele foto ida? Com menos de um ano de funcionamento, essa é a quarta exposição que o restaurante abriga. Desde novembro, a juíza aposentada Vera Damaso está na administração da casa. As magistradas uniram esforços para que o público tenha oportunidade de ver as fotos de um país de feições e cores fortes, um dos mais jovens do mundo. (Restaurante e Rotisseria Zeffiro - Rua Frei Caneca, 669, Consolação, São Paulo)
Assessoria de Imprensa TJSP DS (texto e fotos)
imprensatj@tjsp.jus.br
Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
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