HÁ UM CONFLITO ARMADO NA COLÔMBIA?

Piedad Córdoba Ruiz, Bogotá – Opera Mundi

É possível sustentar com alguma ética e com alguma base conceitual e científica que na Colômbia não há conflito armado? Depois de tanto sofrimento humano que o confirma, certamente não é sério nem correto sequer fazer a afirmação segundo a qual o referido confronto não existe. Se é absurdo manter esta posição, é igualmente impossível prová-la ou dar-lhe fundamento. Seria quase uma ocorrência ridícula, motivo de riso, não fosse o fato de ter conseguido se instalar como uma lógica perversa que influi negativamente em nossa sociedade e que, enquanto grave perigo para nossa própria identidade e memória como país, deve ser derrotada e superada.

Deste modo, sem se descompor, aparecem em diversos espaços aqueles que negam o conflito armado, depois dos mais de 50 mil mortos e de uma quantidade semelhante de desaparecidos forçados que ele produziu nos últimos 20 anos; depois de cinco milhões de deslocadas e deslocados; depois de milhões e bilhões de pesos destinados à guerra; depois de ter enviado ao campo de batalha centenas de milhares de jovens colombianos; depois de incontáveis tragédias e dramas pessoais e coletivos.

As pessoas têm o direito de opinar. Podem opinar que não há conflito. O que não podem é fugir a suas responsabilidades penais pela violação de leis que eram obrigadas a respeitar. Normas imperativas como as do direito humanitário para regular e se comportar neste conflito considerado e provado como tal. É por isso que o enredo criado para negar o visível tem a ver tanto com um sofisma de distração para desviar a atenção de outros problemas que surgem publicamente, quanto com uma suposta trama argumentativa a longo prazo, para se proteger da responsabilidade em crimes que já estão sendo documentados.

Esta negação não é apenas uma questão de opinião reprovada segundo cânones éticos. É castigada como delito terrível em muitas legislações quando está a serviço de perversas estratégias expiatórias e envilecidas que são uma afronta aos direitos das vítimas e da sociedade em geral.

Para qualquer observador formado e equânime, inclusive o que se situa com certa ilustração na posição mais conservadora do espectro ideológico, resulta totalmente inviável remover, não só de nossa história, de nossas estruturas sociais e políticas, de nossa economia, de nossos estratos sociais, como também da própria legislação, tudo aquilo que se desprende da existência de um conflito que nos determinou em grande medida. Por isso, embora os setores mais reacionários queiram apagar todos os vestígios desse conflito armado como tal, resulta-lhes impraticável e inalcançável, porque existe tal acúmulo normativo em diversas áreas (orçamentária, fiscal, penal, militar, administrativa etc.) que já não é possível fazer desaparecer a evidência.

A razão desta negação talvez esteja precisamente na responsabilidade que se quer sepultar por um círculo de pensamento retrógrado que levou o conflito ao extremo, recorrendo a meios e estratégias fora de toda regulação, e que hoje pretende ocultar sua dívida e sua culpa invertendo a verdade até conseguir enganar a todos, apresentando seu papel como titânico. Sua tese negadora e negacionista se explica por um interesse de cumplicidades que agora buscam distorcer não apenas as causas históricas desse confronto bélico que já existe há meio século - causas que demonstram uma grande incapacidade política e militar de encontrar soluções estáveis -, mas também a forma como se orientou a guerra nos últimos anos, na qual o Estado desconheceu múltiplas leis não só internas, como também de direito internacional.

Quem brande tal postura negacionista que qualquer cidadão sensível pode rebater busca - além de esconder os efeitos sobre a população mais empobrecida e explorada vítima da guerra - ocultar os benefícios particulares obtidos por um punhado de poderosos que lucraram e continuam lucrando com esse conflito, que já não é visto e tratado como tal, inclusive na perspectiva de sua resolução, e sim ignorado e prolongado como um problema exclusivo de segurança, de cuja matriz aqueles que não querem seu fim obtêm polpudos dividendos, pois vivem de seu agravamento e desordem.

Mais que isso, tenho a convicção de que, no fundo, a razão de ser desta desfiguração buscada por quem diz não existir conflito armado é não apenas fazer com que não haja nem negociações, nem uma paz possível com a guerrilha, mas também fazer com que não haja nada nem ninguém que faça sombra ou dispute uma espécie de estátua ou marco histórico que se deseja erigir para um projeto fracassado, para o longo governo que, por trás do aparente êxito da "segurança democrática", deixou um país mais corrupto, mais desigual, mais pobre, mais saqueado, pior, mais indigno.

Setores adeptos de uma tendência totalitária que nega o contexto do conflito desejam não só que não se perceba o desmoronamento de seus métodos e que uma parte da sociedade continue a aplaudi-los por uma obra com fundações de barro, como também criar cortinas de fumaça adequadas para ensaiar uma justificativa ou acobertamento de seus crimes, para que o problema penal que enfrentam seja visto como um problema político e de opinião. Assim como maquinaram uma espécie de solução final que não existiu, forjam uma confusão para se abrigar e ganhar adeptos.

Por isso, o passo básico dado pelo governo de Juan Manuel Santos pode ser interpretado como o início de uma retificação necessária, que, por diferentes motivos, convém também a esta administração. Não só para não arcar com o que considera uma posição ridícula, insustentável tanto conceitual quanto eticamente, mas também para se afastar em algum grau de uma inconfessável confabulação de alcance penal de responsáveis por crimes de lesa-humanidade. Pois não se pode esquecer que não depende do capricho do governante, mas é seu dever jurídico aplicar o direito internacional humanitário, função que o Estado lhe atribuiu na Constituição Política e, assim, incorporou e ratificou com iniciativas jurídicas durante anos e décadas.

Na medida em que se reconhece o conflito armado, como acertadamente se recomeçou a fazer parcialmente nomeando uma parte das vítimas do referido conflito, outra racionalidade é possível. Uma racionalidade construtiva e não destrutiva, de abertura à alteridade, de exploração em companhia do outro, e não de fechamento, e sim de afirmação de uma elementar cultura política voltada a soluções humanas baseadas no diálogo e no consenso.

Falta avançar muito, e é urgente fazê-lo, pois razões de vida e paz social clamam todos os dias pela busca de cenários e mecanismos de encontro para soluções acertadas. É portanto uma mera consequência óbvia a afirmação do inegável caráter político da insurgência, assim como a aplicação preceptiva do direito dos conflitos armados, seja por medidas unilaterais, seja por acordos ou pactos humanitários entre as partes. A humanização da guerra já não pode mais nem sequer ser discutida como necessidade.

Está fora de toda questão que esta é uma exigência legítima e juridicamente realizável, que aliás exigirá a participação da comunidade internacional como garante de um processo. Hipótese que o governo anterior quis não só isolar, como também manipular em razão de seus propósitos guerreiros, de blindagem e de impunidade.

Sem dúvida, nossa maior aspiração é que, depois do reconhecimento já produzido de maneira irreversível pelo atual governo colombiano, conjuguem-se todos os esforços para potencializar uma saída política negociada para o conflito armado, a fim de se obter uma paz com justiça.

Em minha posição de coordenadora de Colombianas e Colombianos pela Paz, recebi, ao longo de 2010 e 2011, comunicações diretas e expressas dos comandos máximos das organizações rebeldes FARC-EP (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e ELN (Exército de Libertação Nacional), nas quais se manifesta sua vontade de regular ou humanizar o conflito armado, nunca posto em dúvida, e de buscar aproximações para uma superação definitiva do confronto que há meio século fere a Colômbia e a região. Tenho portanto razões para acreditar que, uma vez derrotada a negação da guerra, a paz é o caminho e abre-se a porta para construí-la.

Guardo a esperança de que o atual presidente Juan Manuel Santos seja coerente com o reconhecimento objetivo do conflito, assim como das partes envolvidas, de suas obrigações éticas e jurídicas e do processo a ser seguido para o futuro da Colômbia.

*Artigo publicado originalmente no site Rebelión.

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