Enfoques365 - [Tradução do Diário Liberdade] O relatório da Confederação Sindical Internacional (CSI) sobre violações dos direitos sindicais no mundo mostra um quadro de assassinatos, repressão de governos e patrões, penúrias econômicas para os assalariados, com aumento de desemprego, pobreza e insegurança.
A CSI distribuiu nesta quarta-feira 8 sua compilação anual dos abusos contra os direitos dos trabalhadores que se perpetraram em 143 países em 2010 e causaram a morte de 90 pessoas (49 delas na Colômbia) por sua dedicação a legítimas atividades sindicais.
Pelas mesmas razões, outras 75 pessoas receberam ameaças de morte nesse período. Ao menos 2.500 sindicalistas foram detidos e uns 5.000 demitidos de seu emprego.
"Severa repressão" de governos e patrões
A raiz desses dados, a central operária conclui que os sindicatos de muitos países suportam "a mais severa repressão" de governos e patrões.
Em todo o mundo se assiste a uma contínua erosão dos direitos de sindicalização e negociação coletiva, dois elementos básicos da proteção dos trabalhadores.
O relatório destina seções especiais a descrever e analisar "as mudanças trascendentais" que acontecem no mundo árabe depois das mobilizações populares em defesa dos direitos democráticos, diz.
O texto ocupa-se também das economias mais ricas do mundo, em especial dos Estados Unidos, onde os ataques aos direitos de sindicalização e de negociação coletiva, identificados em 2009 e em períodos anteriores, "se intensificaram em 2010".
Colômbia, o país mais perigoso
A Colômbia, com 49 assassinatos de sindicalistas em 2010, figura outra vez como o país mais perigoso para quem se dedica a defender os trabalhadores e as trabalhadoras. Segue-lhe outra nação latino-americana, Guatemala, onde foram abatidos 10 sindicalistas em igual lapso.
O sistema judicial colombiano segue sendo ineficaz para resolver estes crimes e punir os culpados, sublinhou a CSI. Os assassinatos de sindicalistas permanecem impunes, precisou.
Embora o novo governo de Juan Manuel Santos, investido em agosto de 2010, afirme levar a sério os direitos dos trabalhadores, as condutas antisindicais continuam sendo fortes entre os empresários, sustenta o documento.
Os abusos contra os sindicatos e outras violações de direitos humanos na Colômbia impediram até agora a aprovação no Congresso legislativo dos Estados Unidos de um tratado de livre comércio, negociado entre os dois países em 2006.
O canadense Stephen Benedict, diretor de direitos humanos e sindicais da CSI, disse a IPS que o acordo comercial "talvez vá seguir sendo um risco" para os direitos fundamentais dos operários e "não vá ajudar a melhorar as coisas para as trabalhadoras e os trabalhadores".
Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos: sindicalismo é proibido!
O relatório da central sindical expõe a denegação de direitos fundamentais no trabalho, dominante no Médio Oriente. Também responsabiliza seus governos por terem fracassado em seu dever de garantir emprego decente a milhões de pessoas, especialmente aos jovens.
Dois estados dessa região, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, aparecem no relatório junto à Birmânia como mostra de países que proíbem totalmente o sindicalismo.
Benedict comentou que a situação sindical varia no mundo árabe "de país em país". Na Síria e Iêmen o panorama é muito complicado e muito difícil na hora da análise, disse.
No entanto, na Tunísia e no Egito "já vemos possibilidades reais de uma maior democracia e de que os trabalhadores possam vir a ter a representação verdadeira que precisam", avaliou.
Na Tunísia, tinha um grande sindicalismo que manteve um papel central na "Revolução dos Jazmins" e o segue desempenhando no desenvolvimento de novas estruturas e nas eleições que vão ocorrer, vaticinou.
Em troca, no Egito tinha um sindicato muito próximo ao governo, que está bastante desacreditado, mas há organizações independentes que estão crescendo de maneira acelerada. Às vezes é difícil, mas um sindicalismo independente desenvolve-se hoje no Egito, resumiu Benedict.
A crise do emprego
O relatório anual da CSI preocupa-se com a situação global. A crise do emprego, consequência da contração econômica mundial, prossegue em todas as regiões por causa de que os responsáveis políticos em general não introduziram as mudanças necessárias para criar e manter o emprego, censura.
Os governos assumiram a retórica corporativa de livre mercado não só contra as famílias trabalhadoras, como também da estabilidade e o futuro de suas próprias economias nacionais, aponta a CSI.
Crise global e desigualdade social
A central proclama que a desigualdade social foi um fator determinante à hora de sumir ao mundo na crise econômica que se desatou em 2008 e agora continua aumentando, enquanto as violações de normas trabalhistas fundamentais constituem a causa primordial dessas inequidades, disse.
Benedict citou os casos da Grécia e Rumania, onde a classe trabalhadora suporta uma crise que ela não começou, que se iniciou no mundo das finanças, assegurou.
A saída a esses problemas passa pelo trabalho decente e o desenvolvimento sustentável, sustentou. No entanto, "como se aplicam essas políticas em um contexto em que a primeira medida é acabar com a dimensão social em nossa sociedade?", perguntou-se o dirigente da CSI.
Por isso, "nossa briga hoje é também em parte contra as instituições financeiras internacionais" que, quando nos encontramos, aceitam a necessidade de manter o programa social, "mas, ao mesmo tempo, com países como Portugal ou a Grécia, insistem com as políticas opostas", acusou.
Mulheres exploradas em zonas francas e fábricas têxteis
O relatório da CSI detém-se na exploração das trabalhadoras nas zonas francas e fábricas têxteis espalhadas por todo mundo. As mulheres são maioria nesses recintos manufatureiros onde os direitos fundamentais de organização sindical e de negociação coletiva não existem, explicou Benedict.
Há uma exploração adicional pelo fato de que ali, em grande parte, trabalham mulheres, explicou. Talvez o movimento sindical mundial não se tenha preocupado o suficiente com a realidade dessas zonas francas, concluiu.
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