XVII ASSEMBLEIA-GERAL ORDINÁRIA DA UNIÃO DOS ADVOGADOS DA LÍNGUA PORTUGUESA REUNIDA EM BISSAU
A União dos Advogados da Língua Portuguesa iniciaram, segunda-feira, em Bissau a sua 17ª Assembleia-Geral, tendo presentes apenas os bastonários da Guiné-Bissau, Brasil, Angola, Portugal e São Tomé e Príncipe.
Cabo-Verde, Macau e Timor Leste (que costuma ser convidado como observador nas sessões, porque ainda não tem ordem de advogado) não estiveram presentes, por diversas razões.
“A União dos Advogados da Língua Portuguesa tem como objectivo primordial, a união da advocacia da língua portuguesa. Hoje nós representamos 25% da advocacia mundial. Temos que cada vez mais ocupar esse espaço, trabalhar nesse sentido, de que a advocacia de língua portuguesa seja ouvida e que os países de língua portuguesa tenham sistemas judiciários que possam atender aos princípios constitucionais das liberdades públicas”, disse o brasileiro Ophir Cavalcante Júnior, presidente da UALP, quando se dirigia à imprensa.
Para o bastonário brasileiro, “é fundamental que todos os países de língua portuguesa tenham sistemas judiciários, de justiça, que sejam autónomos e independentes; sistemas de justiça que não sejam o executivo, que possam cada vez mais fazer com que haja a prevalência da autonomia harmónica entre os poderes”.
Ophir Cavalcante falou da criação da comissão dos assuntos jurídicos da CPLP, no entanto explicou que “nós estamos conversado ainda sobre como vão ser operacionalizados esses trabalhos” porque, diz ele, “a CPLP é fundamental para os países da língua portuguesa, é o fórum de debates para que nós possamos cada vez mais desenvolver os nossos países e unir os nossos países, e a advocacia quer contribuir com isso”.
Armando Mango bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau em declarações à imprensa manifestou alegria pois disse “orgulha-nos ter toda a elite da advocacia da língua portuguesa no nosso país”, mas mais a frente em jeito de lamento disse que “era nossa pretensão que esta reunião coincidisse com a inauguração da nossa sede, da ordem de advogados, mas infelizmente as obras não terminaram atempadamente, pelo que vamos poder, simplesmente, visitar a sede mas a inauguração não será possível”.
Segundo Armando Mango “ a nossa justiça tem muitos problemas. Aliás, o mundo tem muitos problemas na justiça, mas a nossa tem mais. Os nossos processos são injustificadamente demorados; há intervenção de forças alheias na justiça; há prisões por entidades que não têm competência para o fazer; há sentenças que são indesejáveis ao funcionamento dos tribunais que estão muitíssimo à quem do desejado; as estruturas o salário dos magistrados também; mas nós estamos confiantes que com o trabalho tudo se resolve. Com a experiencia dos nossos colegas dos outros países vamos aprendendo e este é um do factos demonstrativos que trocando experiencias na lusofonia vamos sabendo o que se faz em Portugal, de bem…”
As reuniões da união dos advogados da lingua portuguesa, normalmente, são realizadas à porta fechada. A próxima assembleia terá luar em Brasil que a partir desta reunião assume a presidência da UALP.
Fadel Gomes
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