Angola: PROCURADOR-GERAL NEGA NOVA FRAUDE NO SISTEMA FINANCEIRO ANGOLANO

NME - LUSA

Luanda, 03 jun (Lusa) -- O procurador-geral da República de Angola, José Maria de Sousa, negou hoje em Luanda que tenha havido uma nova fraude contra instituições financeiras angolanas, como foi divulgado na quinta-feira em Portugal.

A notícia divulgada pelo Diário de Notícias (DN) avançava que o Ministério Público português está a investigar suspeitas de uma gigantesca burla ao Estado angolano, de mais de 300 milhões de euros, em pagamentos do Banco Nacional de Angola (BNA) para produtos que nunca chegaram a Angola.

Em declarações à imprensa, José Maria de Sousa disse que "não existe qualquer fundamento" nessa notícia.

"Aliás, falar de equipamentos para limpar neve em Angola só pode ser no sentido depreciativo, o nosso chão de branco só se pode encontrar em algumas praias", ironizou o magistrado.

Segundo o procurador-geral da República, na descoberta de transferências fraudulentas realizadas em Angola, que tiveram não só como destino algumas contas no país, mas também contas em Portugal, a Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana apresentou queixa-crime junto do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) da PGR portuguesa, a 25 de maio de 2010.

José Maria de Sousa referiu que as investigações levadas a cabo pelo DCIAP e Polícia Judiciária (PJ) portuguesa, elogiadas pelo procurador-geral angolano, decorreram durante um ano de forma sigilosa.

"Mas no dia 01 de junho, no âmbito das investigações, o DCIAP e a PJ realizaram uma busca nos arredores e Lisboa que, pelo envolvimento dos meios, não só resultou naquilo que se perseguia -- a apreensão de meios e documentos - mas também na vinda a público, pela primeira vez, dos factos relacionados com esse processo, embora de forma deturpada", referiu o procurador.

José Maria de Sousa disse ainda que as investigações permitiram identificar três suspeitos principais, de nacionalidade portuguesa.

O procurador negou igualmente o envolvimento do Banco Espírito Santo de Londres, como referia a notícia do DN, afirmando também que nenhuma instituição pública do Estado português está envolvida.

"Não tem nenhum fundo de verdade. O Banco Espírito Santo em Londres é o banco correspondente com o BNA, quer dizer que as transferências bancárias no circuito internacional passam pelo Banco Espírito Santo de Londres", explicou.

O caso das transferências fraudulentas de elevadas quantias de dinheiro para contas no interior e exterior do país, que ficou conhecido como caso BNA, foi desencadeado pela PGR de Angola em 2009, tendo nessa altura sido recuperados cerca de 100 milhões de dólares.

Em 2010, após queixa-crime apresentada no DCIAP, já foi possível recuperar cerca de 23,9 milhões de dólares e dessa quantia 9,5 milhões foram restituídos ao BNA a 06 de julho de 2010, aguardando-se, por questões processuais, a devolução de 14,4 milhões de dólares.

Segundo o procurador-geral, há ainda algum dinheiro que se encontra noutros países, que não citou, e que as autoridades angolanas estão a tentar recuperar.

Os pagamentos seriam alegadamente pela prestação de serviços, este o móbil do crime, a utilização de faturas supostamente verdadeiras para pagar serviços ou fornecimentos de bens não realizados.

José Maria de Sousa referiu que angolanos envolvidos no processo em fuga não são mais do que cinco.

Para o procurador, a fraude que se registou no BNA não significa "fragilidade" do sistema de controlo financeiro angolano, mas a maquinação do plano, a partir do exterior do país, por pessoas reincidentes neste tipo de práticas.