quinta-feira, 30 de junho de 2011

Moçambique: GOVERNO DECLARA TOLERÂNCIA ZERO AO ABUSO SEXUAL DE MENORES

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FÁTIMA MIMBIRE - AIM

MAPUTO, 29 JUN (AIM) – O Governo de Moçambique declarou hoje tolerância zero a todo o tipo de violência contra a criança, incluindo o assédio e abuso sexual na escola, família e na comunidade, fenómenos que nos últimos anos têm estado a atingir contornos alarmantes.

Nesse contexto, o executivo de Armando Guebuza, juntamente com os seus parceiros de cooperação e a sociedade civil, lançou hoje, em Maputo, a campanha de prevenção da violência e abuso sexual de crianças denominada “Não dá para Aceitar: Tolerância Zero ao Abuso Sexual da Criança”.

Trata-se de uma campanha que visa acabar com a cultura de silêncio e indiferença em relação a todas as formas de violência, incluindo o abuso sexual de crianças, independentemente do sexo, que ocorre na escola, família e na comunidade, por forma a se proporcionar um ambiente são e seguro para esta camada.

Por outro lado, a campanha tem por objectivo estabelecer parcerias para uma resposta multi-sectorial com diferentes sectores governamentais e da sociedade civil, incluindo a comunicação social, para promover um dialogo aberto, bem como assegurar que os alunos saibam se proteger da violência através de jogos e actividades interactivas.

Em Moçambique a violência contra a criança é um crime público, o que significa que qualquer pessoa que testemunhe um caso pode denunciar `as autoridades policiais, que prontamente devem agir.

O Ministro da Educação, Zeferino Martins, disse, durante o lançamento da campanha, que o Governo repudia “veementemente os abomináveis e desumanos actos perpetrados contra as nossas crianças e reafirma o seu cometimento de desencadear um combate acérrimo contra este fenómeno e lograr construir um ambiente escolar tranquilo, são e seguro, no nosso país”.

Zeferino Martins explicou que a campanha é uma acção contra o silêncio e a inércia, pelo que há necessidade de se falar da violência contra a criança, o assédio e abuso sexual na escola, na família e na comunidade.

Para ele, deve se falar das consequências psicológicas, educativas e económicas destes fenómenos na vida das crianças, da baixa auto-estima, fraco rendimento escolar e muitas vezes do abandono a que as crianças vítimas de violência estão sujeitas.

“A nossa acção contra estes males deve ser permanente e consequente, combatendo com coragem a perseverança de atitudes e práticas negativas”, disse o titular da pasta da educação.

Um inquérito realizado pelo Ministério da Educação (MINED), em 2008, revela o quão dramático e preocupante é o problema do assédio e abuso sexuais nas escolas moçambicanas.

Segundo o estudo, no ambiente escolar, 70 por cento das alunas entrevistadas (amostra de quase 900 alunas) afirmaram que alguns professores condicionam a passagem de classe com a relação sexual e muitas vezes o facto 'e consentido pelas mesmas.

O mesmo estudo concluiu que os alunos que sofreram abuso sexual ou qualquer outro tipo de violência não sabem a quem se dirigir na escola para denunciar os casos. O medo de represálias e a vergonha levam os alunos a manterem-se em silêncio.

De acordo com dados da Policia da Republica de Moçambique (PRM), anualmente registam-se cinco mil denúncias de violência e abuso sexual de crianças, número considerado ínfimo para a quantidade de vítimas silenciosas que se estimam em milhares.

“Queremos assumir este compromisso, porque estamos cientes de que uma escola, para cumprir com a sua função educativa, tem de ser um lugar seguro e atraente. Para desenvolver uma personalidade integral e multifacetada tem de se estar num ambiente propício”, frisou.

Para que esta campanha tenha sucesso, o Ministro da Educação apelou à participação de todos os intervenientes da sociedade, desde professores, pais e encarregados de educação, membros dos conselhos de escola, lideres comunitários, tradicionais, religiosos, personalidades influentes, parceiros de cooperação e organizações da sociedade civil.

O Representante Adjunto do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em Moçambique, Roberto de Bernardi, garantiu, por seu turno, a continuação do apoio ao MINED quanto a prevenção da violência contra a criança e exortou outras organizações a fazerem o mesmo.

Bernardi frisou que existem muitas campanhas sobre a prevenção da violência em Moçambique, mas a diferença com a que é liderada pelo MINED é a urgência.

“Moçambique está a tomar medidas para combater esta grave situação. O país sabe o que é preciso ser feito e possui planos nacionais”, sublinhou.

A campanha tem a duração de quatro anos e é coordenada pelos Ministérios da Mulher e da Acção Social, da Justiça, do Interior e da Saúde, para além de organizações da Sociedade Civil.

(AIM) FTA/mz

*Foto em Lusa

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