MIGUEL MKAIMA, Embaixador de Moçambique em Portugal, em entrevista ao IMPRESSO, fala deste “país de oportunidades.
Situado na costa oriental da África Austral, Moçambique é um país considerado um caso de sucesso entre as novas economias emergentes africanas. Possuidor de importantes recursos naturais, este país tem uma economia atraente, e com um registo de elevado crescimento económico, razão pela qual tem sido cada vez mais o país preferido do investimento estrangeiro.
Dia 25 de junho comemora-se o 36º aniversário da Independência de Moçambique. Como descreve o país atualmente, face ao passado?
Nos últimos 36 anos que Moçambique vive a sua independência são visíveis as grandes diferenças com o passado. Antes da independência não existia Moçambique como um país soberano. A independência significa a conquista do estatuto do país como uma nação com um rumo e destino próprio, definido pelo seu povo através das suas instituições. Com independência os moçambicanos conquistaram a liberdade a educação, a saúde, ao trabalho para a produção da riqueza para melhorar a vida e promover o desenvolvimento.
Moçambique está cada vez mais na mira dos investidores portugueses. Porquê?
Nos últimos anos temos assistido a um grande incremento de investimentos portugueses, uma grande procura de empresários portugueses às oportunidades de investimento. É uma grande viragem, se compararmos com anos de um passado recente, onde investir em Moçambique não era tema em Portugal. As reformas do setor público que decorrem desde há mais de uma década, que têm como objetivo principal abrir o país ao mundo para conhecimento das potencialidades que existem, e promover uma boa imagem da governação e da gestão racional dos recursos naturais aos investidores, constituem num grande atrativo para o mundo. A acrescentar aquelas medidas, as visitas do Presidente Armando Guebuza a Portugal pouco antes e depois da sua eleição, despertaram atenções de muitos investidores portugueses que responderam com projetos concretos de investimentos porque começaram a confiar nas políticas económicas e sociais que o país implementava, no contexto do grande objetivo: o combate à pobreza. Com base nestas linhas mestras a Embaixada de Moçambique em Portugal desdobrou os esforços para a divulgação em seminários, conferências empresariais e contactos com associações e agentes empresariais de Portugal para a mobilização de investimentos portugueses para Moçambique. As respostas têm sido imediatas e os resultados são, na verdade, incalculáveis e dão um grande orgulho. São muitos pequenos e médios empresários portugueses que estão a contribuir no combate a pobreza e a promover o desenvolvimento do meu país. É gratificante porque os ganhos são de parte a parte.
Como classificaria o grau de sucesso das empresas que se estabeleceram em Moçambique?
Depois do estabelecimento da paz em 1992 tivemos uma corrida de investidores portugueses, e também de outros países, situação que nos apanhou em contra pé porque a guerra tinha deixado em nós muitas sequelas pouco favoráveis aos investimentos externos. Por isso, algumas iniciativas privadas, incluindo as portuguesas, não tiveram suces-so empresarial. As reformas a que me referi à pouco, e outras medidas estruturais da nossa economia e de apoio ao investimento externo colocaram o país numa posição de amigo de investidores portugueses e de outras origens. Para empresários portugueses há vantagens acrescidas, nomeadamente a língua portuguesa que nos é comum e outras facilidades associadas a um passado que aproximou as nossas culturas. Mas, devo dizer, que alguns portugueses não tiveram sucesso pela inadaptação dos seus planos empresariais aos condicionalismos e normas locais que regem a nossa economia. Por isso, nos seminários empresariais que temos promovido apelamos aos interessados a respeitarem as normas e condicionalismos que regulam os investimentos em Moçambique.
Moçambique é um país em construção. Que setores de atividade necessitam de maior desenvolvimento?
Sendo um país novo com uma economia fortemente depen-dente de vários fatores externos, Moçambique adotou uma estratégia de desenvolvimento que passa pela prioridade na educação, saúde, infraestruturas incluindo água e saneamento, agricultura, indústria e turismo. Estas áreas, para além de serem, por si só, importantes para a resposta das necessidades prementes da nossa população, elas são uma espécie de setores âncora que permitem o surgimento de vários projetos de desenvolvimentos noutros setores de atividade económica do país. A área dos recursos minerais constitui, hoje, também uma área prioritária pela capacidade que tem na produção de riqueza e na atração de vários projetores de outros setores da vida nacional. Por exemplo o carvão de Moatize consegue hoje, dinamizar a atividade do porto da Beira que há bastante tempo adormecido, e em Tete a construção de habi-tação incrementou-se de forma rápida dinamizando a atividade de construção civil. Em Manica a produção de banana aumentou e abastece o habitual mercado de Maputo, para além de que responde, também, à procura deste produto em Tete e na Beira. Moçambique dá uma particular atenção à educação e formação. Queremos que os moçambicanos tenham o domínio da ciência e da técnica como instrumentos vitais para a construção da sua economia e melhoramento das condições da vida, de forma sustentada. São os moçambicanos, eles próprios, a quem cabem a maior responsabilidade de promover o desenvolvimento do país.
Moçambique é um país com um grande potencial turístico. O que falta para que esta área entre em franca expansão?
As condições e recursos naturais e humanos que Moçambique tem são o principal fator para o incremento do turismo. A acrescentar a estas condições e recursos disponíveis são necessárias medidas de formação e capacitação dos intervenientes do setor turístico através de criação de centros de formação, principalmente do pessoal básico e médio, que assegurem a qualidade do serviço prestado nos locais turísticos. De igual modo precisamos de investir em infraestruturas turísticas, de transporte, água e saneamento de qualidade e meios facilitadores da atividade turística, nomeadamente o transporte de qualidade, água potável, serviços de saúde vocacionado para o atendimento rápido de turistas. A estratégia do governo na promoção do turismo em Moçambique prevê o alcance, a médio e longo prazo, destes objetivos. Ali-ás, os evidentes sinais de crescimento deste setor registados nos últimos anos confirmam a correnteza da estratégia do governo.
Considera que o facto de as viagens entre Portugal e Moçambique serem demasiado caras pode condicionar o número de visitas de potenciais investidores a este país africano?
Na verdade, a alta de tarifas praticadas pelas companhias aéreas com destino a Moçambique tem condicionado o fluxo de turistas ao nosso país, sobretudo nesta fase da crise mundial. Contudo, a beleza natural das nossas praias, a atração do nosso património cultural e natural, a rápida melhoria e qualidade de infraestruturas hoteleiras e de transporte têm atraído e levado muitos portugueses a visitar Moçambique. Os laços familiares e de amizade pessoal entre os dois povos conseguem contrariar a alta de preços aéreos. Igualmente, o nome Moçambique contagia a muitos, mesmo aqueles que nunca lá estiveram ou mesmo sem que não tenham quaisquer relações de parentesco, viajam para aquela terra para saborear o seu calor natural e humano.
Que sugestão faria no âmbito de minimizar os custos dessas viagens?
O governo de Moçambique já tomou algumas medidas para contrariar a alta de preços aéreos liberalizando o espaço aéreo moçambicano. A ampliação da rede de cobertura da nossa companhia aérea também faz parte do conjunto destas medidas. Vamos continuar a procurar outras alternativas com vista a minimizar os preços aéreos das viagens para, e de, Moçambique.
Moçambique também sofreu com a crise?
Tal como os restantes países do mundo Moçambique sofreu e continua a sofrer efeitos da crise mundial. Primeiro foi a crise alimentar que provocou a subida de preços nos produtos essenciais como arroz, pão e outros produtos dependentes do trigo. Mais tarde fomos vítimas da subida de preços do petróleo que agravou os preços de quase todos produtos e serviços, cujo funcionamento depende largamente do petróleo. Moçambique é vulnerável a oscilação do preço de petróleo, porque não é produtor de petróleo, importa petróleo refinado, o que agrava os custos de aquisição. Presentemente, somos vítima da crise financeira mundial que coloca as contas públicas vulneráveis, e coloca os grandes projetos em situação de incerteza quanto a sua realização. Como sabe, a economia do país tem estado a crescer. A área de infraestruturas é aquela que tem contribuído bastante nesse crescimento. Mas, acontece que é esse setor que recente mais da crise devido aos cortes que se verifica nos financiamentos e nos orçamentos. Mas, devo dizer, que o país tem sabido gerir a crise procurando que os seus efeitos não ponham em causa de forma dramática o crescimento da economia nacional. Por exemplo, nos primeiros quatro meses do corrente ano a nossa economia cresceu 8,4%, colocando numa perspetiva animadora o crescimento anual 2011.
Há um ano, o Governo moçambicano fez um brusco aumento na taxa do DIRE (Documento de Identidade e Residência), su-bindo de 10 para cerca de 500 euros. A que se deveu este aumento?
A conjuntura económica nacional e mundial e custos de serviços ligadas as tecnologias que intervêm na produção do documento biométrico, estiveram na origem dos novos preços praticados na aquisição dos bilhetes de identidade, dos passaportes e do DIRE que o país decidiu introduzir. Aliás, os preços antigos que vinham vigorando na emissão desses documentos eram, na verdade, desajustados, e por isso careciam de reajuste.
Para um país que tenta captar investimento estrangeiro, esta uma medida não dificulta essa intenção?
Esta medida não põe em causa o nosso desempenho no seio da família da CPLP, de igual modo não prejudica a nossa estratégia de atrair os investimentos externos. Desde que foram introduzidas estas medidas o crescimento de investimentos externos não pára.
Que planos tem o governo moçambicano para que o país aumente o seu crescimento económico?
Para o crescimento económico do país as autoridades moçambicanas têm desenvolvido, desde há um tempo para cá, medidas consequentes nas diferentes áreas cujo pacote legislativo prevê medidas que encorajem os investimentos internos e externos. Na área macro as medidas partem do reforço da robustez do metical para assegurar as transações e as políticas cambiais. A política tributária é exercida com vigor para garantir a eficiência nas coletas de receitas internas. Estes fatores são determinantes para a criação da capacidade financeira interna que assegure o funcionamento das instituições públicas do país.
Que se pode esperar de Moçambique, face ao mercado europeu e da África austral, nos próximos 10 anos?
A África Austral constitui uma região africana e do mundo que apresenta perspetivas invejáveis nos próximos dez anos. A SADEC já deu mostras de que é uma comunidade económica séria e que projeta um grande conjunto de mudanças económicas e sociais que transformarão a região nos próximos tempos. A calendarização das etapas de integração regional tem estado a ser seguida com sucesso. A introdução do protocolo Comercial, que é o instrumento base da integração regional, tem sido um exemplo encorajador. As lideranças da região estão unidas em torno das questões essenciais da integração, e cada país procura dar o seu máximo para o sucesso deste projeto comum. O diálogo franco e aberto entre Europa e África, em geral, e entre a Europa e a SADEC têm contribuído para harmonização das estratégias com vista ao reforço da cooperação.
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