Brasília, 03/10/2011– Em continuidade à 2ª Missão de Estudos de defensores públicos do Timor-Leste, promovida pela Escola Superior da Defensoria Pública da União (ESDPU), os timorenses Laura Valente Lay, Marçal Mascarenhas e Rui Manuel Guterres foram recebidos nesta segunda-feira (3), em Brasília, pelo defensor público-geral federal em exercício, Afonso Carlos Roberto do Prado.
A delegação timorense fica no Brasil por dois meses – até 26 de novembro –, período no qual os visitantes terão a oportunidade de aperfeiçoar o idioma português e aprender sobre o sistema judiciário brasileiro, com foco no trabalho realizado pela Defensoria Pública, desde o atendimento à população até o ajuizamento das ações. Serão promovidos estágios em núcleos da instituição em Brasília.
Afonso Carlos do Prado deu as boas-vindas ao grupo, acompanhado de Domingos de Sousa, embaixador do Timor-Leste no Brasil, e de Marco Farani, ministro-diretor da Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE). “Graças ao entusiasmo dos defensores brasileiros e à parceria com a ABC, o intercâmbio tem sido bem-sucedido e a missão está se aprimorando”, afirmou.
O embaixador timorense, por sua vez, destacou a articulação entre os dois países. “Esperamos que o programa continue no futuro”, disse Domingos de Sousa. Já para o diretor da ABC, Marco Farani, “por intermédio da DPU, temos feito um significativo trabalho com as nações amigas”.
Rui Guterres lembrou que o Timor-Leste é o único país da Ásia que adota o sistema brasileiro de assistência jurídica. “Essa troca de informações é muito importante para melhorar nossas ações e beneficiar os cidadãos pobres”, completou. Segundo Marçal Mascarenhas, dois aspectos da missão devem ser enfatizados: “vamos aprimorar o aprendizado do idioma português e receber noções de Direito, de modo geral”. Laura Lay apontou a melhoria nas relações entre as Defensorias dos dois países.
Também participaram da recepção aos timorenses os defensores públicos federais Haman Tabosa de Moraes e Córdova, aprovado pelo Senado para o cargo de defensor público-geral federal, João Alberto Simões Pires Franco e José Carvalho do Nascimento Júnior, assim como os servidores Ivan Foresti, da Assessoria Jurídica, Alessandra Raymundo Monteiro, do Grupo de Trabalho de Assessoria Internacional, ambos da DPU, e Paulo Roberto Barbosa Lima, da Coordenação-Geral de Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento, da ABC/MRE .
Intercâmbio
Essa é a terceira turma de defensores que participa do Projeto de Cooperação Técnica Brasil/Timor-Leste na Área da Justiça, voltado à reestruturação do sistema judiciário timorense. A primeira viagem de estudos ao Brasil aconteceu em 2010 e a segunda no primeiro semestre deste ano.
Essas atividades se inserem no Plano de Apoio à Reestruturação do Judiciário no Timor-Leste. Por meio de acordo firmado em 2005, a DPU tem, permanentemente, um defensor público federal atuando naquele país, com a função de capacitar e formar defensores públicos timorenses, e atuar em processos. O projeto conta com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e participação da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores.
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*Comunicação Social DPGU
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