HELENA PEREIRA - SOL
Os militares estão zangados com o Presidente da República. Os protestos contra o Comandante Supremo das Forças Armadas já se fizeram ouvir na manifestação de sábado da semana passada, em Lisboa, que reuniu cerca de 10 mil pessoas, sob a forma de assobios. Dia 30, data da votação final do Orçamento do Estado para 2012, os militares vão marcar presença nas galerias do Parlamento e depois seguem para uma vigília frente ao Palácio de Belém.
«O Presidente da República tem primado pela ausência. E, até hoje, nunca se dignou a receber-nos», lamenta o presidente da Associação de Oficiais das Forças Armadas, coronel Pereira Cracel, elogiando o antecessor de Cavaco, Jorge Sampaio. «Há uma grande diferença de postura. É insensível ao que se está a passar e está a alhear-se do papel que lhe cabe como Comandante Supremo das Forças Armadas», insiste.
O apelo derradeiro a Cavaco é para que não promulgue o Orçamento do Estado. Um dos pontos de contestação é o congelamento das promoções e progressões na carreira. Vários chefes militares já vieram alertar para os riscos que podem ter na coesão e hierarquia das forças armadas, uma estrutura que funciona de forma piramidal.
Perante a recente onda de contestação, o Ministério da Defesa Nacional confirmou ao SOL que «está efectivamente a ser estudada uma forma que permita fazer-se as promoções, sem que isso represente encargos financeiros», ou seja, sem que a promoção «tenha a imediata indexação remuneratória». Uma solução que já mereceu críticas no sentido de o Governo estar a tratar os militares «como escuteiros».
Postos de ‘faz-de-conta’
Contactado pelo SOL, o ex-vice-Chefe de Estado-Maior do Exército, general Garcia Leandro, disse «não acreditar que possam fazer promoções sem pagar», pois isso «desvirtuaria» a instituição militar. «Se fosse ministro, nunca faria uma coisa dessas», comentou.
Já o coronel Pereira Cracel considera que promover sem pagar o respectivo vencimento vai originar «militares de primeira e de segunda» e «postos de faz-de-conta».
«Isto não pode acontecer. E se vai acontecer é o reconhecimento que nunca deviam ter decretado os congelamentos nas Forças Armadas», sublinha.
O congelamento das promoções arrasta consigo outro problema: o estatuto dos militares estabelece que passam automaticamente à reserva aqueles que estejam mais de 15 anos no mesmo posto. Já há centenas de militares à beira desta situação, que pode piorar ainda mais se durante dois anos as carreiras ficarem completamente congeladas.
Esta semana, o ministro da Defesa anunciou ainda que, no esforço de poupança financeira, vai ser adiada a entrega de helicópteros NH90 e de mais viaturas blindadas Pandur ao Exército, havendo, contudo, verba para a modernização dos aviões C130 da Força Aérea.
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