JORGE HORTA – PORTUGAL DIGITAL
A revista Monocle acredita que Portugal pode estar entre as nações mais influentes do mundo. O Portugal Digital mostra-lhe o que o Orçamento do Estado diz sobre isso.
Lisboa - Na sua última edição, a prestigiada revista internacional Monocle colocou Portugal na lista de países com maior potencial para se destacarem no mundo, através de factores como a projecção cultural, a internacionalização de marcas, a captação de turismo e os méritos desportivos, económicos ou políticos. Mas será que o Estado português está a investir mais no exercício do "soft power"?
Esta segunda-feira a votação do Orçamento do Estado para 2012 entra na recta final, depois de um fim-de-semana em que o fado ganhou o estatuto de património cultural imaterial da humanidade. Mas se essa vitória pode ser celebrada gratuitamente no mercado interno, para que o fado se internacionalize ainda mais precisará dos apoios da rede diplomática do país no exterior. E olhando para a proposta orçamental do Governo PSD/CDS, os números indicam que só a defesa (uma das pastas de exercício de poder a nível global) consumirá seis vezes mais recursos do que a diplomacia (outra das vias para a afirmação do país no exterior).
O Orçamento do Estado para 2012 prevê para o Ministério da Defesa uma despesa de 2.216 milhões de euros (menos 3,9% do que no corrente ano). Já o Ministério dos Negócios Estrangeiros conta com um orçamento de 333,8 milhões de euros (menos 10,6% que em 2011).
Embora Portugal esteja longe de estar sob ameaça militar externa, a pasta da Defesa continua a ser uma das mais dispendiosas. O Governo português assegura, no Orçamento para 2012, estar empenhado em que o Ministério da Defesa participe no "esforço de consolidação orçamental", nomeadamente através do "impedimento, a qualquer título, de consequências financeiras associadas a promoções e progressões", do "estabelecimento de quantitativos máximos para militares em regime de contrato e em regime de voluntariado", da "racionalização de estruturas e de recursos", entre outras medidas.
Com efeito, os encargos com as forças nacionais destacadas no exterior sofrem um corte de mais de 30%, para 52 milhões de euros. Nos cenários de conflito pelo mundo fora as bandeiras portuguesas serão menos visíveis. Apesar disso, o Governo ambiciona "reforçar o relacionamento com a NATO" e manter "o empenhamento das Forças Armadas Portuguesas em missões internacionais humanitárias e de paz".
O diálogo com o Magrebe está entre as prioridades do Ministério da Defesa. Mas haverá também uma aposta na cooperação técnico-militar com os "parceiros de África e de Timor-Leste", não apenas bilateralmente, mas também no quadro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), lê-se no Orçamento do Estado.
Do documento de antevisão das contas públicas para o próximo ano poderá interpretar-se que no que respeita aos conflitos globais Portugal está a deslocar a sua influência do terreno para as mesas de negociação. É que o Estado, por um lado, corta na despesa com os seus destacamentos militares no exterior, mas por outro lado aumenta a contribuição financeira para instituições internacionais.
O Orçamento do Estado prevê que no próximo ano Portugal gaste mais 10 milhões de euros em "quotizações para organizações internacionais", rubrica que absorverá um total de 65 milhões de euros em 2012.
Este aumento de despesa é uma excepção no Ministério dos Negócios Estrangeiros, que sofre em 2012 uma redução orçamental que "traduz a orientação de contenção da despesa pública, através, nomeadamente, da Reforma da Rede Diplomática e Consular Portuguesa".
Apesar disso, o investimento deste Ministério duplica (sendo ainda, com 8,4 milhões de euros, uma parcela residual do seu orçamento anual), para prosseguir com a modernização da rede consular na área de identificação do registo civil, com a automatização do tratamento de pedidos de visto e com a implementação da recolha de dados biométricos.
Os números revelam um Ministério dos Negócios Estrangeiros virado para as tecnologias do século XXI, mas a projecção portuguesa no exterior poderá estar comprometida. O sector dos serviços e fundos autónomos dos Negócios Estrangeiros, que é constituído pelo Instituto Camões e pelo Fundo para as Relações Internacionais, apresenta um decréscimo de 9,7% na despesa face a 2011, sustentado na contenção da despesa pública relativa a encargos com o pessoal.
A fusão do Instituto Camões com o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento vai no sentido de gerar poupanças para o Estado português. A revista Monocle, na sua edição de dezembro, receia que o orçamento de 15 milhões de euros do Instituto Camões seja curto para a promoção da língua e cultura portuguesas no exterior.
Mas estas serão as linhas com que o Estado português conta para o próximo ano. Está à vista um 2012 de austeridade para os portugueses... e para a imagem de Portugal no mundo.
Esta segunda-feira a votação do Orçamento do Estado para 2012 entra na recta final, depois de um fim-de-semana em que o fado ganhou o estatuto de património cultural imaterial da humanidade. Mas se essa vitória pode ser celebrada gratuitamente no mercado interno, para que o fado se internacionalize ainda mais precisará dos apoios da rede diplomática do país no exterior. E olhando para a proposta orçamental do Governo PSD/CDS, os números indicam que só a defesa (uma das pastas de exercício de poder a nível global) consumirá seis vezes mais recursos do que a diplomacia (outra das vias para a afirmação do país no exterior).
O Orçamento do Estado para 2012 prevê para o Ministério da Defesa uma despesa de 2.216 milhões de euros (menos 3,9% do que no corrente ano). Já o Ministério dos Negócios Estrangeiros conta com um orçamento de 333,8 milhões de euros (menos 10,6% que em 2011).
Embora Portugal esteja longe de estar sob ameaça militar externa, a pasta da Defesa continua a ser uma das mais dispendiosas. O Governo português assegura, no Orçamento para 2012, estar empenhado em que o Ministério da Defesa participe no "esforço de consolidação orçamental", nomeadamente através do "impedimento, a qualquer título, de consequências financeiras associadas a promoções e progressões", do "estabelecimento de quantitativos máximos para militares em regime de contrato e em regime de voluntariado", da "racionalização de estruturas e de recursos", entre outras medidas.
Com efeito, os encargos com as forças nacionais destacadas no exterior sofrem um corte de mais de 30%, para 52 milhões de euros. Nos cenários de conflito pelo mundo fora as bandeiras portuguesas serão menos visíveis. Apesar disso, o Governo ambiciona "reforçar o relacionamento com a NATO" e manter "o empenhamento das Forças Armadas Portuguesas em missões internacionais humanitárias e de paz".
O diálogo com o Magrebe está entre as prioridades do Ministério da Defesa. Mas haverá também uma aposta na cooperação técnico-militar com os "parceiros de África e de Timor-Leste", não apenas bilateralmente, mas também no quadro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), lê-se no Orçamento do Estado.
Do documento de antevisão das contas públicas para o próximo ano poderá interpretar-se que no que respeita aos conflitos globais Portugal está a deslocar a sua influência do terreno para as mesas de negociação. É que o Estado, por um lado, corta na despesa com os seus destacamentos militares no exterior, mas por outro lado aumenta a contribuição financeira para instituições internacionais.
O Orçamento do Estado prevê que no próximo ano Portugal gaste mais 10 milhões de euros em "quotizações para organizações internacionais", rubrica que absorverá um total de 65 milhões de euros em 2012.
Este aumento de despesa é uma excepção no Ministério dos Negócios Estrangeiros, que sofre em 2012 uma redução orçamental que "traduz a orientação de contenção da despesa pública, através, nomeadamente, da Reforma da Rede Diplomática e Consular Portuguesa".
Apesar disso, o investimento deste Ministério duplica (sendo ainda, com 8,4 milhões de euros, uma parcela residual do seu orçamento anual), para prosseguir com a modernização da rede consular na área de identificação do registo civil, com a automatização do tratamento de pedidos de visto e com a implementação da recolha de dados biométricos.
Os números revelam um Ministério dos Negócios Estrangeiros virado para as tecnologias do século XXI, mas a projecção portuguesa no exterior poderá estar comprometida. O sector dos serviços e fundos autónomos dos Negócios Estrangeiros, que é constituído pelo Instituto Camões e pelo Fundo para as Relações Internacionais, apresenta um decréscimo de 9,7% na despesa face a 2011, sustentado na contenção da despesa pública relativa a encargos com o pessoal.
A fusão do Instituto Camões com o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento vai no sentido de gerar poupanças para o Estado português. A revista Monocle, na sua edição de dezembro, receia que o orçamento de 15 milhões de euros do Instituto Camões seja curto para a promoção da língua e cultura portuguesas no exterior.
Mas estas serão as linhas com que o Estado português conta para o próximo ano. Está à vista um 2012 de austeridade para os portugueses... e para a imagem de Portugal no mundo.
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