2012: UM ANO DIFÍCIL PARA OS PORTUGUESES

Económico

Portugueses vão ter uma vida mais difícil em 2012. Saiba o que vai mudar (para pior)

2011 foi o ano das más notícias. Aumentos de impostos, cortes nos salários e nas pensões, aumentos nas taxas moderadoras - a lista é comprida. Mas muito do aperto será sentido só em 2012. Por isso, prepare-se.

FUNÇÃO PÚBLICA E PENSIONISTAS SEM SUBSÍDIOS EM 2012

Os funcionários públicos voltam a sofrer um corte nos seus rendimentos e os pensionistas tanto do público como do privado também vêem as suas reformas reduzidas. Na Função Pública, o corte médio nos salários mantém-se e todos os trabalhadores com vencimentos entre 600 e 1100 euros ficam, em média, sem um subsídio. Quem ganha mais de 1100 euros mensais não recebe nem o subsídio de Natal, nem o de férias.

MENOS PROFESSORES EM 2012

No Orçamento de Estado para 2012 consagra-se uma poupança de 102 milhões com professores, anunciando uma "supressão de ofertas não essenciais no ensino básico", que já começou a ser concretizada com a proposta de reforma curricular do ensino básico apresentada em Dezembro pelo Ministério da Educação. Uma reforma que suprime algumas disciplinas, tais como EVT que passa a funcionar em duas disciplinas distintas, Formação Cívica e Estudo Acompanhado, e atribui maior carga horária a outras (como História ou Geografia) e que, como foi reconhecido pela tutela, terá um efeito de redução no corpo docente.

MENOS DEDUÇÕES NO IRS

Os contribuintes poder deduzir menos no IRS já a partir deste mês. Vão ser introduzidos tectos máximos às deduções que as famílias podem fazer com as despesas de saúde, educação, entre outros. A medida não é nova e já tinha sido apresentada pelo PS no PEC I, tendo sido chumbada pelo PSD. Os limites máximos vão variar consoante os rendimentos dos contribuintes. Será ainda introduzido um limite às deduções da saúde. Actualmente, só é possível deduzir 30% das despesas com a saúde, não havendo um montante máximo. No OE/12 o limite é de 10% com o limite de 840 euros.

MAIS ENCARGOS COM A CASA

Os proprietários e inquilinos vão pagar mais pelas suas casas: as deduções de amortizações do empréstimo à habitação e das rendas da casa serão eliminadas. Já a dedução dos juros pagos no âmbito dos créditos contraídos vai ser progressivamente cortada. Além disso, a isenção de IMI a que muitos proprietários têm direito será encurtada para três anos e retirada progressivamente. Outro dos aumentos advém da avaliação das casas, que deverá agravar o montante pago pelos proprietários.

SUBSÍDIO DE DESEMPREGO MENOS GENEROSO

A duração máxima do subsídio de desemprego vai ser reduzida para 18 meses. O montante máximo que pode ser recebido também leva um corte: não ultrapassará os 1.048 euros mensais. Além disso será introduzido um perfil decrescente de prestações após seis meses de desemprego, com uma redução de 10% do montante da prestação mensal. Aos cortes no subsídio, junta-se a maior facilidade em despedir por inadaptação e por extinção de posto de trabalho e indemnizações mais baixas.

SALÁRIOS CONTIDOS E MAIS MEIA HORA DE TRABALHO

No sector privado é de esperar moderação salarial já que em 2012 o Governo compromete-se a não estender convenções colectivas e todos vão trabalhar mais meia hora por dia. O pagamento das horas extra será reduzido para metade e os bancos de horas poderão ser negociados directamente.

UTENTES PAGAM MAIS PELOS CUIDADOS DE SAÚDE

A partir de hoje o preço das taxas moderadoras a pagar pelos cuidados de saúde vai custar, na maioria dos casos, mais do dobro do que até aqui. Ir a uma urgência hospitalar de pediatria, por exemplo, vai passar a custar 20 euros, quando até ontem o preço era de 9,60 euros. E uma visita ao médico de família no centro de saúde custará cinco euros, quando antes não ia além dos 2,25 euros. Os utentes até agora isentos de pagamento de taxas moderadoras serão contactados até ao final de Fevereiro pelo Ministério da Saúde para saberem se mantêm ou se perdem a isenção.

SUBIDA DA TRIBUTAÇÃO NOS CARROS E MOTOS

Agravamento do Imposto Sobre Veículos (ISV) será, em média, de 7,6% e máximo de cerca de 12%. Em 2012, os veículos de mercadorias que estavam isentos passam a pagar 10% de ISV, tendo em conta exclusivamente a componente cilindrada. Também, os automóveis ligeiros de mercadorias (por exemplo uma ‘pick-up'), de caixa aberta, ou sem caixa, com lotação superior a três lugares, que apresentem tracção às quatro rodas, passam de uma taxa de 30% para 50%.

O Imposto Único de Circulação (IUC) vai sofrer um aumento médio de 5,32% na componente ambiental (CO2) e na cilindrada de 3,6%. No caso dos veículos de alta cilindrada estes aumentos podem chegar aos 7,5%.

Os motociclos cujo escalão de cilindrada se situa entre 120 e 250 centímetros cúbicos (cc), muitos deles até ontem isentos de tributação, passam a pagar 60 euros de ISV este ano.

PORTAGENS MAIS CARAS

Viajar na A1, A2, A3, A4, A5 e A12 está mais caro a partir de hoje. O aumento das portagens é de 4% em média. Além disso, as portagens das pontes 25 de Abril e Vasco da Gama também vão subir. Para um veículo classe há o agravamento será de 10 cêntimos.

FACTURA DA ELECTRICIDADE VOLTA A SUBIR

Depois do aumento antecipado do IVA em Outubro (de 6% para 23%), as famílias portuguesas vão sofrer um novo agravamento (de 4%) na sua factura da electricidade este ano. Segundo a entidade reguladora, esta subida traduz-se num acréscimo mensal de 1,75 euros por mês para uma conta média de cerca de 50 euros, já com a actualização do IVA de 6% para 23%, em vigor desde Outubro. Para quem beneficia da tarifa social, um universo de 666 mil consumidores considerados economicamente vulneráveis, o aumento será de 2,3%. Ou seja, 57 cêntimos numa factura mensal de 25,5 euros, também com já incluindo a nova taxa de IVA. As empresas vão pagar mais 15% a 20% pela electricidade.

CULTURA MENOS ACESSIVEL

Os bilhetes para concertos, espectáculos de teatro ou dança, cinema e entradas em museus vai ficar mais dispendiosos. Isto porque o IVA passou de 6% para 13%. Já a taxa de IVA para o sector livreiro mantém-se nos 6%.