segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Espanha: Baltasar Garzón volta esta terça-feira ao banco dos réus




Catarina Ferreira – Jornal de Notícias, com foto de Pierre Philippe Marcou - AFP

Milhares de pessoas manifestaram-se este domingo, na plaza de las Salesas, em Madrid, para apoiar o juiz Baltasar Garzón e pedir a anulação do julgamento. O superjuiz que julgou Augusto Pinochet e condenou vários cabecilhas da ETA é agora o réu.

Não é conveniente abrir as feridas e Espanha tem demasiadas. Se até Maio de 2009, Baltasar Garzón era uma espécie de justiceiro a quem ninguém resistia, foi o seu próprio país que lhe travou o ímpeto. Na terça-feira, volta a sentar-se no banco dos réus, para responder ao crime de prevaricação.

Feridas antigas

Em Espanha morreram, segundo os últimos dados, às mãos do franquismo, 200 mil pessoas, muitas delas foram fuziladas e arrastadas para valas comuns.

Quando Baltasar Garzón decidiu investigar os crimes do franquismo, e mandar abrir as 19 valas comuns, já localizadas, entre elas, onde estaria o famoso escritor Federico Garcia Lorca cujo corpo nunca apareceu, foi proibido de exercer.

O Tribunal Supremo decidiu, por unanimidade, abrir um processo de prevaricação, pela instrução dada pelo juiz. Alegadamente estava a reabrir um caso que já tinha prescrito, atribuído a pessoas falecidas e que já teriam sido amnistiados (em 1977).

O processo foi levantado por Manos Limpias, um grupo ligado ao partido de extrema direita Fuerza Nueva e foi pedido o arquivo deste processo.

Além deste caso, Baltasar Garzón estará a ser julgado por mais dois de prevaricação: um por ter recusado um caso que envolvia os bancos patrocinadores dos seus colóquios contra o terrorismo, enquanto docente, e o outro por ter permitido as escutas entre acusados no "caso Gurtel" e os seus advogados de defesa.

Este domingo, a associação MEDEL (Magistrados Europeus pela Democracia e as Liberdades) considerou que o juiz passou a ser perseguido pela sua investigação ao franquismo e deixou o aviso "espera que o Supremo Tribunal tenha em conta as aspirações de uma Espanha democrática e de uma Europa alicerçada nos direitos humanos".

Este julgamento ganhou uma dimensão política e não é casual que a manifestação de apoio da plataforma "Solidarios con Garzón" tenha associações de memória histórica e também os partidos PSOE, IU, Equo, CCOO o UGT.

Outra das realidades inequívocas é a mudança à direita do Governo, em Espanha.

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