Brasil: Indígenas ocupam fazendas na Bahia e pressionam STF a votar demarcações

Correio do Brasil, com foto - com Agência Brasil - de Brasília, ontem

Cerca de 500 índios da etnia Pataxó Hã-Hã-Hãe ocuparam 46 fazendas próximas ao município de Itaju de Colônia, no sul da Bahia. O objetivo é pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a julgar a demarcação da Terra Indígena (TI) de Caramuru-Paraguaçu, área que abrange todas as fazendas.

Segundo a Polícia Federal (PF), os conflitos começaram no dia 15, na quarta-feira anterior ao carnaval. “No começo, foram invadidas sete fazendas e, no momento, esse número aumentou para 46”, disse à Agência Brasil o delegado da PF Fábio Marques. De acordo com os índios, todas as fazendas estão dentro das áreas previstas para a demarcação da TI, acrescentou o delegado.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) diz que a área em questão foi demarcada em 1937 pela Diretoria de Serviço Geográfico do Exército e que, desse modo, os invasores seriam os fazendeiros. A Funai informou ainda que, em 1982, entrou com ação de nulidade de títulos das fazendas, mas ressaltou que, até o momento, nada foi julgado pelo Supremo.

Em meio à confusão instalada na região, um índio passou mal e morreu, supostamente em decorrência de ataque cardíaco. “Antes do carnaval, o funcionário de uma das fazendas foi baleado e está internado. Posteriormente, um índio passou mal, provavelmente do coração. Os índios alegam que não puderam levá-lo para atendimento médico porque foram cercados pelos fazendeiros, que, por sua vez, negam o ocorrido”, disse Marques.

O índio acabou morrendo no local. De acordo com o delegado, o corpo foi retirado por uma funerária e encaminhado a Itabuna, onde serão feitos exames de corpo de delito.

Em nota, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) informa que o índio falecido é José Muniz de Andrade, de 40 anos, um dos líderes do grupo. Ele estava em área “recentemente retomada” na região das Alegrias, quando começou a sentir dores no peito e no estômago, diz a nota. “Um carro foi enviado para prestar socorro, mas impedido de acessar a área retomada para prestar socorro”, acrescenta o Cimi. ”Tudo indica que tenha sido enfarte a causa da morte. No entanto, está claro que os jagunços impediram a passagem para o atendimento médico”, afirma o chefe da Coordenação Técnica da Funai no município de Pau Brasil, Wilson Jesus, na nota do Cimi.

O conselho denuncia a presença de jagunços contratados pelos fazendeiros na região, mas a PF não confirma. “Fizemos diligências e não confirmamos nem índios, nem pistoleiros armados na região. As duas partes têm nos informado sobre a ocorrência de conflitos mas (além desses dois casos, envolvendo o funcionário baleado e o líder indígena supostamente enfartado) nada foi confirmado. Provavelmente não passam de boatos”, disse o delegado.

Segundo ele, ontem ocorreram boatos de que os índios estariam se preparando para invadir a cidade de Colônia e saquear o comércio, a fim de adquirir mantimentos. “Isso já foi desmentido nas conversas que tivemos com as lideranças e com representantes da Funai”.

Apesar de evitar o envio de policiais militares a terras indígenas, o governo da Bahia acabou acionando efetivos da Polícia Militar para garantir a segurança na cidade. A chefe da Delegacia da Polícia Federal de Ilhéus, Denise Dias de Oliveira Cavalcanti, vai pedir reforços à Superintendência da PF em Salvador. A unidade de Ilhéus conta apenas com dez policiais federais. “Não é a primeira vez que os índios fazem manifestações desse tipo na véspera do carnaval. Em 2009, houve, no mesmo período, uma ação parecida. Mas, com a chegada dos reforços, a situação se acalmou. Agora vamos aguardar a decisão judicial de reintegração de posse. Eventuais crimes cometidos durante a invasão serão investigados”, disse o delegado Marques.