África: COMBUSTÍVEIS VERDES NÃO MATAM A FOME

Stefano Valentino - La Repubblica, Roma – Press Europe – Foto AFP/Christophe Koffi

Imagine a superfície da Suiça – quatro milhões de hectares – inteiramente coberta de plantações destinadas a abastecer viaturas e centrais elétricas. É essa a área que totalizam as terras hoje exploradas pelos ocidentais, em África, para a produção de biocombustíveis. Os britânicos estão em primeiro lugar, com o recorde de 1,6 milhões de hectares de terras cultivadas, seguindo-se os italianos, os alemães, os franceses e os norte-americanos.

Todos apostaram nas previsões anunciadas em 2004 pelo Copernicus Institute de Amesterdão: se o mercado da bioenergia vier a crescer, o continente que possuir a maior quantidade de terras aráveis, a preço módico, tornar-se-á o primeiro produtor mundial. Os 807 milhões de hectares de terras virgens do solo africano são quinze vezes mais do que a área necessária para satisfazer as necessidades em combustíveis de origem agrícola dos próximos 20 anos.

Legislação da UE aumenta procura de biocombustíveis

Foi sobretudo a legislação europeia que relançou a procura de biocombustíveis. A partir de 2011, as estações de serviço dos Estados-membros da UE devem aumentar progressivamente as percentagens de combustíveis com fraco teor de dióxido de carbono: bioetanol para a gasolina e biodiesel para o gasóleo. O objetivo final é chegar aos 10%, até 2020. As novas normas têm em vista reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e, também, a dependência do petróleo, substituindo-o por combustíveis extraídos de matérias vegetais.

Mas a Europa não possui terras aráveis suficientes para produzir os combustíveis de origem agrícola necessários. Segundo o Institute for European Environmental Policy, de Londres, o objetivo ambicioso de 10% de biocombustíveis implicará que estes últimos sejam importados em quantidades três vezes superiores. Os fornecimentos atuais provenientes da Ásia e da América Latina não bastarão.

África surge assim como o novo paraíso do "petróleo verde": um combustível extraído principalmente de uma planta originária da América Central – a jatrofa – cujos grãos contêm um óleo com o qual se produz um biodiesel ecológico. Passámos em revista cerca de 90 projetos executados em mais de 20 países africanos por 55 empresas, a maior parte das quais europeias. Perto de 2,8 milhões de hectares – mais de dois terços da totalidade – foram destinados à produção de jatrofa.

E o WWF [Fundo Mundial para a Natureza] dizia que só chegaríamos aos 2 milhões de hectares em 2015… A cultura de jatrofa atingiu esta amplitude designadamente devido ao facto de se prever que, no futuro, o biodiesel representará 71% das importações de biocombustíveis pela UE.

Tal dimensão é também consequência da renúncia progressiva ao gasóleo nos transportes rodoviários. Vários investidores estabelecidos em África aguardam já a obtenção da certificação da sustentabilidade ambiental do óleo de jatrofa que produzem, em conformidade com os requisitos da diretiva europeia sobre energias renováveis.

Estimativas oficiais de áreas são a ponta do icebergue

Contudo, o número total de hectares é apenas a ponta visível do icebergue. Na verdade, não tem em conta os projetos locais nem as vastas concessões obtidas por outros países: não só a China como também os dois gigantes que são o Brasil e a Malásia. Em primeiro lugar em África, em matéria de culturas destinadas à produção de biocombustíveis, esses países preparam-se para os exportar para o Velho Continente, quando o aumento do preço do petróleo e a supressão dos direitos aduaneiros da UE sobre os produtos agrícolas locais permitirem que os seus produtos se tornem altamente competitivos.

Além disso, a expansão estrangeira é incentivada por vários Governos africanos. Doze deles já assinaram a carta da chamada "OPEP verde", uma iniciativa que defende a produção e a utilização local dos combustíveis de origem agrícola para reduzir as dispendiosas importações de petróleo. O objetivo é realizar economias significativas e reinvesti-las na consolidação da agricultura e da autossuficiência alimentar. Contudo, o programa é ameaçado pela ausência de políticas públicas eficazes.

Segundo um relatório da International Land Coalition, 66% das terras adquiridas em África destinam-se a produzir biocombustíveis e apenas 15% ao cultivo de produtos alimentares. De acordo com o mesmo documento, no conjunto, a superfície ocupada pelas culturas para biocombustiveis rondaria os 19 milhões de hectares. A nível mundial, a substituição de culturas alimentares por plantações destinadas à produção de energia contribuiu para o aumento drástico dos preços dos géneros alimentares, quando das fomes de 2008. Isso bastou para que as organizações humanitárias criticassem violentamente a agroenergia..

Projetos pequenos favorecem mais a sustentabilidade

Os investidores garantem que, em seu entender, a jatrofa – que cresce facilmente nas zonas áridas do planeta, inadequadas para a agricultura – é A resposta às críticas da sociedade civil. No entanto, alguns estudos da FAO e algumas peritagens e experiências no terreno mostram que a jatrofa requer mais água do que o previsto, para responder às necessidades de uma produção comercial, e que em muitos casos substitui florestas, o que põe em causa a sua sustentabilidade.

Para salvar a reputação e limitar os riscos económicos, muitos investidores interessam-se por projetos locais, enquanto esperam por tempos melhores para a exportação. "Em consequência da crise financeira, a maior parte das grandes monoculturas de jatrofa perdeu, ao mesmo tempo, o atrativo e os patrocinadores", conclui Meghan Sapp, secretária-geral da rede de promoção da sustentabilidade Partners for Euro-African Green Energy, com sede em Bruxelas.

Em seu entender, "a UE deveria tirar partido disso e financiar sobretudo projetos menos ambiciosos, no quadro do seu programa de cooperação com África no domínio das energias renováveis".