Angola: SAMAKUVA FALA NO INSTITUTO DE SEGURANÇA DA ÁFRICA DO SUL

Club K

Johanesburgo - O Presidente da UNITA, Isaías Samakuva, alertou, no passado 14 de Março, na África do Sul, que a situação em Angola está tensa perspectivando a eventualidade de um conflito (social) ao qual apela as autoridades angolanas que evitem antes que o país se deteriore.

O líder do maior partido da oposição fazia tais pronunciamentos a margem de um “briefing” feito no Instituto de Estudos e Segurança da África do Sul que o convidou para abordar os últimos acontecimentos de violência levado a cabo por milícias governamentais contra jovens que realizam manifestação em Angola.

Expressando-se na língua inglesa, Isaías Samakuva respondeu as questões que lhe foram colocadas por especialistas do comité de riscos e analises desta prestigiada Instituição, respeitante ao ambiente em Angola, tendo o mesmo dito que não desejava ser pessimista quanto a possibilidade de um eventual conflito.

Falou também das anomalias nos preparativos das eleições de 2012 tendo avançando que a fraude não é algo que se faz em um dia (momento do voto), mas sim um processo ao qual considera que merece ser limpo e transparente.

Sob o titulo “As perspectivas da UNITA sobre a situação política do país”, o referido Instituto de Estudos e Segurança elaborou um “assassement”, baseado a o líder do maior partido da oposição. O documento comenta que respeitante “ao impasse em torno da controversa reeleição de Inglês Suzana como presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), a UNITA - principal partido da oposição no parlamento - teme um conflito iminente em Angola, a menos que algumas medidas corajosas sejam tomadas em resposta aos chamados processos democráticos”

“A UNITA tem sido assertiva no seu clamor por maior reformas democráticas, a fim de garantir que as futuras eleições sejam credíveis e digna. Além de denunciar as irregularidades eleitorais de 2008, a UNITA propôs reformas eleitorais que prevêem um órgão independente para realizar eleições angolanas.”, Lê-se no documento de avaliação.

“No entanto, o Presidente José Eduardo dos Santos do MPLA foi infeliz com o artigo 107 da Constituição do país que estabelece que as eleições em Angola devem ser executada por um organismo independente e, portanto, ele tentou contornar o real significado deste artigo, aceitando apenas a sua independência financeira em vez da sua plena independência (política, financeira e administrativa). Desde então, a questão do processo eleitoral em Angola tem sido controversa depois de disputas políticas significantes, a cláusula foi finalmente adotada como parte da nova lei eleitoral de Dezembro de 2011.”

“A UNITA acredita que a cláusula deve prever a independência política, financeira e administrativa da CNE” diz o documento relatando que este o esta força oposicionista “juntou dois partidos de oposição parlamentar - PRS e FNLA para boicotarem uma secção parlamentar alegando que a nomeação Suzana Inglês viola a lei eleitoral do país, e que ela não é um juiza, e é também uma figura de liderança de uma organização de mulheres que é filiada ao MPLA. Para este fim, ela não cumpre nenhum dos requisitos que foram estabelecidos na Constituição e na lei eleitoral do país.”

Segundo o documento baseado no briefing com Isaias Samakuva, “o boicote Parlamentar fez parte da estratégia da UNITA para pressionar o MPLA e, essencialmente, o governo a aderir a um processo eleitoral democrático.” Tendo por outro lado concluído que “o povo angolano mostra-se saturado e com a situação é tensa, as pessoas estão a tomar as ruas, para protestar o processo eleitoral que está sendo realizado.”

O assassement acrescenta que “Estas manifestações tem provocado pessoas feridas. Além disso, a UNITA tem observado que as manifestações têm sido muito espontânea”

O documento baseado na visão de Isaías Samakuva, concluiu ainda que “A UNITA, vê as manifestações como o último recurso. Portanto, a liderança do partido decidiu seguir o caminho legal para contestar a nomeação Suzana Inglês como cabeça da CNE. A UNITA está pronta para finalmente lançar um apelo ao Tribunal Constitucional do país caso não conseguirem ganhar o interdito contra a nomeação de Suzana Inglês. Enquanto isso, a UNITA estabeleceu um prazo além do qual o país pode descer em tumulto, se o partido no poder não responder positivamente.”

“O povo angolano esta pronto para a mudança e eles estão prontos para agir, pois eles só precisam de uma liderança nas manifestações. As pessoas estão cansadas de presenciar violações maciças dos seus direitos, sem qualquer forma de reação do governo contra estas violações. A UNITA pede o apoio de agentes externos, incluindo SADC, que tem diretrizes para processos eleitorais democráticos, a fim de contribuir para que a situação esteja sob controlo e manter o partido no poder, e o atual governo responsáveis pelas suas ações”, finalizou o documento.

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