Governo moçambicano assegura que alteração na política de vistos não é dirigida a Portugal

RTP - Lusa

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Oldemiro Balói, assegurou hoje à agência Lusa que a alteração na política de vistos do Governo moçambicano não é dirigida a Portugal.

"Não é uma política dirigida a Portugal isso posso assegurar", afirmou à agência Lusa o chefe da diplomacia moçambicana, sem dar mais explicações.

Oldemiro Balói falava à Lusa no final de um encontro em Díli, Timor-Leste, onde iniciou hoje uma visita oficial de quatro dias para analisar a cooperação entre os dois países.

Questionado se Moçambique está a controlar a atribuição de vistos por causa do aumento do fluxo migratório, o chefe da diplomacia moçambicana explicou que no país não existe uma política migratória dirigida.

"O fenómeno da imigração é abordado de uma forma geral. Há vinda de somalis, etíopes, temos refugiados, mas também temos muitos imigrantes ilegais, uns ficam em Moçambique e outros que passam para a África do Sul. Isto é que nos preocupa. As nossas fronteiras são muito porosas. Acontece que Portugal nem entra pela fronteira terrestre", explicou, salientando que não é uma política dirigida a Portugal.

"Isso posso assegurar em definitivo", disse.

No passado mês de março, a embaixada de Moçambique em Lisboa disse ter alterado as circunstâncias na atribuição de vistos devido à necessidade de "controlar fronteiras e fluxos migratórios".

Neste momento, "é condição `sine qua non`" apresentar uma espécie de carta de chamada para pedir um visto de turismo para Moçambique (com um prazo máximo de 90 dias), uma reserva de hotel ou um termo de responsabilidade passado pela família que vai alojar o visitante estrangeiro em Moçambique.

Durante a sua estada em Díli, Oldemiro Balói tem previstos encontros com o seu homólogo timorense, Zacarias da Costa, com o Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, e com o vice-primeiro-ministro, José Luís Guterres.

O programa da visita, que termina na quarta-feira, inclui um encontro com a ministra das Finanças, Emília Pires, e visitas a monumentos de Díli, bem como às futuras instalações da sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) na capital timorense.