Portugal: Ministério fez “apreciação negativa” do pacto orçamental - Ana Gomes

Rádio Renascença, com foto

Garantia foi deixada pela eurodeputada socialista Ana Gomes, num debate na Renascença que contou também com a presença do social-democrata Paulo Rangel.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) fez uma “apreciação negativa” do novo tratado orçamental europeu, revela Ana Gomes em declarações à Renascença.

“Pedi ao Governo a apreciação que o MNE terá feito, que a Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus terá feito, como sempre faz sobre qualquer texto que se assine, este é um tratado, e até hoje não tive resposta. É porque eu sei que essa apreciação é negativa, feita pelo MNE, pela Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus, e não quer que as pessoas a conheçam”, garante a eurodeputada socialista.

Ana Gomes falava esta quarta-feira num debate na Renascença, com o eurodeputado social-democrata Paulo Rangel, na véspera do novo pacto orçamental europeu ser discutido no Parlamento português.

Já Paulo Rangel critica o Governo por ser demasiado acanhado na sua política europeia e não acha má ideia a proposta do PS de fazer acompanhar a ratificação do tratado da aprovação de uma resolução que defenda medidas de incentivo ao crescimento, de combate ao desemprego e uma progressiva convergência fiscal.

O eurodeputado social-democrata critica, no entanto, o “tom de ultimato” utilizado pelo líder do PS, António José Seguro, nesta questão e considera que as medidas de incentivo da economia não devem constar de um anexo ao tratado, como defendem os socialistas.

Por seu lado, Ana Gomes adverte que o tratado orçamental europeu é “desequilibrado, para alemão ver e não tem rigorosamente nada de crescimento e emprego”, logo, não serve os interesses de Portugal.

Paulo Rangel defende que, tirando a chamada “regra de ouro” do limite do défice, o pacto “não inova nada” e limita-se às regras de disciplina orçamental.