quinta-feira, 10 de maio de 2012

Brasil: Aproximadamente 10 anos depois, 5 réus são julgados no caso Celso Daniel


Celso Daniel

Correio do Brasil, com ABr - de Brasília

No julgamento desta quinta-feira, em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, o Ministério Público Estadual vai sustentar a tese de crime com motivação política para a morte do prefeito de Santo André, Celso Daniel, disse o promotor Márcio Augusto Friggi de Carvalho.

- O Ministério Público defende, com relação ao homicídio do prefeito Celso Daniel, a tese de crime político, por motivação política. A tese do Ministério Público sempre foi essa. O Ministério Público nunca concordou com a versão inicial dada pela Polícia Civil e depois respaldada pela Polícia Federal. Não se trata de discordar da polícia. A polícia fez um excelente trabalho – disse.

- Essa primeira conclusão andou bem: a polícia identificou os executores efetivos do arrebatamento. Mas o Ministério Público já investigava a situação de corrupção envolvendo a prefeitura de Santo André e, dentro desse cenário, indícios apareceram que levaram à conclusão de que não se tratava de crime comum, nem de sequestro convencional – acrescentou.

De acordo com o promotor, “o prefeito de Santo André conhecia o esquema, sabia que havia corrupção e que o dinheiro era desviado para o caixa 2 do Partido dos Trabalhadores (PT). Ele foi morto porque, em determinado momento do funcionamento desse esquema de corrupção, ele descobriu que o dinheiro não era todo encaminhado para a campanha política. Parte do dinheiro era levado para enriquecimento pessoal dos participantes do esquema, dentre eles, o Sérgio Gomes da Silva, empresário e amigo de Celso Daniel, conhecido como Sombra”.

O esquema de corrupção, segundo Carvalho, envolvia fraudes em licitação e corrupção no setor de transportes e de coleta de lixo. O dinheiro desviado era então utilizado para a campanha eleitoral do partido em 2002. O Ministério Público ainda não sabe quanto foi movimentado nesse esquema, mas avalia que mais de R$ 1,2 milhão foi movimentado pelo partido em um primeiro momento.

Sentaram no banco dos reus cinco acusados da morte do prefeito, são eles: Itamar Messias dos Santos Filho, Ivan Rodrigues da Silva, conhecido como Monstro, Rodolfo Rodrigo dos Santos Oliveira, o Bozinho, José Edison da Silva e Elcyd Oliveira Brito, o John. Na denúncia, o Ministério Público pede a condenação dos réus por homicídio duplamente qualificado mediante pagamento e com recurso que dificultou a defesa da vítima.

Celso Daniel foi sequestrado no dia 18 de janeiro de 2002, quando saía de um jantar com o amigo e empresário Sombra, que não foi levado pelos bandidos. O prefeito ficou em um cativeiro, em Juquitiba, próximo à Rodovia Régis Bittencourt, que liga São Paulo ao Sul do país, mas dois dias depois foi executado com oito tiros. Para o promotor, Sombra é o mandante do crime.

O empresário é também réu no processo e responde em liberdade, beneficiado por um habeas corpus. Sombra, no entanto, não estará no julgamento amanhã, já que o seu processo foi desvinculado dos demais. Ele entrou com recurso no Tribunal de Justiça para não responder por participação no crime, mas a sentença de pronúncia foi confirmada pelos desembargadores. O juiz aguarda apenas o retorno do processo ao tribunal para marcar a data de seu julgamento.

Na versão do Ministério Público, o empresário contou com a ajuda de Dionísio de Aquino Severo (morto dentro da prisão, em 2002) para contratar, por cerca de US$ 40 mil, um grupo de pessoas a fim de cometer o crime.

Passados dez anos da morte do prefeito, Marcos Roberto Bispo dos Santos foi o único condenado até agora. Em novembro de 2010, Santos foi sentenciado a 18 anos de prisão.

O Ministério Público disse que não arrolou testemunhas para o julgamento por entender que não há necessidade, já que mais de 100 pessoas foram ouvidas durante o processo. Os advogados dos réus, no entanto, relacionaram 13 testemunhas de defesa.
A Agência Brasil procurou o PT para falar sobre o julgamento. A legenda informou, por meio de nota, que “o Partido dos Trabalhadores acompanha o julgamento esperando que a justiça seja feita e que todos os culpados sejam exemplarmente punidos”.

O caso

As investigações também: seguindo um estranho roteiro, a procura pelos assassinos esbarrava sempre em evidências de corrupção. E mais mortes. Sete pessoas ligadas ao crime morreram em circunstâncias também misteriosas, entre acusados, testemunhas, um agente funerário, um investigador e o legista do caso.

Conforme a versão da polícia, abraçada pelos petistas, Celso Daniel foi vítima de crime comum: extorsão mediante sequestro, seguido de morte. Já familiares afirmam desde o início do caso que a morte do prefeito é um crime político em torno de um esquema de propina em Santo André que era do conhecimento da cúpula petista. É também a tese do Ministério Público: desentendimentos sobre a partilha dos recursos teriam motivado o assassinato.

O MP saiu vitorioso no primeiro julgamento do caso, em 2010. Ao sentenciar Marcos Roberto Bispo dos Santos a 18 anos de prisão, por ter atuado como motorista do bando que sequestrou Daniel, a Justiça acolheu a tese de que o prefeito foi morto por encomenda, após romper com participantes de um crime do qual ele fazia parte com a cumplicidade do PT: desvio de verbas para abastecer o caixa 2 do partido.

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