segunda-feira, 25 de junho de 2012

A AMPLA CIDADE



Rui Peralta

Israel

A “Lei para a solução dos Beduínos do Negueve” em discussão no Knesset, o parlamento israelita, está a enfurecer a população beduína do sul, que representam um quarto da população do Negueve. Cansados de serem tratados com rudeza pelo estado sionista, que já os movimentou de um local para outro, confiscou os rebanhos, destruiu os seus locais históricos e os seus cultivos, os beduínos encontram-se agora fortemente mobilizados para resistir á nova lei.

O projecto de lei prevê a transferência de 20 mil famílias para locais designados pelas autoridades, destruição dos locais desocupados por esta famílias, para implementação de projectos imobiliários e anula as reclamações de propriedade e bens dos beduínos, fazendo cessar todos os processos que se encontrem nos tribunais e que representem queixas e reclamações das populações beduínas sobre os seus direitos de propriedade, o que afecta os 2 milhões de beduínos do Negueve.

O estado de Israel sempre negou aos beduínos os seus direitos sobre a terra que possuíam antes de 1948, porque não tinham documentos oficiais dos períodos otomanos e britânicos que legalizassem as suas propriedades. Só que no domínio otomano e depois no britânico, as terras adquiridas pelos beduínos eram reguladas pela lei tribal do deserto, que tanto o Imperio Otomano como o Imperio Britânico, consideravam suficientes para regular o direito de posse da terra, feito através de garantia oral, conforme consta nos registos oficiais dos sultões otomanos e dos oficiais britânicos.

Em meados de 1970, por decisão de Golda Meir, os beduínos foram convidados a registar as suas reclamações de propriedade, que ascenderam a 240 mil hectares. Este procedimento permitia ao Estado adquirir as terras reclamadas a preços mínimos, o que foi recusado pelos beduínos, que em 40 anos não venderam mais de 16% das terras reclamadas.

Perante este impasse a nova lei permite a confiscação de 80% das terras, que serão utilizadas para projectos governamentais e o reassentamento, o que é recusado pelos beduínos. Proibidos de habitarem nas suas tendas e de continuar a sua forma de vida transumante os beduínos são empurrados para o deserto, esquecendo as autoridades que existe toda uma geração de profissionais, professores e estudantes universitários, que estão inseridos na sociedade israelita e que constituem uma parcela importante da população activa do Negueve.

Ausência

Todas as noites a lua (imagem tua) é minha companheira na ausência de ti. Todas as manhãs o sol nascente (mesmo por detrás das nuvens) espalha o brilho dos teus olhos, banhando todo o meu ser com o calor do teu corpo.

Palestina

Negar o livre acesso á educação é uma das armas usadas pelo apartheid sionista contra os palestinianos de Gaza e da Cisjordânia. Nesta última milhares de estudantes palestinianos chegam atrasados ou faltam às aulas devido ao tempo perdido nos checkpoints militares, enquanto os de Gaza não podem matricular-se nas universidades pela simples razão de que não conseguem chegar a elas, proibidos que estão de deslocarem-se.

Em Outubro de 2009 Berlanti Azzam, de 25 anos, esteve detida durante 6 horas num checkpoint militar de Belém, sendo depois, de olhos vendados, “deportada” para Gaza, porque era originária de Gaza e não podia residir na Cisjordânia, ficando por restar 2 meses que faltavam para terminar a sua licenciatura. Fátima al-Shariff foi impedida de concluir o seu mestrado numa universidade da Cisjordânia, por não lhe terem cedido autorização para sair de Gaza. Apesar de todas as petições efectuadas pelas organizações de Direitos Humanos, organizações estudantis, sindicatos de professores e associações cívicas, milhares de estudantes universitários são impedidos de concluir os seus cursos e a milhares de outros é impedido o acesso á universidade. Até agora o Tribunal Supremo só se pronunciou uma única vez, em 2007, recomendando ao governo israelita que concedesse permissão a alguns casos.

Contudo o Centro Palestiniano pelos Direitos e Humanos e outras congéneres israelitas apresentaram uma petição conjunta ao Tribunal Supremo. Esta instituição deu um prazo de 45 dias ao Estado para rever a situação e permitir os estudantes palestinianos de Gaza a deslocarem-se para as universidades na Cisjordânia. Para Issam Younis, diretor-geral do Centro, esta é a primeira vez que o Supremo toma uma atitude frontal sobre o assunto e pode representar uma importante vitória legal dos palestinianos.
Israel, a potência ocupante, é signatária dos Acordos de Oslo. Pelas normas internacionais em vigor Gaza e a Cisjordânia são uma só unidade territorial. Por outro lado Israel também viola as convenções internacionais ao impedir os estudantes palestinianos de exercer um direito básico.

Ausência

Imagina uma nuvem impossível, onde todas as cores ouvem o inaudível murmúrio das flores. Ilusões dementes, alucinações carentes. É o ópio da ausência, a falta sentida, que conduz a esta demência e mantém aberta a ferida.

Roubei uma rosa vermelha, ali na cidade alta e mil flores do arco-íris, ao céu azul.

USA

Enquanto a campanha eleitoral norte-americana se intensifica, cresce o número de estados que tenta limitar o direito ao voto. Na Florida muitos eleitores receberam uma carta que os avisava da sua eliminação do padrão eleitoral e que tinham alguns dias para comprovar a sua cidadania. Centenas de eleitores, cidadãos norte-americanos desde há muito, foram eliminadas do Padrão eleitoral sem qualquer justificação. A filial da Florida da União Americana pela Liberdades Civis (ACLU), denunciou que 61% das pessoas que foram obrigadas a demonstrar a sua cidadania são de origem hispânica e que, neste momento, apenas 14% dos eleitores são de origem hispânica. Para a ACLU é evidente a tentativa de eliminação de eleitores de origem hispânica. Já em 2000 ocorrera o mesmo tipo de situação em relação aos eleitores negros, o que levou a que o Departamento Federal de Justiça levasse o estado da Floria a um tribunal federal, que obrigou este estado a repor as bases de dados.

No entanto este problema continua e é reportado a outros estados. As comunidades mais afectadas por estas medidas burocráticas são as hispânicas e as negras que ficam assim impedidas de votar, pois quando conseguem reunir a documentação comprovativa da sua cidadania, os prazos já expiraram.

Ausência

Final de tarde. Sol poente. Início da saudade sempre crescente.

União Indiana

É geralmente apresentado nos media ocidentais que a guerra nas florestas da India é entre o governo e os maoistas, que consideram as eleições uma vergonha, o parlamento um curral e que declaram a sua intenção de tomar o poder por via violenta. Convenientemente esquece-se os povos tribais da India Central que têm uma História de resistência milenar. Os Ho, os Oraon, os Kols, os Santhals, os Mundas e os Gonds, rebelaram-se sempre, através dos séculos, ora contra os representantes do governo central, ora contra o governo central, ou contra os que pretendiam ficar-lhes com as terras – no período pré colonial - ou contra os britânicos e seus agentes locais – no período da colonização britânica - ora novamente contra os governos centrais e locais, os que querem tirá-los das florestas e agora conheceram um novo inimigo: as multinacionais mineiras e as parcerias público-privadas do capitalismo Brics.

Após a Independência estes povos foram o coração de uma grande revolta, simplificadamente maoista, iniciada na vila de Naxalbari, em Bengala Ocidental e que ficou conhecida pela revolta Naxalita, hoje sinónimo de maoismo nos media indianos pró-governamentais e nos poderosos media ocidentais. O governo indiano isolou e marginalizou, deliberadamente, estes povos. Em 1950 o Parlamento indiano aprovou a Constituição, instrumento máximo da democracia na India, mas que revelou-se uma tragédia para os povos tribais. A Constituição ratificava a politica colonial e colocava as terras tribais sob custódia do Estado. Num ápice as populações foram aquarteladas em reservas, dentro dos seus territórios milenares. Foi-lhes negado os direitos á produção da floresta e criminalizada a sua forma tradicional de vida. Reduzidos á mais extrema penúria, desapossados dos seus bens comunitários e florestais, tratados como indulgentes, recolocados sempre que era necessário construir um dique, uma barragem, novos processos de irrigação das terras a que tinham perdido o direito a nelas viver, ou sempre que era aberta uma nova mina, ou chegava á região uma nova mineira, nacional ou estrangeira. Foram, assim, criados mais de 30 milhões de refugiados internos, refugiados do “progresso indiano” agora ampliados em mais dezenas de milhões com o capitalismo Brics.

Nos últimos 5 anos os governos de Chhattisgarh, Jharkhand, Orissa e Bengala Ocidental, assinaram centenas de projectos imobiliários, industriais e de agronegócio, obrigando á transferência territorial, conduzindo as tribos para longe dos seus territórios de origem. Todos esses projectos (siderúrgicos, energéticos, mineiros, refinarias, alumínios e especulação imobiliária e agrícola) movimentaram milhares de milhões de USD, provenientes de parcerias público-privadas, empresas privadas nacionais, empresas estatais e investimento estrangeiro.

Quando um governo de um país que se considera uma democracia declara, abertamente, uma guerra no interior das suas fronteiras, aos seus próprios cidadãos, como vão estes reagir? Existem alternativas para a resistência pacifica? Não restará apenas a solução da luta armada? E os maoistas? Quem e o que são? Que lições tirarem eles da sua experiencia no passado? Serão apenas esquerdistas violentos aproveitando-se das reivindicações dos povos da cintura tribal e mineira? É a luta armada antidemocrática? Ficaram os povos tribais ensanduichados entre o Estado e os maoistas? São os maoistas e os “tribais” duas identidades diferentes? Convergem os seus interesses?

A India necessita de uma Revolução, para fazer prevalecer, ampliar e aprofundar a democracia e terminar de vez com o sistema de castas, agora a principal fonte de alimentação da próspera burguesia nacional, tão próspera que encara confiante a globalização, reforçando-se no capitalismo brics e mantendo o seu carácter “progressista” mesmo quando grupos especiais da policia são treinados pela Mossad israelita em técnicas de “eliminação de alvos estratégicos” para “exterminar os cabecilhas maoistas” e manuseamento de equipamentos e armas de ultima geração, como os “Laser range finders”, equipamento de visualização térmica e tecnologia drone (num acordo de cooperação assinado com os USA, via Israel, através de empresas sul-africanas e brasileiras que participam em parcerias com empresas indianas no sector das novas tecnologias).

Tudo armas perfeitas para o “combate á pobreza” e aperfeiçoar a “democracia das castas” (ou das castas que têm direito á democracia?)

Fontes
Arundhati Roy; Walking with the comrades; http://www.zcommunications.org
Clinton Bailey; Get ready for a Bedouin uprising; http://www.haaretz.com
Amy Goodman; Una vez más, debemos reivindicar el sufragio universal; http://www.democracynow.org/es/blog/2012/6/15/

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