Plano Brasil Sem Miséria é estandarte da política social do governo Dilma Rousseff. Desde que foi fundado, programa cadastrou 687 mil famílias extremamente pobres no Programa Bolsa Família.
Em seus discursos no exterior, a presidente Dilma Rousseff não deixa escapar a oportunidade de citar o Plano Brasil Sem Miséria. Em visitas a países como Índia, China e Bulgária, Dilma mencionou o programa social como fórmula de sucesso para tirar cidadãos da pobreza extrema. Desde seu lançamento, que completa um ano neste sábado (02/06), o programa atrai pelo menos duas delegações internacionais por semana, interessadas em detalhes dessa política brasileira.
A estratégia do Brasil Sem Miséria é localizar os lares com renda familiar de até 70 reais por pessoa. O último censo, de 2010, mostrou que 16,2 milhões de brasileiros vivem nessas condições. Uma vez identificado, o próximo passo é a inscrição desse público nos programas sociais do governo federal.
Desde que foi fundado, o Brasil Sem Miséria localizou 687 mil famílias extremamente pobres e as cadastrou no Programa Bolsa Família – a meta era 640 mil. "Invertemos a lógica de esperar as pessoas baterem à porta do Estado para alcançar os mais pobres dos pobres", destacou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
O benefício pago pelo Bolsa Família, programa de transferência de renda do governo, varia de 32 a 306 reais, dependendo da renda mensal por pessoa, do número de crianças, adolescentes de até 17 anos e de gestantes. Em junho de 2011, quando o Brasil Sem Miséria foi lançado, 13 milhões de brasileiros recebiam essa renda extra.
Carência nos serviços básicos à população
Fora e dentro do país, a avaliação é o Brasil mudou muito desde 2002 – ano em que o mentor de Dilma, Lula, assumiu a presidência. Mas há ressalvas. "Se você paga 30 euros para uma família que tem uma renda de 30 euros, será que se pode dizer que essa família saiu da pobreza realmente? Ela saiu da extrema pobreza para um estado que ainda está longe de realizar os direitos sociais dessa família", questiona Dawid Bartelt, diretor da Fundação Heinrich Böll no Rio de Janeiro.
O temor é que o governo brasileiro use sua política de transferência de renda como moeda de troca para a imensa lacuna na prestação de serviços obrigatórios básicos do poder público: educação, saúde, saneamento, infraestrutura. "Principalmente nessas áreas remotas, rurais, favelas da cidade, onde esses serviços públicos mal ou pouco chegam", ressalta Bartelt.
É por isso, justifica Tiago Falcão, chefe da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza, o Brasil Sem Miséria investe em ensino técnico para os atendidos. Mas os números ainda são tímidos: o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, que faz parte do Brasil Sem Miséria, registrou 123 mil inscrições em cursos de qualificação nas áreas de construção civil, serviços, hotelaria, comércio, indústria, bares, restaurantes e cuidados com idosos. Na área rural, cerca de 250 mil famílias passaram a receber assistência técnica, sementes e recursos para compra de equipamentos.
Para quebrar estruturalmente esses laços terríveis da pobreza, avalia Jorge Abrahão, diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), é preciso ir além. "É preciso ampliar a capacidade dessas populações e dar possibilidade que utilizem essa capacidade. Não adianta treinar as pessoas e não gerar emprego."
Ajuda à economia
O Brasil gasta 0,46% do Produto Interno Bruto com o Bolsa Família. O orçamento do programa para 2012 é de 20 bilhões de reais. "Dado os efeitos gerados pelo programa, ele é considerado muito barato, por atingir um terço da população brasileira e ter efeito imediato na economia local", aponta Tiago Falcão.
Esse foi um dos ganhos dessa iniciativa, analisa Jorge Abrahão. "O Bolsa Família teve uma contribuição muito forte do processo de crescimento econômico. No caso brasileiro, foi um processo que potencializou o mercado interno, que permitiu o crescimento do emprego de qualidade e ampliou a renda."
O modelo escolhido pelo governo para combater a pobreza, diz Falcão, foi fundamental para evitar que a crise atingisse o Brasil. Segundo ele, alguns economistas sugeriram, durante a crise de 2008, uma política de redução dos gastos nos programas sociais. "Nós fizemos o contrário. E isso garantiu a manutenção do crescimento econômico."
E se a crise chegar
A economia brasileira vai bem. "Mas essa situação pode mudar. O próprio governo admite agora que a crise na Europa e nos Estados Unidos pode repercutir de maneira mais forte que em 2008", comenta Dawid Bartelt.
Nesse caso, admite o secretário Tiago Falcão, os beneficiados dos programas de transferência de renda podem sofrer. Mas o efeito seria igual em qualquer nação do mundo. "Se a opção for de cortar gastos sociais, e houver aumento de desemprego e redução do crescimento, como a gente vê em países que têm um sistema de proteção social mais desenvolvido e consolidado do que o Brasil, como os europeus, é claro que a pobreza aumenta."
Autora: Nádia Pontes - Revisão: Augusto Valente
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