PMA - Lusa
Maputo, 23 jul (Lusa) - O Tribunal Provincial de Sofala, centro de Moçambique, condenou o jornalista Falume Chabane a 16 meses de prisão com pena suspensa por calúnia, devido à denúncia de que uma aluna deficiente estava impedida de estudar por falta de rampa na escola.
Em declarações à Lusa, Falume Chabane disse que o tribunal o condenou, na sexta-feira passada, ao pagamento de uma indemnização de cerca de 4400 euros à Beira International Primary School (BIPS), com capitais norte-americanos, e ao advogado da instituição, António Ucucho.
O tribunal considerou que o jornalista caluniou e difamou a BIPS e o seu advogado, ao abrir uma coluna no jornal Autarca, de que era editor, acusando a escola de recusar o direito à educação a uma aluna deficiente por não construir uma rampa que lhe permitisse o acesso à escola.
O jornal envolveu-se igualmente numa campanha de angariação de fundos para a construção da rampa, tendo sido arrecadados cerca de um milhão de meticais (cerca de 30 mil euros), que financiaram a edificação da estrutura.
A escola tem capitais norte-americanos e, em abril de 2011, uma nota da embaixada dos Estados Unidos em Maputo, afirmando que o estabelecimento não representava o governo do país, exortava os seus responsáveis "a trabalharem de forma construtiva com as autoridades locais para chegar a uma solução adequada que melhor sirva o interesse da criança".
Segundo Falume Chabane, a sentença determinou que a suspensão da pena vai vigorar por três anos, o que significa que pode ser convertida em prisão efetiva, caso o réu comete uma nova infração.
"Esta sentença significa que estou silenciado nos próximos três anos, porque a qualquer altura posso ser recolhido à cadeia. O tribunal interessou-se com o prestígio e a honra da escola e do advogado, não olhou para a questão dos direitos humanos", afirmou o jornalista, agora ao serviço do canal público Televisão de Moçambique (TVM).
Falume Chabane adiantou que vai recorrer da sentença e conta para o efeito com o apoio jurídico de um conhecido advogado moçambicano, Custódio Duma, que se ofereceu para o ajudar no caso.
1 comentário:
Meus Caros,
Eu sou o pai da Aisling que foi expulsa da BIPS na Beira, cuja acção de protesto coube uma condenação ao Jornalista Falume Chabane.
Eu estava na audiência de discussão, e pelo que via, o meu instinto dizia que algo estava mal especialmente, quando o Defensor do Chabane o abandonou (após ter garantido no mesmo dia que estava a caminho) e em mensagem, lhe teria dito não se preocupar que já teria falado com o Advogado Ucucho. Aconselhei ao Chabane a pedir adiamento do julgamento por falta de defensor. Infelizmente não é o que aconteceu e o resto é história.
Quando soube da condenação, eu estava de férias no estrangeiro. No meu regresso, não poderia de forma alguma ficar indiferente a injustiça que coube ao Chabane por defender a minha filha, pelo que intentei uma acção contra a escola, com compensação pelos danos, acrescentei um zero(0) ao valor que condenaram ao meu amigo Chabane (300.000Mts).
Na sentença do tribunal Judicial da Beira de 27/09/13 o juíz da causa Dr. Ernesto V. Pedro Muheia expressou-se dizendo “.....Foi extremamente bárbara a conduta da R. Que, quanto a nós, causaram na menor Aisling Binda um sentimento de exclusão...”
“.... nestes termos e pelo acima exposto, a I Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala, em nome da República de Moçambique, julga procedente a acção, por provada e, por consequência, condena a Beira Internacional Primary School (BIPS) no pagamento da quantia de 3.000.000.00Mt (aprox. 100.000usd), a título de compensação por danos morais, a favor de Aisling Binda”.
Passem a palavra para que o Mundo saiba, que contra a INJUSTIÇA estamos na mesma trincheira até a victória. “Quanto mais forte for a batalha, mais doce a victoria” Bob Marley
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