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O Ministério
Público Federal (MPF) questionou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
(Ibama) sobre a regularidade da exploração minerária em florestas do oeste do
Pará. Quilombolas afirmam que não foram consultados sobre o empreendimento.
O MPF quer saber se
a empresa Mineração Rio do Norte possui algum tipo de autorização para abrir
estradas e deslocar funcionários e se há fiscalização do Ibama na região. O
ofício foi encaminhado à diretoria de licenciamento ambiental do Ibama na
última quarta-feira (19).
Assinado pelo
procurador da República Luiz Antonio Miranda Amorim Silva, o documento solicita
cópia do termo de referência para elaboração dos estudos e relatório de
impactos ambientais (EIA/Rima) referentes à exploração minerária.
No 1º Encontro de
Índios e Quilombolas de Oriximiná, realizado na última semana no Quilombo Abuí,
comunidades quilombolas denunciaram ao Ministério Público que de maneira nenhuma
foram consultadas sobre projeto de exploração minerária no platô Cruz Alta.
As famílias relataram ao procurador da República que é constante a movimentação
de funcionários da mineradora no local.
Além de
quilombolas, representantes dos povos indígenas Zo`é, Waiwai, Tunayana,
Kahyana, Kaxuyana também participaram do evento. Eles denunciaram que decisões
sobre concessões florestais para grandes empreendimentos minerários e hidrelétricos
também têm atrapalhado seus modos de viver.
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