Abel Veiga - Téla Nón
A denúncia é grave
e vem do Secretariado Permanente do MLSTP/PSD. Há alguns meses que todos os
são-tomenses têm visto navios enormes a circularem ou a estacionarem ao largo
da ilha, sem que as autoridades dessem uma explicação oficial ao público.
O maior partido da
oposição diz que está na posse de informação que provam a denúncia que faz. «O
Secretariado permanente do MLSTP/PSD está na posse de informações que dão conta
da presença de navios, nas imediações da costa portuária do nosso País,
efectuando operações ultra secretas, sem que as autoridades competentes tenham
informações sobre os objectivos e os tipos de mercadorias transacionadas por
estas embarcações» diz o MLSTP.
O partido da
oposição, é contundente na acusação do Primeiro-ministro Patrice Trovoada como
sendo o comandante das operações ultra-secretas. «O que se apurou é que
trata-se de uma operação comandada diretamente pelo Primeiro-ministro e Chefe
do Governo que tem estado discretamente á bordo dos respectivos navios», garante
o MLSTP.
O MLSTP faz
recordar que São Tomé e Príncipe é um micro Estado insular, vulnerável aos
novos flagelos de pirataria, tráfego de estupefacientes, branqueamento de
capitais, tráfego de menores, que não podem compadecer com acções governativas
que facilitam o recrudescimento da criminalidade ao invés de um combate sério
para persuasão destes males.
Para o MLSTP
transparência não faz parte do vocabulário do Governo de Patrice Trovoada, e dá
exemplos que comprovam o que diz. «O Governo do Sr. Patrice Trovoada insiste num
modelo de Governação obscuro, despótico e prepotente furtando-se
sistematicamente das obrigações exigidas por lei, de prestação de contas e de
esclarecimentos aos demais órgãos de Soberania. O MLSTP/PSD tem conhecimentos
que nenhum dos órgãos de Soberania tem informações de acordos bilaterais
recentemente assinados com a República da Geórgia que envolveu supostas
contrapartidas financeiras e que as autoridades financeiras do Pais desconhecem»,
precisa o MLSTP.
A bandeira da
transparência terá sido arreada do Palácio do Governo são-tomense. O debate das
questões fundamentais do país ou para prestação de contas, nunca mais tiveram
lugar na Assembleia Nacional. De repente São Tomé e Príncipe, evolui para um
estado em que ninguém sabe o que acontece e como acontece.
O MLSTP acrescenta
mais exemplos para demonstrar que a governação está nublada. «Os relatórios de
execução financeira não são apresentados á Assembleia Nacional, nem ao Tribunal
de Contas. O envolvimento pessoal do Chefe do Governo e dos seus ministros nos
casos sob a alçada da Justiça, prova a ingerência do executivo no sistema
judiciário», destaca o MLSTP.
Há mais exemplos,
que provam a morte da transparência. «A concessão de vantagens aos empresários
amigos do Primeiro-ministro como é o caso da lota de peixe, um investimento que
custou ao País cerca de cinco milhões de euros, entregue de maneira obscura a
uma empresa, sem quaisquer formalidades, bem como de qualquer instrumento de
fiscalização e controlo que se consubstancia numa violação grosseira à Lei das
licitações e contratações Públicas. Embora o negócio tivesse sido alvo de um
Inquérito parlamentar, até a presente, o Governo não se dignou em remeter à
Assembleia Nacional as informações exigidas pelos Deputados», conclui o MLSTP.
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