UGT desconhece o
que Passos Coelho quer dizer com "refundação" e afasta cenário de
revisão constitucional
Lisboa, 28 out
(Lusa) - O secretário-geral da UGT, João Proença, disse hoje à Lusa desconhecer
o que o primeiro-ministro quis dizer com "refundação do memorando de
entendimento" e manifestou-se "totalmente contra" qualquer
cenário de revisão constitucional.
João Proença falava
à Lusa à margem do IX Congresso do MODERP - Movimento Democrático de Reformados
e Pensionistas, que juntou cerca de uma centena de pessoas em Lisboa.
No encerramento das
jornadas parlamentares conjuntas do PSD e do CDS-PP, que decorreu no sábado na
Assembleia da República, o primeiro-ministro afirmou que até 2014 vai
realizar-se uma reforma do Estado que constituirá "uma refundação do
memorando de entendimento" e defendeu que o PS deve estar comprometido com
esse processo.
Instado a comentar
estas afirmações, João Proença disse: "Ainda não sabemos bem o que é que o
primeiro-ministro e presidente do PSD queria dizer com essa questão de
refundação".
No entanto,
acrescentou João Proença, existem "três questões que estão nessas
discussões".
A primeira é que
"infelizmente o Governo perdeu claramente de vista que deve haver um
grande diálogo entre partidos, nomeadamente com o Partido Socialista,
relativamente às medidas do acordo com a troika".
João Proença
recordou que em maio do ano passado, quando foi assinado o memorando de
entendimento com a troika, "o acordo foi feito nessa base e depois o
Governo foi deixando cair e hoje há decisões, muitas vezes tomadas nas costas
dos portugueses, entre o Governo ou parte do Governo e a troika com total
ignorância da população e sem qualquer diálogo com o partido da oposição".
Por isso, se as
afirmações de Passos Coelho foram "no sentido de haver um maior diálogo e
maior compromisso em termos nacionais em relação à troika parece-nos positivo.
Esperemos que assim seja".
O líder da central
sindical apontou como segunda questão o Estado Social, que apesar de ter
"carências", responde a "uma grande conquista das pessoas de
terem direito à educação, saúde e à proteção social".
Apesar de nos
últimos tempos se assistir a um "ligeiro desequilíbrio" devido à
subida do desemprego, Proença sublinhou que esta é uma situação transitória,
mas defendeu que necessário prever a sustentabilidade futura da segurança
social.
"Da nossa
parte há uma permanente abertura ao diálogo sobre estas matérias, nomeadamente
cofinanciar o Estado Social", sublinhou o secretário-geral
João Proença disse
que há abertura para a discussão sobre este tema, mas apontou que "tem de
haver um amplo consenso" em relação a esta matéria.
"Quando se mexe
em questões estruturais não pode ser por decisão do Governo, tem de ter um
apoio que garanta a estabilidade das políticas".
Em relação à
terceira questão, que João Proença apontou como o "desafio" que foi
feito ao PS para "entrar num processo de revisão constitucional, a central
sindical diz-se "totalmente contra".
"Achamos
totalmente absurdo que seja a troika ou quaisquer ideias do Governo que possam
condicionar o quadro constitucional. A Constituição também deve garantir a
estabilidade e confiança dos portugueses", disse.
Proença salientou
que em Portugal vive-se atualmente momentos de forte insegurança dada a
precariedade e queda de rendimento das famílias.
"No momento em
que há insegurança causar mais um problema merece a nossa total oposição".
A Constituição é
"um garante de um quadro geral de obrigações, direitos, de organização de
Estado democrático. Não pode ser uma mudança conjuntural para responder a
obrigações perante a troika ou para responder a imposições externas. Parece-nos
absurdo ir por esse caminho", concluiu.
ALU/(IEL) // MSP
António José Seguro
quer saber o que o primeiro-ministro entende por refundação do memorando da
troika
Almada, 27 out
(Lusa) – António José Seguro pediu hoje ao primeiro-ministro para clarificar o
que pretende dizer com a proposta de refundação do memorando da troika mas
advertiu desde já que o PS "não está disponível para colaborar no
desmantelamento do Estado Social".
"O
primeiro-ministro falhou, meteu-se numa camisa de sete varas", disse o
líder socialista, que repetiu a expressão por duas vezes e acrescentou que não
poderia responder ao repto de Pedro Passos Coelho para que o PS participasse na
refundação do memorando porque o primeiro-ministro não soube explicar o que
queria.
"Quer dizer o
quê com a refundação do programa de ajustamento? Atualização, nós sabemos. É
que o primeiro-ministro já fez cinco atualizações do memorando, da sua
exclusiva responsabilidade, e não aproveitou essas atualizações para melhorar o
nosso programa de ajustamento", disse.
Para António José
Seguro, a refundação "é uma singularidade no léxico político português e é
uma novidade que o primeiro-ministro hoje deixou no seu discurso".
Nós socialistas, não nos podemos pronunciar sobre algo que o primeiro-ministro não
foi capaz de explicar aos portugueses e que nós pretendemos que ele explique
com clareza", acrescentou.
O líder do PS, que
falava a centenas de militantes num jantar que decorreu no complexo municipal
de desportos de Almada, garantiu, no entanto, que não fará qualquer acordo
"nas costas dos portugueses" e que não está disponível para colaborar
no "desmantelamento do Estado Social".
"O PS não está
disponível para nenhuma revisão constitucional que ponha em causa as funções
sociais do Estado, que são instrumentos para o combate às desigualdades
sociais, para a coesão social e para a solidariedade entre gerações".
O líder do PS
garantiu que "os acessos à saúde, à educação e à proteção social são
pilares de uma matriz civilizacional de que o PS nunca abdicará".
António José Seguro
falava num jantar em que renovou as críticas que tem vindo a fazer ao Governo
PSD/CDS pela degradação da situação económica e pelo aumento do desemprego.
O líder socialista
acusou ainda o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, de o ter criticado,
durante as jornadas parlamentares do PSD e do CDS/PP, por falar da situação de
Portugal na Europa.
"Eu não abdico
de dizer a verdade em Portugal e na Europa daquilo que se está a passar no
país", frisou, reafirmando que o PS irá votar contra o Orçamento do Estado
para 2013.
GR // MSP
*O título nos
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