sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

Portugal: PASSOS SOZINHO

 

Ana Sá Lopes – Jornal i, opinião
 
Cavaco e Portas de acordo: Passos e Gaspar põem em causa o interesse nacional
 
Nem o Presidente da República nem o parceiro de coligação apoiam o volte-face na estratégia do primeiro-ministro e do ministro das Finanças – que de um momento para o outro decidiram recusar pedir à troika a revisão do programa português à luz das novas condições obtidas pela Grécia, vulgo mais tempo e juros mais baixos.
 
Cavaco Silva, que está longe de ser um modelo de clareza, teve uma posição inequívoca na quarta-feira à noite: “Eu não vejo razão para que não seja reduzida a comissão que é cobrada a Portugal pelos empréstimos que recebeu do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, matéria que, aliás, penso que já tinha sido falada há algum tempo. Tal como não vejo razão para que não seja alargado o período de reembolso dos empréstimos do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira.” O Presidente da República não poupa Vítor Gaspar, que anunciou a renegociação para depois recuar – ver como Cavaco alude à “matéria que já tinha sido falada há algum tempo”.
 
O Presidente admite que o governo pode estar em maus lençóis, mas lembra a Passos e a Gaspar que têm a obrigação de defender o país: “A vida na União Europeia é uma negociação permanente e eu sei isso por experiência própria. As negociações são, às vezes, muito, muito difíceis, mas nós não podemos desistir. Por isso há interesses que Portugal, independentemente da situação da Grécia, não pode deixar de continuar a defender.” Um governo que desiste não está, diz claramente o Presidente da República, a defender o interesse nacional. Embora Cavaco Silva não seja adepto de soluções radicais, deve estar consciente de que este é um argumento suficiente para que seja invocada aquela famosa alínea da Constituição que diz que o Presidente pode demitir o governo “se estiver em causa o regular funcionamento das instituições”, aliás, como defende Mário Soares que, aos 88 anos, ocupa o lugar de verdadeiro líder da oposição.
 
Mas não é só o Presidente a dizer que a desistência de Passos e Gaspar põe em causa o interesse nacional. O parceiro de coligação, Paulo Portas, veio dizer claramente que “concorda com o Presidente”. Ora, se Paulo Portas concorda com o Presidente, o governo em funções perdeu legitimidade institucional para prosseguir esta política. Portas pode ser o número 3 do governo – como Passos Coelho docemente indicou –, mas acabou de escrever directamente à troika e partiu a coligação num tema crucial. O governo é hoje uma coisa fantasmagórica.
 

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